TJSP 16/04/2018 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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Processo 1002080-32.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ulysses de Lima Ramos
dos Santos - CARLOS ALBERTO BOA SORTE PERA - Ulysses de Lima Ramos dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em relação às consultas eletrônicas e respostas aos ofícios juntadas. - ADV: ULYSSES DE
LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP)
Processo 1002205-34.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos FLORINDO SANTESSO - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Vistos.Trata-se de Cumprimento de
Sentença Coletiva proferida em Ação Civil Pública que FLORINDO SANTESSO promove em face do BANCO BRADESCO
S/A.A exequente apresentou novos cálculos as fls. 298/299, posto que houve a reforma parcial da decisão proferida as fls.
197/294.Houve manifestação da parte impugnante rechaçando tão somente a inclusão de honorários sucumbências nos cálculos
elaborados (fls. 302/303).É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Como se pode claramente observar, o titulo executivo
que embasa o presente cumprimento é a decisão de fls. 167/169, parcialmente reformada pelo v. Acórdão de fls. 197/294.Com
efeito, os cálculos elaborados pela parte exequente padecem de incorreções, na medida em que houve o reconhecimento da
sucumbência reciproca, devendo cada parte arcar com a verba honorária devida a seu patrono.Ante o exposto, TORNO LIQUIDA
A SENTENÇA para fixar como valor devido ao autor a quantia de R$ 4.577,35 (quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e
trinta e cinco centavos), em razão do decotamento da verba honorária indevidamente incluída nos cálculos.Em prosseguimento
desta execução, providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada de seu crédito.Após, intime-se a parte
executada, na pessoa de seus procuradores, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor apurado, a ser devidamente
atualizado com juros e correção monetária para a data do depósito (C.P.C, art. 523, caput), sob pena de incidência de multa
de 10% sobre o débito e de honorários advocatícios também de 10% sobre o débito (C.P.C, art. 523, § 1º) e início de atos
de expropriação.Intime-se.Ibitinga, . - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO
MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002342-16.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LANES
ANGELUCCI SPINELI - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Vistos.Trata-se de Cumprimento de
Sentença Coletiva proferida em Ação Civil Pública que LANES ANGELUCCI SPINELI promove em face do BANCO BRADESCO
S/A.A exequente apresentou novos cálculos as fls. 394/395, posto que houve a reforma parcial da decisão proferida (152/155 e
310/390).Houve manifestação da parte impugnante rechaçando tão somente a inclusão de honorários sucumbências nos cálculos
elaborados (fls. 398/399).É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Como se pode claramente observar, o titulo executivo
que embasa o presente cumprimento é a decisão de fls. 152/155, parcialmente reformada pelo v. Acórdão de fls. 310/390.Com
efeito, os cálculos elaborados pela parte exequente padecem de incorreções, na medida em que houve o reconhecimento da
sucumbência reciproca, devendo cada parte arcar com a verba honorária devida a seu patrono.Ante o exposto, TORNO LIQUIDA
A SENTENÇA para fixar como valor devido ao autor a quantia de R$ 852,45 (oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos), em razão do decotamento da verba honorária indevidamente incluída nos cálculos.Em prosseguimento desta
execução, providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada de seu crédito.Após, intime-se a parte
executada, na pessoa de seus procuradores, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor apurado, a ser devidamente
atualizado com juros e correção monetária para a data do depósito (C.P.C, art. 523, caput), sob pena de incidência de multa
de 10% sobre o débito e de honorários advocatícios também de 10% sobre o débito (C.P.C, art. 523, § 1º) e início de atos
de expropriação.Intime-se.Ibitinga, - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP)
Processo 1002383-12.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Diego Henrique de Almeida Martins Banco Gmac S/A - Vistas dos autos aos interessados para: retirar o documento expedido pelo Cartório - guia de levantamento.
- ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002471-55.2014.8.26.0236 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação /
Cumprimento / Execução - ANA REGINA TOMAZ - - AURORA OLIVA TOMAZ - - CANDIDA TOMAZ DA COSTA - - ELZA TOMAZ
FERREIRA - - FLORINDA PIEROBOM TOMAZ - - GILBERTO TOMAZ - - IRINEIDE TOMAZ FORTUNATO - - JOÃO TOMAZ - VANIA CELIA TOMAZ - BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos, impugnação ao cumprimento de sentença (art. 437, § 1º do CPC) - ADV: DIEGO LOPES DEL
VECCHIO (OAB 305671/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1002515-06.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tadeu Judas Sabione - Nilton
Dias Lino - IVETE LONGHINI LINO - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os resultados negativos
dos leilões. - ADV: LÍVIA MARIA SABIONE (OAB 337641/SP)
Processo 1002899-03.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO CREDICITRUS - LUIS CARLOS DOMINGUES DA SILVA - - SIMONE STUQUI DA SILVA - LANCE JUDICIAL Banco Safra S/A - Vista dos autos aos interessados para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os leilões negativos, fls. 501 e
505. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO
(OAB 145755/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO
CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1002917-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Claudemir Pinheiro - Walaes de S
Santiago - Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, o número do CPF do executado. - ADV: CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002949-29.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE ANGELO MANZONI - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Fl. 197: Anote-se a prioridade na tramitação, em razão da aplicação
do Estatuto do Idoso.Embora o Egrégio Superior Tribunal de Justiça tenha decidido pela desafetação dos recursos especiais
1.361.799/SP e 1.438.263/SP ao rito dos recursos repetitivos,determinando o cancelamentodos temas nos947e948, não houve
julgamento do agravo interposto pela parte executada (nº 226040817.2015.8.26.0000), razão pela qual mantenho a suspensão
do presente cumprimento de sentença por mais 90 dias.No mais, deverão as partes manter este juízo informado acerca do
respectivo julgamento.Int. Ibitinga, 12 de abril de 2018. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1002965-12.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Dias, Takakura & Fria Ltda - - Marcelo Fria Filho - Certifico e dou fé que os documentos sigilosos INFOJUD estão disponíveis
para consulta em cartórioVistas dos autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) pesquisa(s)/
bloqueio(s) on-line de fls 134/142. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
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