TJSP 16/04/2018 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2693
ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), JULIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 394396/SP)
Processo 1001227-93.2016.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ RESTITUICAO DE VALORES - Weslley Luiz da Silva - Claro S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de folha 172.Diante do
cumprimento espontâneo da obrigação por parte da requerida mediante depósito de fl.194, expeça-se mandado de levantamento
em favor do autor, conforme requerido a fls.261/262.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de estilo.Int. Dilig. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001280-40.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altani
Rocha Pereira - Banco Cetelem S.A. - Intimação da parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre os
documentos juntados pelo requerido a fls. 75/83. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL
DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1001736-87.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nubia Leite Apolinario
18752769801 - Vistos.Fls.44: Defiro, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, manifestese o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: SAMUEL DIAS DA SILVA LISBOA (OAB 355240/
SP)
Processo 1001748-04.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Weber
Moreira da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Intimação da parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias,
manifeste-se em termos de prosseguimento, ante o trânsito em julgado da sentença de fls.110/115. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP), JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB 351573/
SP)
Processo 1001835-91.2016.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Cristina Bolandin Tocchio Eireli
- Me - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de fls.45/46 e da resposta ao ofício de fl.39, no qual Procuradoria Geral
do Estado informa a regularidade cadastral e compatibilidade do porte da empresa exequente Sandra Cristina Bolandim Tocchio
Eireli ME com as receitas declaradas (fl.92), arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: MARCOS
ROGÉRIO ITO CABRAL (OAB 170525/SP)
Processo 1001930-87.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Gonçalves
Goulart - BANCO BMG S/A - DISPOSITIVOIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma
do art. 487, I, do CPC.Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Intimem-se. (OBSERVAÇÃO: O preparo deverá ser recolhido de acordo com a Lei 11.608/2003 - Comunicado - SPI
077/2015 e artigo 54 e parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Código 230-6 - DARE-SP), havendo mídia gravada deverá recolher o
valor do porte de remessa e retorno (Código 110-4 - FEDTJ). - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/
MG)
Processo 1001934-27.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian
Venancio Guerra - BANCO BMG S/A - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença de fl.117/121, arquivem-se os autos com
as formalidades legais.Int. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB
367899/SP)
Processo 1001937-79.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio de Jesus BANCO BMG S/A - DISPOSITIVOIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487,
I, do CPC.Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.Publique-se.
Intimem-se. (OBSERVAÇÃO: O preparo deverá ser recolhido de acordo com a Lei 11.608/2003 - Comunicado - SPI 077/2015 e
artigo 54 e parágrafo único, da Lei 9.099/95 (Código 230-6 - DARE-SP), havendo mídia gravada deverá recolher o valor do porte
de remessa e retorno (Código 110-4 - FEDTJ). - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1001986-23.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nubia Leite Apolinario - Vistos.I
- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, que consta de folhas 19/20.
II Suspendo o curso do processo, até o cumprimento do acordo.III Decorrido tal prazo, manifeste-se a exequente sobre o
cumprimento ou não do acordo, sob pena de presumir como satisfeita a obrigação (FOJESP ENUNCIADO 09).P.R.I. - ADV:
SAMUEL DIAS DA SILVA LISBOA (OAB 355240/SP)
Processo 1002015-73.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogerio
Furtado da Silva - Rogerio Furtado da Silva - Intimação da parte exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste
sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de fl.35, advertida da possibilidade de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da
Lei 9099/95. (Comunicado CGJ 1307/2007 - item 22) - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1002192-37.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Everson Cezar
de Matos - Banco Intermedium Sa - DISPOSITIVOIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito
na forma do art. 487, I, do CPC.Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários, nos termos do artigo 55, da
Lei 9.099/95.Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), HELIELTHON
HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 1002501-58.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson
de Alcantara Neto - Claro S/A - Vistos.Acolho a justificativa apresentada a fls.127/128 em relação à ausência da requerida na
audiência de conciliação (fl.122).Não apresentada, porém, até a presenta data proposta de acordo por parte da requerida,
entendo desnecessária a designação de nova audiência de conciliação.E em se tratando de matéria exclusivamente de direito,
já havendo, inclusive, apresentação tempestiva de contestação, determino ao requerente que apresente réplica, no prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP)
Processo 1002554-39.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Heriton Cesar Goveia
de Almeida - Heriton Cesar Goveia de Almeida - Vistos.I - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado entre as partes, que consta de folhas 23.II Suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo.III Decorrido
tal prazo, manifeste-se a exequente sobre o cumprimento ou não do acordo, sob pena de presumir como satisfeita a obrigação
(FOJESP ENUNCIADO 09).P.R.I. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 1002649-69.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Fabio Luiz Lopes Munhoz Vistos.I - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, que consta de folhas
46/47.II Suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo.III Decorrido tal prazo, manifeste-se a exequente sobre
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