TJSP 16/04/2018 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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Processo 1004580-77.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Evaldo de Araujo Sanchez Vistos.Z. Serventia, certifique o decurso de prazo do requerido DJ DA SILVA VEICULOS - ME, se o caso.Em seguida, intime
a parte autora para se manifestar.Int. - ADV: MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 240703/SP), EDGARD ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 45142/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP)
Processo 1004583-32.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dacaro Confecções Ltda. Certifico e dou fé que o ato constante da relação nº 0625/2016, foi disponibilizado na página 2443/2448 do Diário da Justiça
Eletrônico nº 2237 em 09/11/2016, BEM COMO, por equívoco desta serventia, também foi disponibilizado (DUPLICIDADE) na
página 2383/2388 do Diário da Justiça Eletrônico nº 2238 em 10/11/2016. Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil
subseqüente à data de 10/11/2016. - ADV: LEONARDO DACARO (OAB 375714/SP)
Processo 1004583-32.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dacaro Confecções Ltda. Parte autora: Manifeste-se acerca dos bloqueios efetuados. - ADV: LEONARDO DACARO (OAB 375714/SP)
Processo 1004587-35.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Debora Cristina Marciano - Vistos.1. Intime-se a parte recorrida para oferecimento
de contrarrazões, no prazo legal.2.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões e inocorrendo as hipóteses do art. 1.010, §§
do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais.Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1004607-26.2017.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria José de Souza Martinelli
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.Haja vista o caráter infringente dos embargos declaratórios de fls. 47/51, manifeste-se
a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP)
Processo 1004615-03.2017.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Rui Gonçalves Pereira
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos.1. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo
legal.2.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões e inocorrendo as hipóteses do art. 1.010, §§ do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens
de estilo e guardadas as cautelas legais.Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP),
ALFREDO ALBELIS BATISTA (OAB 324533/SP)
Processo 1004631-54.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário - Empresa Barros & Salomeno
Transportadora Rodoviaria de Cargas Ltda Empresa Barros - Alessandro Vasques Benedito - Vistos.Recolha as custas
processuais, custas postais, taxa de mandato e etc., no prazo de 30 dias sob pena de extinção.Int. - ADV: JORGINA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 99987/SP)
Processo 1004694-79.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/c Ltda - Lucilene Ferreira dos Santos - Vistos.Indefiro o pedido de desbloqueio, pois a conta bancária da
pessoa física é talvez seu único bem capaz de responder (muitas vezes de forma parcial e insuficiente) pelas suas dívidas.A parte
exequente prestou serviços contratados e não recebeu sua contraprestação, qual seja, pagamento pelos serviços educacionais
prestados.De tal forma, fica muito prático e cômodo que a parte, por algum motivo, se torne inadimplente e justamente o dinheiro,
a opção número 1 prevista na legislação processual civil vigente, não possa ser penhorado. Inclusive, essa é a maneira mais
célere de recuperação de crédito.Tal medida favorece a inadimplência, gerando sentimentos de impunidade e muito menos da
concretização da justiça, a qual é dever do Poder Judiciário.Inclusive, conforme fls. 23, a parte foi devidamente citada/intimada
da presente decisão e ficou inerte, o que presume-se descaso e e pouca importância que a executada deu ao processo, pois
era sua chance de apresentar eventual defesa e/ou acordo.Dessa forma, mantenho o bloqueio realizado.Int. - ADV: NAYARA
JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
(OAB 129092/SP)
Processo 1004752-82.2017.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.M. - F.L.M. - Mandado de averbação expedido
as fls. 61. - ADV: SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 307860/SP)
Processo 1004779-65.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Família - A.T.C.R. - M.A.R. - Vistos.Intime-se o executado
para que, em 3 (três) dias, complemente o pagamento do débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento.Int. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 1004783-05.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1004093-73.2017.8.26.0428) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lubificantes Fenix Ltda - - Claudio Augusto Domene - - Maria Luiza Bastos
de Campos - Banco do Brasil S.a. - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.
Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, sob pena de preclusão.Na hipótese de requerimento de prova
pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1004805-63.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Paula Cecila S da Cunha - Vistos.Itaú Unibanco S/A nos autos da ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária
ajuizada contra Paula Cecila S da Cunha, postulou a extinção da ação.PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, a
termo do Código de Processo Civil, artigo 485, VIII, sem resolução do mérito. Considerando-se que a desistência da ação
é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do C.P.C., certifique-se desde logo o trânsito em
julgado.Custas já recolhidas pela autora, quando da distribuição da ação.P.R.I.C. arquivem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
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