TJSP 16/04/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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à parte requerida, relativamente à limpeza do terreno ali mencionado.Pela sucumbência, a parte vencida arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$500,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo
Civil, a serem atualizados a partir da propositura da presente ação, com a utilização da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de
São Paulo, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Expeça-se imediato mandado de levantamento da cifra
integral (R$ 207,46) depositada a fls. 09/10 em favor do requerido, intimando-o pelo Correio (carta com A.R.) a comparecer em
cartório a fim de retirar referido mandado.Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP)
Processo 1004410-57.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comercial
Miro Ltda - Valdinéia do Carmo Malagogin - - José Malagogin - Fica intimada a parte requerente sobre a certidão do oficial de
justiça. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/
SP)
Processo 1005069-66.2017.8.26.0368 - Produção Antecipada de Provas - Seguro - Alex Willian Trovó - - Alef Donizete Trovó
- - Cleise Aparecida de Campos Trovó - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Ante o exposto, observo que os
presentes autos não serão arquivados por enquanto, permanecendo “em cartório” pelo prazo de 1(um) mês, para extração de
cópias e certidões pelos interessados (NCPC, art. 383), findo o qual:a) proceder-se-ão às anotações necessárias quanto à baixa
no sistema informatizado, observando-se o(a) auxiliar do juízo;b) serão os autos arquivados (trata-se de processo digital, o que
inviabiliza, dessarte, a entrega à parte interessada nos termos do parágrafo único do art. 383 do CPC). P.I.C. - ADV: ESTEVAN
TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
154272/SP)
Processo 1005359-81.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marilene Aparecida Zerbinatti do Amaral
Me - Crisacon Construtora Eireli Epp - Fica intimada a parte requerente para requerer o que de direito, tendo o trânsito da
sentença. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1005543-37.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Osvaldo Baliero - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (Os autos encontram-se com vista à parte requerente para, no
prazo legal, apresentar manifestação sobre a contestação e documentos de páginas 185/198.) - ADV: ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1005601-40.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Francisco Nergi Santamaria - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - (Os autos encontram-se com vista à parte requerente para, no prazo legal, apresentar
manifestação sobre a contestação juntada a páginas 271/274.) - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2018
Processo 0000195-94.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000195) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Aline Gabriela Marques - - Aline Gabriela Marques - Vistos. Fls. 272: com fulcro no art. 274, parágrafo
único, do CPC, “verbis”: “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”, considero
a executada, portanto, intimada sobre o inteiro teor da carta de fls. 273.Prossiga-se, no mais, nos termos da sentença de fls.
258/259.Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001669-71.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001669) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos.1) Fls.312/327: anote-se na autuação deste
processo o agravo de instrumento interposto pela parte EXECUTADA.2) Mantenho a decisão proferida a fls.279, na forma como
fundamentada.3) Deverá a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se foi concedido efeito suspensivo ao agravo
interposto.4) Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls.328/341.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB
55341/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0001669-71.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001669) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos Melhor analisando os autos observo que não foi
concedido o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, conforme se observa pelo documento constante de fls.340/342.Assim,
defiro o pedido de fls.328, devendo a serventia intimar o depositário.INT. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/
SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0002145-70.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil SA Banco
Multiplo - GB Pneus Centro de Serviços Automotivos Ltda ME - - Jose Roberto Goncalves - - Eliane dos Santos Gonçalves Vistos. Fls. 218/223: o terceiro interessado, LUCAS RODRIGO MAZARO, manifestou-se a fls. 218/223 para o fim de pugnar pelo
desbloqueio do veículo bloqueado estes autos anteriormente, qual seja, Chevrolet Montana LS, 2012/202, placas ENP-7780,
aduzindo, para tanto, que o adquiriu em data anterior ao ajuizamento desta execução (aquisição em 18.07.2014), trazendo
para demonstrar o fato, os documentos copiados a fls. 219/223.Diante disso, após o decurso do prazo recursal, dentro do qual
poderá a parte exequente averiguar a respeito da veracidade do documento de fls. 219/223, especialmente aquele copiado a
fls. 220 (para tanto, basta comparecer ao 2º Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos deste Município de Monte Alto,
inclusive para fins de averiguar se o verso do documento copiado a fls. 220 refere-se, de fato, ao anverso do mesmo documento
ali copiado (ou seja, se se refere ao veículo ali descrito), proceda o(a) auxiliar do juízo ao desbloqueio INTEGRAL do veículo
objeto do bloqueio anterior, discriminado a fls. 203/204, evitando-se, com isso, interposição de embargos de terceiro possuidor
de boa-fé.A seguir, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002915-63.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Luiz Aparecido Ivo Leite - - Vanda Aparecida Carlos Ivo Leite - Vistos. Tragam-me os autos
à conclusão para sentença, mediante carga em livro próprio. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOAO BATISTA
BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0003446-23.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003446) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º