TJSP 13/04/2018 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2130
fornecido, juntamente com o mandado, senha de acesso aos autos.Com a vinda do certidão do oficial de justiça, dê-se ciência
as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.Servirá o presente como mandado de intimação, a ser cumprido com
urgência.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2018
Processo 0000216-69.2007.8.26.0695 (695.07.000216-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - Vistos.Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau e visto que para
parte contrária não se encontra representada, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para apreciação do
recurso. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP)
Processo 0000891-90.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nacional - Equifabril
Industrial Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, II, do CPC.Sem
condenação em verbas de sucumbência.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância
das formalidades legais.PRIC - ADV: SYLVIA KLAVIN INNOCENTI (OAB 209687/SP), CYNTHIA CARLA ARROYO (OAB 240580/
SP), LUCIANA TEIXEIRA S. PINTO (OAB 14521/ES)
Processo 0002068-60.2009.8.26.0695 (695.09.002068-4) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, II, do CPC.Sem condenação em
verbas de sucumbência.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades
legais.PRIC - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0002676-87.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - JOÃO BATISTA SANTOS
FERNANDES e outro - Fls. 149/158: Tendo em conta a falta de intimação do executado, devolvo-lhe o prazo recursal em relação
à decisão de fls. 136/139. Atente-se a serventia.No mais, comprove o executado, no prazo de cinco dias, a impossibilidade de
arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, apresentando para tanto cópia do comprovante de rendimentos
e da declaração de bens prestada à Receita Federal no último exercício, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de
justiça.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)
Processo 0004143-72.2009.8.26.0695 (695.09.004143-6) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Equifabril Industria Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo
487, II, do CPC.Sem condenação em verbas de sucumbência.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, com observância das formalidades legais.PRIC - ADV: SYLVIA KLAVIN INNOCENTI (OAB 209687/SP), MAYRE KOMURO
(OAB 257061/SP)
Processo 0701278-30.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
FEITO, com fundamento no artigo 487, II, do CPC.Sem condenação em verbas de sucumbência.Oportunamente, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.PRIC - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB
201325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2018
Processo 0000640-43.2009.8.26.0695 (apensado ao processo 0004132-43.2009.8.26.0695) (695.09.000640-1) - Usucapião
- Registro de Imóveis - Leonice Mardegan - Fls. 486: Concedo o prazo de trinta dias para que a municipalidade manifeste-se
acerca do Laudo Pericial de fls. 330/375. Intime-se.Sem prejuízo, informe a autora o endereço para citação do confrontante
Benedito Antônio Pinheiro. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB
313309/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP),
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0000976-81.2008.8.26.0695 (695.08.000976-9) - Usucapião - José Carlos Mesquita Ribeiro - - Maria Eduarda
Pereira Ribeiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 401/403: Ciência ao Autor.Fixo os
honorários periciais em R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Faculto o pagamento em até 4 (quatro) parcelas mensais
e consecutivas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada, devendo o autor iniciar o pagamento no prazo de dez dias.
Consigna-se, outrossim, que o trabalho pericial compreenderá todas as atividades necessárias à apresentação do laudo, bem
como a resposta aos quesitos complementares eventualmente apresentados. Feito o depósito integral ou da última parcela, se
assim for, intime-se o perito para início dos trabalhos a que foi nomeado.A data designada para a perícia deverá ser informada
nos autos e via e-mail institucional ([email protected]).Com a entrega do Laudo a contento, expeça-se mandado judicial
de levantamento. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/
SP)
Processo 0001887-59.2009.8.26.0695 (695.09.001887-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Manoel Marcelino Barbosa
- - Neusa Aparecida Machado Barbosa - Primeiramente, esclareçam os autores se pretendem a desistência ou a suspensão da
presente ação, nos termos do mencionado parágrafo segundo do art. 2.º do Provimento 65/17: “Será facultada aos interessados
a opção pela via judicial ou pela extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo
prazo de trinta dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial” - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB
51724/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 0003564-61.2008.8.26.0695 (695.08.003564-6) - Usucapião - Aquisição - Silas Gonçalves Santana - - Vera Alice
Azevedo Santana - Rosa Maria Cravo Vieira - - Luiz Braz Pereira e outros - Gabriel Badiglian e outro - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão de fls. 459. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP), ELCIO AILTON REBELLO
(OAB 94787/SP), CINTIA GREGGIO BARBOSA BADIGLIAN (OAB 148083/SP), BERNARDO OTERO GRUEIRO JÚNIOR (OAB
199948/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), GABRIELA VIEIRA DA CRUZ BARRETO (OAB 217024/
SP), ALCY DE CAMILLIS PETRONI (OAB 351030/SP)
Processo 0700303-08.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Ostete Rolnik - - Cynthia Paula Figueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º