TJSP 13/04/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2009
Siqueira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 dias, promover o andamento
válido no processo, requerendo o que entender necessário e de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA MAGALI
LOPES (OAB 241275/SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB
131406/RJ)
Processo 1002878-41.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nubia Nazaré
Bonifácio - Vistos.Prossiga-se, inicie a execução da sentença, intimando o requerido, por imprensa, para pagamento do débito
que importa em R$ 29.805,40, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523 do C.P.C.Int. - ADV:
BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 1002878-41.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nubia Nazaré
Bonifácio - Vistos.Oficie-se ao JD da 2ª Vara Cível de Rio Branco-AC, solicitando informações sobre o cumprimento da medida
solicitada no ofício de fls. 48. Outrossim, para efeito de efetivação de transferência de valores, consigne-se que o depósito
poderá ser feito em conta judicial vinculada a este processo, no Banco do Brasil, Agência 0840-0. Int. - ADV: BRUNO JOSE
RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 1002989-88.2017.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Tuzi - Vistos.
Expeça-se mandado de penhora para garantia da divida. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)
Processo 1002989-88.2017.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Tuzi - Vistos.
Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a manifestação do autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV:
LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)
Processo 1003119-78.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carina Aparecida Canedo - Vistos.Cite-se para contestação no prazo de 15 dias, com as advertências legais.
Int. - ADV: LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP)
Processo 1003119-78.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carina Aparecida Canedo - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistos.Considerando que
a procuração de fls. 34/35 dá poderes ao procurador da requerida para transigir, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o feito nos termos do artigo 57 da lei
9099/95 e artigo 487, inciso III, alínea b do NCPC.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual
declaro transitada em julgado na presente data.Oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito para que proceda a exclusão do
apontamento realizado pela requerida em nome da requerente, conforme documento acostado às fls. 14.Sem custas nos termos
do artigo 55 da lei 9099/95.P. I. e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB
162883/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP)
Processo 1003728-61.2017.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eber Adriel Zem - Vistos.Diante da
petição de fl. 22, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo
Civil.Sem custas nos termos do Artigo 54 da lei 9099/95.P.R.I. e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: THIAGO
BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1003741-60.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Josiane
Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos.Diante da inercia do autor, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, III do
Código de Processo Civil.Sem custas nos termos do Artigo 54 da lei 9099/95.P.I. e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS (OAB 303350/SP)
Processo 1003752-89.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Josiane
Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos.Cite-se para contestação no prazo de 15 dias com as advertências legais. Int. - ADV:
JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS (OAB 303350/SP)
Processo 1003752-89.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Josiane
Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos.Diante da inercia do autor, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, III do
Código de Processo Civil.Sem custas nos termos do Artigo 54 da lei 9099/95.P.I. e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS (OAB 303350/SP)
Processo 1003772-80.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Josiane
Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos.Diante da inercia do autor, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, III do
Código de Processo Civil.Sem custas nos termos do Artigo 54 da lei 9099/95.P.I. e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS (OAB 303350/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2018
Processo 0000583-77.2018.8.26.0123 (processo principal 1002164-47.2017.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jairo Elieser da Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado n° 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. - ADV: JAIR MENDES JUNIOR
(OAB 309815/SP)
Processo 0001638-97.2017.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Batista Ferreira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento do débito, julgo extinta o presente incidente de Requisição
de Pequeno Valor, após o transito em julgado expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do autor.P.I.C e arquivemse os autos. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP),
JAIR MENDES JUNIOR (OAB 309815/SP)
Processo 1001198-21.2016.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Francisca Costa Barbosa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento do oficio de requisição de pequeno valor, Julgo Extinto o
presente incidente.Após o Transito em Julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do requerente conforme
requerido na petição de fl. 188.P.I.C. e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Capão Bonito,11 de abril de 2018. - ADV:
LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º