TJSP 16/04/2018 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1623
Processo 1001580-59.2018.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - L.A.C.L. - Aguarde-se o
retorno da carta precatória por 30 dias; não retornando cobre-se informações ou a devolução da carta cumprida.Intimem-se. ADV: DOUGLAS D’ARTAGNAN TORRES AMORIM (OAB 58023/PR)
Processo 1001821-33.2018.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.G.A.P. e outro - Os
requeridos foram convocados a participar da audiência concentrada, designada no procedimento de execução do acolhimento
institucional.Aguarde-se, pois, a realização da audiência designada naqueles autos, vindo cópia do termo de audiência para
estes autos, oportunamente.Intimem-se. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1002500-33.2018.8.26.0344 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - E.P.S. e outro - Ao
Setor Técnico para estudo interprofissional.Com o laudo, manifestem-se as partes.Int.. - ADV: CESAR VIRGILIO SCARPELLI
(OAB 22678/SP)
Processo 1010314-33.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - B.C.P. F.P.E.S.P.S.E.S.S.P.D.R.S.D. - Portanto, o exequente deverá peticionar nos moldes dos parâmetros acima elencados.No mais,
ante a certidão de trânsito em julgado de fls. 183, tornem os autos ao arquivo.Intime-se.Marilia, 11 de abril de 2018. - ADV:
LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP),
DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP)
Processo 1010314-33.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - B.C.P. F.P.E.S.P.S.E.S.S.P.D.R.S.D. - Vistos.Em tempo, e para evitar eventual alegação de nulidade, providencie a z. serventia o
cadastro da d. defensora constituída, Dra. Mirele Queiroz Januário Pettinati (fls. 196).No mais, cumpra-se o quanto determinado
na decisão de fls. 202/203.Int..Marilia, 11 de abril de 2018. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/
SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), DELTON
CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1013240-55.2015.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.E.S.P. - - P.M.M. Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Manifeste-se o autor sobre a petição e documento de fls.
202/203, em 5 dias.Int.. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2018
Processo 0000288-90.2017.8.26.0344 (processo principal 1011801-43.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - MARIA DE LIMA COSMI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Diante da divergência ocorrida,
remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo.Com a juntada dos cálculos manifestem-se as partes
no prazo de dez (10) dias.Intime-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE
PAOLIELLO (OAB 174668/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0001900-29.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002704-79.2009.8.16.0153 - Vara Cível da
Comarca de Santo Antônio da Platina-PR) - Município de Santo Antônio da Platina - Ailson José Senra - Vistos.1- Verifique a
serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se a
parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em caso de não atendimento no prazo acima, devolvamse os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se em termos de plano ou atendidas as exigências no prazo
assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. - ADV: DIEGO LEMES DE MELO BRUM (OAB 56655/PR)
Processo 0005919-78.2018.8.26.0344 (processo principal 1008982-65.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erica Brizzi Atallah - Vistos.Defiro. Intime-se a FESP, nos termos do artigo
535, do Código de Processo Civil, via Portal Eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo
de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.2- Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. - ADV: RENATO
GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0021034-76.2017.8.26.0344 (processo principal 1007457-48.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza Manhães Righetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Município de Marília/SP - Manifeste-se o requerente sobre as impugnações e demais documentos juntados.
Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/
SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 0022404-90.2017.8.26.0344 (processo principal 1012867-87.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Domingos de Souza Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 17/25
e documento seguinte: manifeste-se o requerente. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP),
ISRAEL DE SOUZA LIMA (OAB 341526/SP), JOÃO PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP)
Processo 1000517-04.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - JONAS ALVES DE SOUZA
JÚNIOR - DIRETORA DA 12º CIRETRAN DE MARILIA - SP - Departamento Estadual de Transito - DETRAN - Fls.104/112:
ciência ao impetrante. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 1001123-27.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Regina Braga
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 42: A responsabilidade entre os entes públicos no que diz respeito ao
dever de atendimento à saúde previsto no artigo 196 da CF/88 é solidária, não se admitindo, nos termos da Súmula nº 29 do E.
TJSP, a denunciação da lide ouchamamentoao processo.Eis a dicção da súmula acima aludida: “Inadmissível denunciação da
lide ouchamamentoao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou insumos”.Sendo assim, fica rejeitado o
pedido deinclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo da Ação.No mais, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. Intime-se. - ADV: JULIA DE ALMEIDA
MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1001976-07.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Nélson Alexandre Gama Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestem-se as partes acerca
do laudo pericial de fls.709/726 no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP),
CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), VANESSA SATO MARTINS
(OAB 233826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º