TJSP 16/04/2018 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2099
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0001162-66.2018.8.26.0368 (processo principal 1005084-35.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Malagutti - Naira Cristina Costa de Lima - - Vigiane Leandro da Silva - 1.- Intime-se
a parte executada, por carta, para pagar o débito, no valor de R$ 691,11 (seiscentos e noventa e um reais e onze centavos),
no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º,
do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do
disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o
presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se.
- ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0001164-36.2018.8.26.0368 (processo principal 1004599-35.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Rubens Rangel Deboni - Valdineia Malagogim - 1.- Intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito,
no valor de R$ 2.197,90 (dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos), atualizada até Janeiro/2018, no prazo de
15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de
Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art.
55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito,
no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente, por cópia
digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0001166-06.2018.8.26.0368 (processo principal 1004766-52.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Juliana Paula Marioto - 1.- Intime-se a parte executada, por carta, para
pagar o débito, no valor de R$ 279,03 (duzentos e setenta e nove reais e três centavos) atualizada até Janeiro/2018, no prazo
de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código
de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto
no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada
do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente,
por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0001252-74.2018.8.26.0368 (processo principal 1002455-88.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Maria Pereira Costa - Arthur Lundgren Tecidos S.a - (Casas
Pernambucanas) - - Asus Brasil - Vistos.1.- Intime-se a parte executada, através de seu advogado (DJE) para pagar o débito,
no valor de R$ 8.656,85 (oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, ou
comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo
Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55,
“caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito,
no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente, por cópia
digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FABIANO
CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/
SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 0002368-52.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1001597-91.2016.8.26.0368) (processo principal 100159791.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Helena Neves Cardoso - Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC - Para que a defensora fique intimada que o Mandado de Levantamento nº 85/2018 já
se encontra em cartório para a retirada. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), TATIANA VANESSA
SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1000109-33.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marilucia Schineider
- Rosilene Piva - Vistos. Tendo em vista que a requerente insiste que o requerido reside no endereço anteriormente fornecido,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de abril de 2018, às 12h20min, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se o(a)
requerido(a), para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de
conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se
o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono
constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa
de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência supra.Int.Monte Alto, 05 de abril de 2018. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000198-56.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Central Calçados &
Confecções Ltda. Epp - Lucas Roberto Rosa Oliveira - Vistos. Tendo em vista que a requerente insiste que o requerido reside
no endereço anteriormente fornecido, designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de abril de 2018, às
12h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº
256, nesta cidade.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se a parte
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observandose que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da
Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra.Int.Monte Alto, 05 de abril de 2018. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000206-33.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.s. Fiorentin Treinamentos
Me - “on Byte” - Jean Carlos de Carvalho - Vistos.Observando-se o endereço informado a fl. 24, expeça-se mandado de penhora
e avaliação de bens do executado, suficientes para garantia do débito.Int. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB
328623/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1000397-78.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- José Fabiano Moutin - ‘Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora no prazo legal, sobre a contestação apresentada. ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º