TJSP 13/04/2018 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
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será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se carta postal
para citação e intimação.Intime-se. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002337-23.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aurineide Rodrigues Correia Dias Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda ME - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito (fls.174).Requisitese os honorários faltantes (fls.168/169).Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se
sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.
Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de
15 (quinze) dias.Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB
202784/SP)
Processo 1002640-08.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VANDERLI VICENTE DE LIMA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A - Ao que parece a execução está
satisfeita. Derradeiramente, requeiram as partes o que entenderem necessário. Nada sendo requerido, tornem cls para extinção.
Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOSIMAR
LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002648-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rene Gereto Junior - - Maria
Salete da Silva Gereto - Banco do Brasil S/A - Fls. 310/363: Fica intimado(a) requerido(a) para que, querendo, no prazo de 15
dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANA PAULA DA COSTA
(OAB 337901/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP)
Processo 1002885-82.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Ecofabril Indústria e Comércio Ltda
- Igomax Industria Textil Ltda Me - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente, o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV:
MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1002886-04.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - MAUTIN
MAQUINAS AUTOMATICAS INDUSTRIAIS - EPP - Considerando-se a ausência de manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo. Observe-se, contudo, o início da contagem do prazo para verificação da prescrição intercorrente (art. 206, §5º, I,
do Código Civil).Int. - ADV: CRISTINA TSIFTZOGLOU (OAB 298968/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FATIMA
APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 1003055-88.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S.A. - ALCIDES CARLOS DE OLIVEIRA - O exequente deverá recolher 01 taxa de mandato referente
a um novo substabelecimento juntado aos autos. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1003057-87.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - VITÓRIA FERNANDA
TEIXEIRA - MUNICÍPIO DE TABATINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a requerente, as informações
solicitadas no e-mail de fls. 137/138. - ADV: ADRIELE APARECIDA TEIXEIRA (OAB 398959/SP), ANDRESSA FERNANDA
BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 1003164-05.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - SERGIO APARECIDO GONÇALVES - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls.
137/139, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003254-13.2015.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - ARIOVALDO GONÇALVES DE MATTOS - Providencie, o Requerente, o recolhimento da taxa de R$ 343,00
para publicação do Edital. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1003287-32.2017.8.26.0236 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Wellington Jose Brigante - Nelma Teixeira Mendes Banuth e outros - Vistos.Para melhor instruir este Juízo quanto à análise
do pedido de assistência judiciária formulado na inicial (fls. 08), bem como da impugnação apresentada pelos embargados
(fls. 145/148), apresente o embargante cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos anos, ou documentos
idôneos que comprovem a sua incapacidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15
dias, sob pena de preclusão, observando-se o sigilo sobre o seu conteúdo.Em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, também sob pena de preclusão.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: THIAGO MANUEL
(OAB 381778/SP), SUE ELLEN SCHUTT (OAB 323248/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/
SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
Processo 1003404-23.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Seguro - Josiane Maria Asensão - Zurich Minas Brasil
Seguros S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outro - Vistos,Defiro o pedido de produção de prova oral formulado
pelas partes (fls. 05, 50 e 144) e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 21 de maio de 2018, às 14:00
horas.As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357,
§ 4º, NCPC), cabendo aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do
local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de
recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência,
cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, NCPC). A inércia na realização
da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. As partes podem comprometer-se a levar as testemunhas à
audiência, independentemente da intimação mencionada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não
compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º, NCPC). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo
Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação das testemunhas será feita pela via judicial.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP),
JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), PAULO
AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1003543-72.2017.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - José Adão Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro
interpostos por JOSÉ ADÃO PEREIRA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e DETERMINO o levantamento da
constrição existente sobre o veículo descrito na inicial, levada a efeito nos autos do Processo nº 0005722-40.2010.8.26.0236,
em trâmite perante este Juízo. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
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