TJSP 13/04/2018 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
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para tal fim.Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB
166452/SP)
Processo 1010797-86.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Itararé
- Vistos.Diante do valor ínfimo bloqueado, requisitei nesta data o desbloqueio do (s) valor (es) conforme recibo que segue.
Manifeste-se o credor acerca da inexistência de valores bloqueados, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de
direito.Int. - ADV: NATHALIA ANDRADE DE AZEVEDO SILVA (OAB 342233/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/
SP)
Processo 1011995-27.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ana Paula Dias Dib de Souza TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pleito inicial, para declarar inexistente o débito objeto dos autos,
bem como para condenar a parte ré a pagar a importância de R$ 5.000,00 a titulo de danos morais, corrigida monetariamente
a partir desta decisão (sumula 362 do C.STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da data da negativação (sumula 54
do C.STJ). Sucumbente arcará ainda a parte ré com as custas e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da
condenação. Mantenho a tutela inicial deferida.PRI. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANTONIO
CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1018780-39.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Maria Tereza - Vistos.Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo que segue anexo, servindo como
termo de penhora. Aguarde-se a liberação do depósito judicial pelo prazo de 15 dias. Manifeste-se o exequente sobre o valor
transferido, tendo em vista que é inferior ao valor da dívida. Int. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2018
Processo 0001614-36.2001.8.26.0477 (477.01.2001.001614) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Silva dos
Santos - Laercio de Paiva Pinto - - Companhia Territorial Jardim Guilhermina - Vistos.Ante o certificado, intime-se pessoalmente
os eventuais sucessores e/ou herdeiros do Espólio de Maria Silva dos Santos nos termos do despacho de fls. 393.Int. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC)
Processo 0001924-37.2004.8.26.0477 (477.01.2004.001924) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio
Mercurio - Anay Vasconcelos Lima - - Guacira Vasconcelos - - Tani Vasconcelos - - Raul Tabajara Vasconcelos - Vistos.Fls.
338/339: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Para a pesquisa de endereços no sistema Infojud em relação a Anay
Vasconcellos de Lima. Providencie serventia, outrossim, carta postal em relação Tani Vasconcellos Nogueira e carta precatória
em relação a Guacira Vasconcellos Moraes e Raul Tabajara.Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP),
MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP)
Processo 0004453-82.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004453) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia de Souza
- Nestor Masotti - - Elza Bosquetti Masotti - - Abilio Rodrigues Alves - - Maria de Melo Alves - - Mario Jose de Mello - - Julieta
de Mello - - Caetano da Silva Gonçalves - - Marilene de Souza Gonçalves - - Alexandre Adrados Alosno - - Jaime Domingos da
Silva - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Procuradoria Reg. de Santos - PR 2 - - Procurador Seccional da
Procuradoria da União - - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Ante a certidão retro, remetam-se
os autos à Defensoria Pública, a fim de que nomeie curador especial ou defenda os interesses dos correqueridos citados por
edital.Sem prejuízo, traga a autora aos autos, em 05 (cinco) dias, declarações de vizinhos e/ou pessoas, com firma reconhecida,
preferencialmente vizinhos, que tenham acompanhado a situação possessória sob o imóvel usucapiendo pelo prazo da prescrição
aquisitiva, a fim de corroborar os fatos narrados na inicial.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES
(OAB 272964/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0004612-11.2000.8.26.0477 (477.01.2000.004612) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio
Carlos Rohn 212400 - Antonio Vargas Filho - Lance Judicial Gestor Judicial - Ranieri Soares Caires - Vistos.Fls. 512/536: Ciente
da decisão do Agravo de Instrumento. No mais cumpra o arrematante o determinado no segundo paragrafo de fls. 505, no prazo
de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCOS DE SOUSA ROCHA (OAB 287165/SP),
MARCOS ALVES (OAB 99904/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 0004889-85.2004.8.26.0477 (477.01.2004.004889) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Curacao - Antonio Tadeu Moranchi Luiz - Gustavo Serroni de Souza - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Providencie
a parte a retirada da certidão de objeto e pé que se encontra disponível em cartório. - ADV: ROMARIO DIAS MARTINS (OAB
283820/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/
SP)
Processo 0005024-63.2005.8.26.0477 (477.01.2005.005024) - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Ana Costa
Sa - Paulo Cristiano Seguro Dias - Vistos.Fls. 271: considerando que decorreu o prazo sem que o executado, intimado por
edital, efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação, deverá o exequente, no prazo de cinco dias, requerer o
necessário para prosseguimento do feito, comprovando eventuais custas que se fizerem necessárias e apresentando planilha
atualizada do débito em execução.No silêncio, ficará o feito suspenso por um ano (CPC - art. 921, par. 1º).Após, persistindo o
estado atual do processo, deverá o processo ser arquivado (CPC - art. 921, par. 2º), passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente (CPC - art. 921, par. 4º).Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 0006177-34.2005.8.26.0477 (477.01.2005.006177) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Construtora
Santos e Santos Ltda - Francisco das Gracas - - Maria Aparecida Cunha das Gracas - Vistos.Fls. 344: Defiro a penhora do
veículo, nos termos do art. 845, §1º, do CPC. Expeça-se termo.De acordo com o art. 871, IV, do CPC, fica dispensada a avaliação
do bem penhorado, devendo ser considerado o valor do veículo na Tabela FIPE, na data da adjudicação ou realização de leilões.
Nomeio o exequente fiel depositário,iniciando-se os deveres e obrigações inerentes ao encargo somente após o recebimento da
posse do bem.Providencie o exequente os endereços e diligências do oficial de justiça para expedição de mandado de intimação
do executado quanto à penhora e entrega de posse do bem ao exequente que deverá fornecer os meios para cumprimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º