TJSP 16/04/2018 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1397
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2018
Processo 0000154-32.2017.8.26.0322/01">0000154-32.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de
Lourdes Barizon dos Anjos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o contido na Certidão de Cartório de fl.39, prossigase nos autos principais (processo n. 0000154-32.2017.8.26.0322), arquivando-se o presente incidente. Int. Nada mais. - ADV:
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0000154-32.2017.8.26.0322 (processo principal 1006985-50.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Barizon dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Diante do pagamento noticiado às fls. 87 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Sistema
Remuneratório e Benefícios, proposta por Maria de Lourdes Barizon dos Anjos em face de Fazenda Pública do Estado de São
Paulo. Torno insubsistente a penhora, se houver.Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se.P.R.I. ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0001468-13.2017.8.26.0322 (processo principal 1000575-73.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adão Sanches Munaro - - Marcos Esmeraldo Cracco - - Rose Elaine Caramel
- Fazenda Pública Municipal de Lins - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se
posteriormente os autos. Int. Nada Mais. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB
167739/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), CESAR
AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0001634-11.2018.8.26.0322 (processo principal 1005220-78.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.S.M.O. - - J.S.M.O. - R.S.O. - Manifestem-se os Exeqüentes, no prazo legal, face ao contido na justificação e documentos de
fls. 33/46. Int. Nada mais. - ADV: LILIANE VILELA (OAB 251468/SP), FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB 369470/SP)
Processo 0002965-62.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ FLÁVIO
CARNEIRO DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Por ora, intime-se o autor,
pessoalmente, em relação ao depósito de fls. 18/19.No mais, informe o autor, no prazo de cinco (05) dias, se há interesse de
que os valores depositados as fls. 18/19, sejam levantados na forma do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, caso positivo, deverá indicar os dados da conta para transferência eletrônica, a saber, código e nome do banco, número
da agência, espécie de conta( corrente ou poupança), número da conta bancária, nome e CPF/CNPJ do titular de referida conta.
Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP)
Processo 0002978-61.2017.8.26.0322 (processo principal 1003873-39.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rogério Taiar - Andreia da Silva Alves - - Charles Arruda Soares - Vistos.Defiro o pedido de fls. 156/157,
intimando-se os executados para procederem o recolhimento da taxa judiciária devida, comprovando-se nos autos no prazo de
cinco (05) dias úteis, sob pena de inscrição da dívida.Int. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0005619-22.2017.8.26.0322 (processo principal 1003705-71.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - A.B.M.P. - L.S.P. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços de
fls. 123/127. Int. Nada mais. - ADV: ELIAQUIM DA COSTA RESENDE (OAB 300068/SP)
Processo 1000006-67.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Matheus de Paula Leal - Claudia Maria de Paula Leal - Etec Lins Centro Paulo Souza - Vistos.Diante do acordo celebrado entre as partes, noticiado às
fls. 54/55, julgo resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio ajuizada por Matheus de
Paula Leal e outro em face de Etec Lins - Centro Paulo Souza, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de
Processo Civil.Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se.P.R.I. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI
DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1000227-50.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fatima Pires Santana dos Santos
- Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais.
- ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP),
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1000542-78.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003075-21.2016.8.26.0438 - 1ª Vara do Foro da
Comarca de Penápolis) - Patrícia Correa Marangoni Primo - - Yasmin Marangoni Primo - Rodrigo Garcia Marçola - Vistos.Defiro
o pedido de fl. 211, expedindo-se o mandado de intimação para oitiva da testemunha, com urgência.Int. - ADV: ADILSON DE
BRITO (OAB 285999/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 1001722-32.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivanise
Alves Rocha Ferreira - Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Vistos, etc.Trata-se de ação declaratória de inexistência
de débito, c.c. tutela antecipada e dano moral, ajuizada por Ivanise Alves Rocha ferreira contra Itapeva VII Multicarteira Fundo
de Investimento em Direitos creditórios Não-Padronizados.Em que pese os argumentos da autora, considerando que além da
existência de outras anotações em seu nome, a que foi promovida pelo réu data de 09 de fevereiro de 2015 (fl. 18), há mais
de três anos, portanto, não há que se falar em tutela de urgência que indefiro.Considerando que a autora não tem interesse na
audiência prévia de conciliação (fl. 02), cite-se com as advertências legais. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1001750-05.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sidney Antevre - Arlindo Francisco de
Souza - Vistos.Acolho a renúncia de fls.164/169, anotando-se.Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio
firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se a Certidão de Honorários do Dr. Samuel Vaz Nascimento OAB 214886/SP, Curador
Especial indicado para defender os interesses do - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP), SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1001759-59.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Guarda - L.R.S.A. - Y.F.S.P. - Ao Ministério Público. Nada
Mais. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO (OAB 353981/SP)
Processo 1002451-63.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Salvador
Correa de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do pagamento noticiado às fls. 162 e nos termos
do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de
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