TJSP 16/04/2018 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2293
Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes, em 5 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000249-85.2018.8.26.0400 (processo principal 0007738-86.2012.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Domingues - - Jorge Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Fls. 61/65: Recebo como emenda à inicial.Intime-se a Fazenda Pública para que, caso queira, ofereça
impugnação, no prazo de 30 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267757/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0000463-76.2018.8.26.0400/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LEONARDO ROSSI
GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP)
Processo 0000940-02.2018.8.26.0400 (processo principal 1004651-66.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Clea Marilza Barbosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Manifeste-se o
impugnado, no prazo de 15 dias úteis.Após, conclusos para sentença.Int.Olímpia - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB
99898/SP), RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP)
Processo 0001168-74.2018.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Emerson Leandro
Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Considerando a correção dos dados cadastrais e que os dados
da requisição estão de acordo com o valor homologado, expeça-se ofício requisitório.2) Deverão os autores providenciar a
impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do
cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.3) Após, deverá juntar o protocolo nos autos, no prazo de 5
dias úteis.4) Ao z. Cartório Judicial, aguarde-se o depósito do valor requisitado. Com o depósito nos autos, expeça-se mandado
de levantamento judicial dos valores em favor dos beneficiários, bem como certifique-se nos autos da execução o valor pago.5)
Por fim, aguarde-se a extinção da execução e arquivem-se os autos, mediante os procedimentos de praxe.Int.Olímpia - ADV:
AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB 385116/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB
300908/SP)
Processo 0001168-74.2018.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Emerson Leandro
Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.2) Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à
entidade devedora.3) Após, deverá juntar o protocolo nos autos, no prazo de 5 dias úteis.4) Ao z. Cartório Judicial, aguarde-se
o depósito do valor requisitado. Com o depósito nos autos, expeça-se mandado de levantamento judicial dos valores em favor
dos beneficiários, bem como certifique-se nos autos da execução o valor pago.5) Por fim, aguarde-se a extinção da execução e
arquivem-se os autos, mediante os procedimentos de praxe.Int.Olímpia - ADV: AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB
385116/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 0001482-20.2018.8.26.0400 (processo principal 1003269-04.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - MARISTELA DEL ARCO SPIGIORIN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Intime-se a Fazenda Pública para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias úteis.Int.Olímpia - ADV:
AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB 385116/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0004338-88.2017.8.26.0400 (processo principal 1005353-12.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Eliana de Lourdes Moreti - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.Reportome ao item 4 da decisão de fls. 11.Int.Olímpia - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), ICARO ETONE
DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 0005122-65.2017.8.26.0400 (processo principal 1002159-38.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - RICARDO DE CARVALHO SOUZA - HAMILTON PAULO RIBEIRO - Vistos.Em virtude da não
localização de bens passíveis de penhora no local diligenciado, indique o exequente, à penhora, bens específicos com a sua
respectiva localização, ou, ainda, indique outro local onde possam ser constatados e, eventualmente, penhorados, bens de
propriedade do executado, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção da execução.Int.Olímpia - ADV: ANDREI RAIA
FERRANTI (OAB 164113/SP), FABIANA DE SOUZA CHIUVETTO (OAB 223370/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB
355488/SP)
Processo 0005936-77.2017.8.26.0400 (processo principal 0007322-21.2012.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Zamoner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1000685-27.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elizete
Donancio - Município de Olímpia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cleiton Luis Donancio Lisboa - Vistos.Arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP)
Processo 1000906-10.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrícia
Garcia de Oliveira - Leonardo Tadeu Wenzel Ferreira - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que o ato
citatório não se aperfeiçoou, indique a parte interessada o endereço correto para a realização da citação do requerido Leonardo
Tadeu Wenzel, em 5 dias úteis, sob pena de extinção.Int.Olímpia - ADV: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/
SP)
Processo 1001051-66.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Augusta
Pinto Donatre - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Vistos.A autora deverá se manifestar a respeito da contestação e
documento apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Após, conclusos os autos.Int.Olímpia - ADV: ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP), CARLOS EDUARDO ITTAVO (OAB 206293/SP)
Processo 1001299-32.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Lucia Fatima dos Santos Bornin - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos.1) Regularize a
requerente sua representação processual.2) Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.3) Nos termos do Enunciado
nº 3 do XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP): “A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve
ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo”.Portanto, apresente
a requerente cálculo discriminado do valor que entende devido, bem como junte aos autos documentos que o respaldem, no
prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.4) Prazo: 15 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: CLERIO FALEIROS DE
LIMA (OAB 150556/SP)
Processo 1001423-15.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º