TJSP 16/04/2018 - Pág. 1341 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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inicial. Após, manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada.Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), CLAUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 0008785-59.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adriano da Silva Assis - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da
Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Vistos.
Primeiramente, recebo a petição de fls. 107/108 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, ante o informado, providencie a
serventia, se possível, o desentranhamento da petição de fl. 105.No mais, manifestem-se as requeridas nos termos da decisão
de fl. 102.Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), DANIELA SPIGOLON
LOUREIRO (OAB 182160/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP)
Processo 0008787-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adriano Henrique Brigagão - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da
Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Vistos.
Primeiramente, recebo a petição de fls. 113/114 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, ante o informado, providencie a
serventia, se possível, o desentranhamento da petição de fl. 111.No mais, manifestem-se as requeridas nos termos da decisão
de fl. 108.Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), DANIELA
SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA
(OAB 332788/SP)
Processo 0008788-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alan Kalczuk - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar
do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Vistos.Primeiramente,
recebo a petição de fls. 109/110 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, ante o informado, providencie a serventia, se
possível, o desentranhamento da petição de fl. 107.No mais, manifestem-se as requeridas nos termos da decisão de fl. 104.Int. ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/
SP)
Processo 0008817-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Benedito Lazaro de Oliveira - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da
Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Vistos.
Primeiramente, recebo a petição de fls. 109/110 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim, ante o informado, providencie a
serventia, se possível, o desentranhamento da petição de fl. 106.Fl. 108: prejudicada a apreciação do pedido ante a emenda
à inicial.No mais, manifestem-se as requeridas nos termos da decisão de fl. 103.Int. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE
SOUZA (OAB 332788/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/
SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP)
Processo 0008819-68.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Urandir Leme da Fonseca - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 164/169: ciência ao exequente.No mais, defiro o prazo suplementar de 30
dias requerido pelas executadas.Int. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), ANDRE RODRIGUES MENK
(OAB 334972/SP)
Processo 0008858-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Danilo Ruvina Parisi - - Vanderlei Fernilli Girato - - Sidnei Buosi - - Rodrigo Fernando
Nascimento de Souza - - Roberto Canevari Pansani - - Lidiara Beatriz Kurachi Lenarduzzi - - Demerval Teixeira Batista - - Danilo
Sabatin Bacani - - William Henrique de Souza - - Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi - - Breno Aparecido Pereira Leonardi - Arismar Carlos Padilha Garuti - - Antônio Henrique Balieiro - - Alexandre Esplendor - - Adauto de Souza - Diretor - Presidente da
São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo
(CIAF) e outro - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Danilo Ruvina Parisi e outros, pela Imprensa
Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: DANIELA SPIGOLON
LOUREIRO (OAB 182160/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 0008861-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Flávio Henrique Braga de Mesquista - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro
Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Intimese o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar
do Estado de São Paulo (CIAF), Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.
Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo
85, § 7º, do CPC/15). - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/
SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), WALTER
DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0008864-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Benedito Gabriel Costa Oliveira - Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública
Estadual e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de
sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008865-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rosemary Aparecida dos Santos - Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0008866-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Carlos de Moura - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia
Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Intime-se o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º