TJSP 16/04/2018 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1657
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2018
Processo 0001419-57.2018.8.26.0347 (processo principal 0001513-83.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.B.R.D. - R.C.D. - VistosConcedo à exequente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Cite-se a
parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no
seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente
a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte
executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo
prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende
até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento
da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte
exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1000651-17.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.W. - J.W. - Ante as informações prestadas pelo
Sr. Oficial de Justiça à fl. 62, redesigno audiência com a mesma finalidade, para o próximo dia 16 de abril, às 16:00 horas, que
será realizada na residência do interditando.Intime-se o(a) requerente da referida data, na pessoa de seu procurador. Not. o
MP.Int. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1000651-17.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.W. - J.W. - Vistos.Retifico a decisão de fls. 63,
para constar que o dia da audiência será 17 de abril p.f.Mantendo-se, no mais, o quanto deliberado.Intime-se. - ADV: ARIONE
MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1000918-57.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.L.C. - - M.R. - R.A.L. - - M.R.C. - Vistos.Fl.
126- Ciência ao patrono.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB
290773/SP)
Processo 1001834-57.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - L.H.A. - Vistos.Cumpra-se integralmente,
a decisão de fl. 50.Int. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/
SP)
Processo 1001916-88.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.I.A. - M.R.A. - Vistos.A finalidade da carta
precatória de fls. 35/41 seria a citação e designação de data para realização de entrevista do requerido.Tendo em vista que o
seu cumprimento foi parcial, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 23/24.Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS
(OAB 368088/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002068-39.2017.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderli Aparecida Francisco Peixoto
- - Tatiane Angélica Peixoto Cardoso - - Daniela Francisco Peixoto dos Santos - - Talita Peixoto de Souza - - Rogério José
Peixoto - - Andressa Peixoto Gouvea - Aparecido Ferreira Peixoto - Vistos.Tendo em a vista a certidão de matrícula juntada a fls.
104/105 e documento de fls. 13/14, intime-se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
(CDHU) no endereço informado a fl. 13 para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias expedindo-se carta AR. - ADV:
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA
(OAB 112018/SP)
Processo 1002239-30.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.A.B. - M.A.C.B. - Deverá a parte autora
comparecer em cartório para assinatura do termo de curador definitivo. - ADV: MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP),
FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1004349-65.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.A.M. - A.K.F.M. - Fls. 96/159:
ciência ao requerido. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO (OAB 365750/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 1004810-71.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.J. - L.J.N. - Vistos.Diante do
quanto requerido à fl. 129 e concordância do Ministério Público de fl. 133, expeça-se mandado de avaliação do veículo de fl. 111.
Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/
SP), RONILZA APARECIDA DE JESUS RIOS (OAB 380139/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1005040-16.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.M.A.R. - M.F.A. - Fl. 108 Deverá a parte interessada comparecer em cartório para a assinatura de termo de curador definitivo. - ADV: MARCO ANTONIO
COMAR (OAB 83126/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1005833-52.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.C. - A.B.S.C. - - C.S.S. Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante de fl.
128, com a qual houve a concordância do M.P. (fl. 131), e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485,
VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: JEFERSON SILVA
DIAS (OAB 356711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2018
Processo 0000372-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1005175-28.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Fls. 21/33 - Proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguintes, citando-se. Suspendo o curso da presente ação. CITESE(M) a(o)(s) Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 690 do NCPC “Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: PAMILA
HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0001422-12.2018.8.26.0347 (processo principal 1001840-98.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º