TJSP 16/04/2018 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1921
- Produtos Alimenticios - Me - Socicam Terminais Rodoviarios e Respresentação Ltda - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e
10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde
logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Ressalto às partes que
a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos
novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.Intime-se. - ADV: MARIA ELÍDIA DE JULIO
SELINGER (OAB 211512/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
Processo 1010830-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SITIO E BUFFET PORTAL DA
SERRA LTDA - ME - CRUZ E DAMBROS COMERCIAL LTDA - 1 - Fls. 187/188: Indefiro, devendo a parte arcar com as respectivas
despesas, mormente por não se tratar de beneficiário da gratuidade. No mais, diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 10
dias para eventual execução de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos.Int - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB
83429/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012163-23.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Arts Garden - Nelson Luiz Gasparini - 1 - Para o caso, determinada a emenda da inicial para juntada dos documentos essenciais
a parte quedou-se inerte. 2-Nesse contexto, rejeito a inicial e determino o cancelamento do incidente. Providencie a serventia
o necessário. 3 - Int - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS
TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1012379-47.2017.8.26.0361 - Monitória - Representação comercial - Baldassarre Representações S/c Ltdame - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Defiro ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Embargada a
ação monitória e não sendo o caso de rejeição liminar, esta segue o rito ordinário, nos termos dos arts. 702 do Código de
Processo Civil.Especifiquem e justifiquem, pois, as partes as provas que pretendem produzir, ou ,em sendo o caso, pugnem pelo
julgamento do processo no estado em que este se encontra.Após, cls.Int. e dil. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB
250298/SP), CILFANI VASCONCELLOS (OAB 267090/SP)
Processo 1013092-90.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Selma Provazi
Garcia - Banco do Brasil S/A - 1 - Ciente do Agravo interposto e mantida a decisão, esclareça o agravante os efeitos que
recebido o recurso. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA
SILVA (OAB 204967/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1013831-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Henrique Kendi Cobayaxi - MRV
Engenharia e Participações S/A - Recolham as custas nos termos do Art 90, §2° do NCPC. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB
332031/SP), MARIA LUÍZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG)
Processo 1014579-61.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Nubia Larissa dos Santos Benedete - 1 - As pesquisas já foram realizadas e estando os autos no aguardo de manifestação do
exequente, motivo pelo qual indefiro o requerido e remetendo o interessado ao deliberado as fls. 80.Prazo para manifestação
em seguimento de 05 dias. Int - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1015039-14.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Fabio Medina Alvarez - Francisco
Carlos Medina Alvarez - - Ivone Maria Fontella Alvarez - - Fernando Cesar Medina Alvarez - - Ângela Cristina Medina Alvarez - Ana Cristina Medina Alvarez - - Espólio de Francisco Medina Alvarez - Vistos.Recolha o autor as custas processuais no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP)
Processo 1015474-85.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Auxiliadora Fontes - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S/A - Recolham as custas nos termos do art. 90, §2º do NCPC. - ADV: CASSIA DE CARVALHO
FERNANDES (OAB 316679/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015537-13.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M. - P.A.M. - Vistos.Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Ressalto às
partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de
documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.Intime-se. - ADV: IBERÊ DE SOUZA
LADEIRA (OAB 284363/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/
SP)
Processo 1016682-41.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Alexandre Pereira Leite - 1 - Providencie
a serventia o determinado no item 03 de fls. 28.2 - Int - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1017264-07.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carla Salzano Guerra - - Alvin Roberto Guerra
- Vistos.Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC, observando-se a emenda. O edital
previsto, no art. 259, I do CPC será expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o nome
de eventuais réus e confrontantes não localizados pelo oficial de justiça. Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquem-se as
Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1017528-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.L.O. - 1 - Oficie-se à Secretária
Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, para localizar nos registros qual Escola o menor Yuri Saito Oshiro,
encontra-se regularmente matriculado, e encaminhado os dados de endereço e da genitora.Oficie-se ainda às empresas de
telefonia (Vivo, Claro e Tim) para que forneçam os dados da titular da linha telefônica 11 - 95478-4023. 2 - A presente decisão
servirá como mandado/ofício e/ou carta. Por excepcional, considerando o domicílio do requerente, o encaminhamento deve
se dar pela serventia. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para
comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada
a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem
judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int - ADV: NATHANA ANANIAS DOS SANTOS CANTERO (OAB 84170/
PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º