TJSP 16/04/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
3204
Processo 0023248-14.2017.8.26.0482 (processo principal 1008559-50.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - WGL Soluções em Tecnologia Ltda. ME - Roberto Fabiano Leite ME - 1 Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 236 em favor da parte autora, intimando-a para que venha receber
e manifestar se o crédito foi integralmente satisfeito.2 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do pedido
de expedição de Ofício contido às fls. 235. - ADV: VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 332759/SP), SHIRLEY APARECIDA
FERNANDES (OAB 297456/SP), LUANA CAROLINE TOBIAS ZUCHONELLI (OAB 340751/SP), AMANDA AMORIM MACIEL
(OAB 319962/SP)
Processo 1000108-65.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1000512-53.2015.8.26.0482) - Procedimento Sumário Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Roberto Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte AUTORA em
relação à juntada de documentos carreados às fls. 227/228, facultada eventual manifestação, dentro do prazo de quinze dias.
- ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1000377-36.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alcione Olivio Lopes Company Tur Transporte e Turismo Ltda - Nos termos do Art. 437 §1º do CPC, manifeste-se o Requerido, no prazo de 15
(quinze) dias, acerca dos documentos de fls. 69/76.Int. - ADV: CAIO MARCOS DELORENZO BARRETO (OAB 137959/SP),
RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP)
Processo 1000753-27.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - VANIA APARECIDA
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Indústrias Alimentícias Liane Ltda - Por este Ato Ordinatório fica
o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) Advogado(a), a comparecer ao exame pericial designado para o dia 10/05/2018,
às 09:30 horas, que será realizado na sala de perícias médicas deste Fórum, localizado na Av. Coronel José Soares Marcondes,
2201, em Presidente Prudente-SP. O autor(a) deverá estar munido(a) de documento de identificação, carteira profissional,
exames complementares (raio-x e exames laboratoriais), além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e
servir de subsídio na elaboração do Laudo Pericial. A cientificação de Assistentes Técnicos eventualmente indicados é de
responsabilidade da parte que os indicou. - ADV: LUCIANA DE ANDRADE JORGE SANTOS (OAB 331473/SP), MARCIA
RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 1000950-16.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO CESAR DE SOUZA
- Cunha Pardo Veiculos LTDA - - DJ COSTA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP - Ante a instauração do cumprimento de sentença
em apenso, processo 0017370-11.2017.8.26.0482 , arquive-se os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. ADV: FERNANDO HOMERO CHAMIM (OAB 146058/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), PHENELOPE
CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 1001775-52.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Solange Aparecida da Silva Castro - - Francelino de Souza Magalhães - - Mercedes
Biembengut de Souza Magalhaes - - Sueni Aparecida Okazaki Pasquini e outros - Defiro o pedido de fls. 398/399. Expeçase mandado de citação, penhora e avaliação de bens que forem encontrados em nome da executada Davanti Indústria de
Alimentos Ltda na pessoa de seu representante legal José Ilário Pasquini, devendo a serventia observar o atual endereço onde
o oficial de justiça empreenderá novas diligências bem como os demais termos da decisão de fls. 92/93.Depois, encaminhem-se
á central de mandados. Int. - ADV: DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
SP), CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192977/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), BRUNA
CASTELANE GALINDO (OAB 311068/SP)
Processo 1001979-62.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - “Vista dos autos à parte interessada para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do
Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002859-93.2014.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I Defiro o pedido de fls. 208. Aguarde-se por noventa dias como requerido. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1004132-68.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1004673-72.2016.8.26.0482) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Kazuo Tanaka Filho - Paulo Daccome Santos - Vista dos autos à parte requerente
a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os resultados da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) pelo(s) Sistemas
de apoio à Justiça. - ADV: JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAUJO (OAB 186255/SP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB
224559/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004585-34.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Marli Alves - Haver expedido o
edital de citação, encaminhado os autos para publicação no DJE, bem como afixei uma via do edital no local de costume. - ADV:
LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP)
Processo 1005373-77.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Genir Pulitti - 1. Concedo
à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, e defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº
10.741/03 - Estatuto do Idoso. Anote-se.2. Destaco que a ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de
Defesa do Consumidor, de forma que será observada a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).3. Tendo em vista que
as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a
obtenção de conciliação antes da instauração da lide, e considerando que os mecanismos de conciliação previstos no art. 165
e seguintes do CPC dependem de melhor estruturação na Comarca, delibero postergar para momento que for mais oportuno o
exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art.
139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM.4. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução
conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF “o advogado
é indispensável à administração da justiça”, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos
patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da
cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código.5. Assim, proceda a serventia a citação, na forma requerida, com observância
das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. A contestação deverá ser instruída com os documentos
reclamados na petição inicial (art. 396, do novo CPC).Int. - ADV: NAGELA ADRIANA CHAVES MORETTI (OAB 321151/SP)
Processo 1005511-49.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Comercial Chuveirão
das Tintas Ltda - Vista dos autos à parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os resultados da(s)
pesquisa(s) de endereço realizada(s) pelo(s) Sistemas de apoio à Justiça. - ADV: DANILO RODRIGUES FERREIRA (OAB
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