TJSP 16/04/2018 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1393
Bacen Jud. das contas correntes ou aplicações em nome da(o) executada(o)(s), até o limite do crédito. Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias a informação do Banco da existência de conta ou não, bem como do valor bloqueado. Com a resposta do Bacen,
voltem-me. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004526-24.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1003071-75.2015.8.26.0322) (processo principal 100307175.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eda Ramos Tinoco - Irene Aparecida
Escudeiro - Sobre o bloqueio “on line” (Bacenjud) negativo de fls. 31, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 15 dias. - ADV:
ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
Processo 0005173-19.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1002342-15.2016.8.26.0322) (processo principal 100234215.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wbr Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - Maria Rosana Dias
Naufal Me. - Expeça-se mandado de penhora e avaliação em tantos quantos bastem para garantir o débito ajuizado, consignandose no mandado que em caso de resistência, deverá o oficial de justiça requisitar força policial, com ordem de arrombamento
para integral cumprimento. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado ou na falta
deste, pessoalmente. Deverá constar do mandado que a avaliação será feita pelo oficial de justiça. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP)
Processo 0005246-88.2017.8.26.0322 (processo principal 0014408-20.2011.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - José Antonio Real - Expeça-se novo mandado de posse, na forma determinada
às fls. 27. Cientifique-se o oficial de justiça acerca da petição de fls. 36. Deve, todavia, o requerente, entrar em contato com o
oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ato, a fim de acompanhá-lo na diligência ou agendar dia, hora e local. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005344-73.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1000138-95.2016.8.26.0322) (processo principal 100013895.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Paulista de Tecnologia e
Educação - Alessandro Sete - Proceda ao bloqueio “on-line” no Sistema Bacen Jud. das contas correntes ou aplicações em
nome da(o) executada(o)(s), até o limite do crédito. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a informação do Banco da existência
de conta ou não, bem como do valor bloqueado.Sendo a resposta do Bacen negativa, manifeste(m)-se o(a) (s) exequente (s)
indicando bens ou valores sobre os quais possa recair a constrição ou requeira o que de direito para regular prosseguimento
do feito. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em cartório. Intime-se. (Resposta
da pesquisa do bloqueio às fls. 25/26 - Negativa). - ADV: VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), AURÉLIA CARRILHO
MORONI SIMAS (OAB 153224/SP), CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP)
Processo 0005893-83.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1003442-05.2016.8.26.0322) (processo principal 100344205.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marina Lima do Prado Scharpf - - Abner Lemos
de Moraes - - Renata de Souza Zanqui - - Juliana de Oliveira Malafaia - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Marina Lima do
Prado Scharpf - - Marina Lima do Prado Scharpf - - Marina Lima do Prado Scharpf - - Marina Lima do Prado Scharpf - - Abner
Lemos de Moraes - - Abner Lemos de Moraes - - Abner Lemos de Moraes - - Abner Lemos de Moraes - - Juliana de Oliveira
Malafaia - - Juliana de Oliveira Malafaia - - Juliana de Oliveira Malafaia - - Juliana de Oliveira Malafaia - Expeça(m)-se a(s)
guia(s) de levantamento do(s) valor (es) depositado (s) referente (s) ao(s) extrato(s) de fls. 11, em favor do (a) (s) exequente (s),
intimando-o (a) (s) para comparecer em cartório no prazo de 15 dias, a fim de retirar(em) a(s) guia(s), bem como requerer(em)
o que de direito, sob pena da ação ser julgada extinta pelo pagamento do débito. Int. (Guia já expedida). - ADV: ABNER LEMOS
DE MORAES (OAB 216127/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
Processo 0006678-45.2017.8.26.0322 (processo principal 1005167-29.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcelo Cesar Angelo Mendes - Adilson Benedito Petinatti - Marcelo Cesar Angelo Mendes - Antes
de apreciar o pedido de fls. 24, intime(m)-se o (a) (s) executado (a)(s) para proceder (em) o recolhimento da taxa judiciária (R$
128,50 GUIA DARE COD. 230-6 - Satisfação da execução) no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Comprovado o
recolhimento, voltem-me para a extinção do feito. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), LARISSA
CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), MARCELO CESAR ANGELO MENDES (OAB 353673/SP)
Processo 0007061-57.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1001040-82.2015.8.26.0322) (processo principal 100104082.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Gilberto Alves Torrs - Valmor Indústria Têxtil Ltda
- Dê-se vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre as informações de fls. 39/40, obtida através do Sistema Infojud,
quanto à inexistência de DIRPF e/ou DIPJ do(s) executado(s), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES
(OAB 102132/SP), FLÁVIO PINHEIRO NETO (OAB 14698/SC)
Processo 0007269-07.2017.8.26.0322 (processo principal 1003673-03.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Tim Celular S/A - JL Forklift Comercio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda Me - Manifeste-se o exequente, em
15 dias. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000090-10.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Eduardo
Castro Junqueira - - Jose Eduardo Castro Junqueira Filho - Verifico que o AR de fls. 198 não foi devidamente assinado pelo
correquerido José Eduardo Castro Junqueira. Em se tratando de réu pessoa física, a citação pelo correio deve ser entregue
diretamente ao citando, não bastando que a carta chegue ao endereço informado e seja assinada por qualquer pessoa,
independentemente do grau de parentesco, não se podendo presumir, desta forma, que a parte teve ciência do ato. Assim, a
citação postal não pode ser considerada válida, já que o correspondente aviso de recebimento foi assinado por terceira pessoa
e, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 248, do CPC/2015, enfatiza a necessidade de que o próprio citando assine o aviso: “A
carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”.Portanto, frustrada
a citação pelo correio, intime-se o requerente para providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$
77,10, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado a ser cumprido por
oficial de justiça no endereço informado às fls. 192/193, visando à tentativa de citação pessoal, na forma determinada às fls. 38.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000178-77.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Adalberto Marcelino Ramos
- Jefferson de Melo dos Santos - De acordo com o Comunicado CG n.º 2290/2016, publicado no DJE no dia 05/12/2016, às
fls. 07/09: “... no corpo da precatória serão indicadas as principais peças, anotação de justiça gratuita e o Segredo de Justiça
(Confidencial conforme Comunicado 878/2014); As peças principais indicadas no corpo da precatória não serão impressas em
PDF para anexação na pasta digital;... a distribuição da mesma será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte...”. A(s) carta(s) precatória (s), uma vez assinado (a) (s) digitalmente,
encontrar-se-á(ão) disponível(is) no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pelo(a)(s) * (s), para proceder a distribuição
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