TJSP 13/04/2018 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
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ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0005725-40.2016.8.26.0347 (processo principal 1001777-73.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Merito Assessoria Consultoria Empresarial Ltda Me - Vivo - Telefônica Brasil S/A - Defiro o prazo improrrogável de 10
(dez) dias para a requerida se manifestar, na forma postulada à fl. 116.Na mesma oportunidade, deverá a ré manifestar-se sobre
a nova petição de fls. 117/119 e documentos juntados às fls. 120/125.Após, conclusos para decisão em prosseguimento.Int. ADV: DECIO LEITE (OAB 151284/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB 80572/RJ), JOSINA GRAFITES DA
COSTA (OAB 120445/RJ), LILIAN LUCENA BRANDAO (OAB 317350/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP),
DÉCIO LEITE (OAB 151284/SP)
Processo 1000045-28.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos.Para fins de homologação do acordo
juntado a fls. 67/69, providencie o exequente, a aposição das assinaturas dos executados, no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP)
Processo 1000844-32.2018.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson
Aparecido Zambelli - Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de
Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na
Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, para o próximo dia 23 de abril, às
15:30 horas, ficando a cargo do Dr. Advogado do autor cientificar seu cliente da presente designação. Na hipótese de inexistir
conciliação os autos virão conclusos para apreciação da postulada liminar.O prazo para defesa, que é de 15 dias, fluirá a
partir da intimação que deferir, ou não, a liminar.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar
e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de
até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados. Cite-se o requerido, com urgência.Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), GABRIELA
AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1001103-27.2018.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Icavi - Indústria de Caldeiras Vale do
Itajaí S/A - Conheço dos embargos de declaração de fls. 110/114 e lhes dou provimento, ante a omissão existente, uma vez que
a produção de provas não foi integralmente apreciada pelo Juízo.Por isso, dou provimento aos declaratórios para, corrigindo
a decisão embargada, determinar que a parte requerida junte aos autos todos os documentos discriminados no item 4.1.1 do
requerimento de fl. 7, no prazo de 05 (cinco) dias.Fica mantido, no mais, o decisório recorrido. - ADV: FERNANDO MULLER
(OAB 17397/SC)
Processo 1001297-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Autobrasil Germânica
Seminovos Ltda - - Comercial Gemânica Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o quanto alegado às fls. 216/217.Sem prejuízo,
digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1001306-86.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Martins da
Silva - - João Batista Martins - - Cesar de Alencar Martins - - Sueli Aparecida Martins Ramos - - Sandra de Fatima Martins - Vagner Martins - Vistos.Verificando os autos, constata-se na Certidão de óbito de Maria Aparecida de Souza Martins que a
mesma era casada com João Benedito Martins, porém, o mesmo não consta da relação de herdeiros da inicial.Diante de tal fato,
esclareçam os requerentes, regularizando sua representação processual se o caso.Intimem-se. - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1001428-70.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Siqueira
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 108/109 e 110/144- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe o
agravante o efeito concedido ao recurso, no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002475-45.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - J.J.S. - B.F. - Vistos. Considerando
o quanto decidido nos autos do processo criminal nº. 1023/2016, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, intime-se a parte
autora, por carta AR e no endereço informado na petição inicial, para que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesse
no prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002729-18.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Girocapital Fomento Mercantil
Ltda - Deverá a parte exequente recolher as custas necessárias para efetivação do bloqueio dos veículos. - ADV: ALEXANDRE
GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1003327-69.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Luís Américo Sayeg - Águas de
Matao S.a - Vistos.Na decisão de fls. 251/252, além da prova testemunhal, foi deferido tão somente o depoimento pessoal
do autor, até porque o depoimento do representante da empresa de águas ré nenhuma relevância teria para a solução do
litígio.É certo que por ocasião da especificação de provas a ré não postulou o depoimento pessoal do adverso. No entanto,
na contestação textualmente afirmou, à fl. 52, que pretendia a produção de “prova oral, com o fim de que a parte adversa seja
ouvida” (sic).Correta, portanto, a decisão proferida.No entanto, se a ré não mais pretender o depoimento pessoal do adverso
poderá manifestar textualmente sua desistência, hipótese em que será produzida, tão somente, a prova testemunhal.Mantenho,
“in totum” a decisão de fls. 251/252.Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), MARCO ANTONIO DACORSO
(OAB 154132/SP)
Processo 1003737-30.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - banco
panamericano s/a - Vistos.Fl. 54- Defiro, o quanto requerido providenciando a pesquisa de endereço do requerido através do
sistema BACENJUD mediante o recolhimento da respectiva taxa judiciária, no prazo de 10(dez) dias.Intimem-se. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004048-21.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1001007-46.2017.8.26.0347) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roseli de Carvalho - Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Ante o
recurso de apelação interposto pela embargante (fls. 61/67) às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1004084-63.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Provas - I.B.S. - Vistos. Considerando o quanto
decidido nos autos do processo criminal nº. 1023/2016, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, intime-se a parte autora, por carta
AR e no endereço informado na petição inicial, para que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesse no prosseguimento do
feito. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
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