TJSP 13/04/2018 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2525
de seus Médicos Assistentes. - ADV: CELSO ADAIL MURRA (OAB 76633/SP), LARISSA AMADOR ZOGAIBE (OAB 325881/SP),
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1000901-08.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valmir Aessio Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes: foi designada a perícia médica judicial do requerente, agendada para
o Dr. Glauco Antonio Cintra (CRM. 63.309) no Núcleo de Gestão Assistencial - NGA 34 de Presidente Prudente, sito à Avenida
Coronel José Soares Marcondes, nº 2357 - Rampa 3 - Presidente Prudente - SP, no dia 08/08/2018, às 12:30h. A parte deverá
comparecer portando documento de identificação (principalmente, carteira profissional), exames complementares (raio-x e
exames laboratoriais), além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e servir de subsídio na elaboração das
respostas dos quesitos apresentados. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP)
Processo 1001006-48.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Conversão - José Paschoalette - Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Ciência às partes: foi designada a perícia médica judicial do(a) requerente, no Consultório do Dr. João Miguel
Amorim Júnior, sito à Rua Mato Grosso 1100, centro, Andradina-SP, a ser realizada no dia 20/04/2018, às 14:15 horas. A parte
deverá comparecer portando documento de identificação e todos os exames e laudos recentes de seus Médicos Assistentes. ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1001054-41.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria José
Francisco do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes: foi designada a perícia médica judicial da
requerente, agendada para o Dr. Haroldo Katayama (CRM. 48.116) no Núcleo de Gestão Assistencial - NGA 34 de Presidente
Prudente, sito à Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2357 - Rampa 3 - Presidente Prudente - SP, no dia 28/08/2018,
às 09:30h. A parte deverá comparecer portando documento de identificação (principalmente, carteira profissional), exames
complementares (raio-x e exames laboratoriais), além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e servir de
subsídio na elaboração das respostas dos quesitos apresentados. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP),
MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 1001498-40.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Firmino da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 79/88,
requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1001595-40.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Danizete Amaral da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 85/94,
requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1001638-74.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - M.S.S. - I.I.N.S.S. - Ciência
às partes: foi designada a perícia médica judicial do requerente (fls. 65), agendada para o perito judicial Dr. Ivan Marinho dos
Santos no dia 25/05/2018, às 10:00 horas, na Policlínica, localizada no endereço Av. Rui Barbosa, 1208, Centro, Dracena-SP.
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de seus documentos pessoais e documentos médicos que possuir. - ADV:
SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1001805-59.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Vera Lucia Soares da Costa - Inss Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 96/105, requerendo o que de direito, em cinco dias.
- ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP), MARCELA JACON DA SILVA (OAB 243533/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2018
Processo 0000046-35.2018.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.G.G. Vistos.Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397, do Código de Processo
Penal.De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para aquilatar as razões
defensivas.Desta forma, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal designo o dia 24 de abril de 2018, às 14 horas,
para a realização da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. Havendo testemunhas arroladas residentes
fora da terra, expeça-se carta precatória para suas oitivas, consignando-se prazo de 60 dias para cumprimento. Intimem-se e
requisite-se, se necessário. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Processo 0000046-35.2018.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.G.G.
- Vistos.Cumpra-se a r. Decisão de fls.251/254, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado.Intimem-se. - ADV:
ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Processo 0000076-13.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Julio
Cesar Barbosa - Vistos.Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397,
do Código de Processo Penal.De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório,
para aquilatar as razões defensivas.Desta forma, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal designo o dia 15
de maio de 2018, às 14 horas, para a realização da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. Havendo
testemunhas arroladas residentes fora da terra, expeça-se carta precatória para suas oitivas, consignando-se prazo de 60 dias
para cumprimento. Intimem-se e requisite-se, se necessário. - ADV: CARMEN SILVA MAIA FERMIANO (OAB 373382/SP)
Processo 0000109-03.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - T.S.J. - “Vistos. 1. Defiro
o pedido da defesa. Abra-se vista do autos para que se apresente os memoriais finais por escrito, no prazo legal, com posterior
conclusão para sentença. 2. Encaminhe-se cópia dos depoimentos prestados pelas testemunhas Lucas Roberto Carvalho,
Lucas dos Santos Jacinto e Glauco Getúlio da Costa à DelPol, para que averigue eventual crime de falso testemunho prestado
por Lucas Roberto, porquanto nítida contradição entre tais depoimento, em especial quanto ao tempo em que vítima e referidas
testemunhas teriam discutido antes dos disparos. 3. Tendo em vista as declarações prestadas na presente audiência, mormente
aquela apresentada pela vítima, entendo que os motivos ensejadores da custódia cautelar decretada às p. 155/156 não mais se
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