TJSP 13/04/2018 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
1261
prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010972-32.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Orlei Quatroni - Fazenda do
Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais.
Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER
(OAB 217581/SP)
Processo 1011577-75.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - T.P.S. - P.M.L. - - M.Q.F. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril
de 2018. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB
240923/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), GABRIELA AMORE (OAB
361647/SP)
Processo 1011811-91.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Dívida Ativa não-tributária - MC Botion Construtora Ltda.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças descritas no artigo 1.286,
§2º, incisos I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, atualizado de acordo
com o Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença
em definitivo pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de
cópias.Após, arquivem-se provisoriamente, com as anotações de praxe.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte.Intime-se. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), ADAO DE JESUS
VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011885-14.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcos
César Marcelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.No caso em tela, embora, a princípio, não seja possível a
decretação de conexão (art. 55, CPC) ou continência (art. 56, CPC) da presente demanda com a demanda de nº 00922025.2017.8.26.0320, a primeira porque o processo informado já foi sentenciado (aguardando julgamento do recurso interposto
pela aqui autora), e a segunda porque não há, também, a princípio, como se afirmar que o pedido formulado nestes ou naqueles
autos é mais abrangente do que o outro (isso porque nestes autos o autor pugnou pelo recálculo de quinquênio e do adicional
do risco de vida, enquanto naquele, pelo recálculo do quinquênio e do terço constitucional sobre as férias), verifico a ocorrência
de litispendência quanto ao pedido de recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio).Assim, nos termos do artigo
9º do CPC, manifestem-se as partes acerca da decretação de litispendência do pedido de recálculo do adicional por tempo
de serviço (quinquênio) formulado nestes autos.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se.Limeira, 10 de abril de 2018. - ADV: ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 1012045-39.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernando Maciel Nonato Município de Limeira - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais.
Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012121-63.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Walter Leutsinger PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no
prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/
SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN
DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1012126-85.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Eric Oliveira Miranda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no
prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB
248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012133-77.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Divanil Pizani - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais.
Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP)
Processo 1012254-08.2017.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias Arteris S.a. - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Arteris - Companhia Agrícola São Jerônimo - Vistos.
Pág.227/229: Defiro o sobrestamento feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos, intime-se o autor para prosseguimento.
Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP),
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP)
Processo 1012270-30.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sonia Doralice Bispo MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fica o Requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo
Requerente. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ANGÉLICA DE MATTOS
GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1012361-52.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Patrícia Aparecida Tadeu
de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB
107528/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012562-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ana Saulin da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no
prazo legal. Nada Mais. Limeira, 11 de abril de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
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