TJSP 16/04/2018 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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Processo 0002724-02.2017.8.26.0286 (processo principal 1001195-28.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Airton Luiz Sbrissa - - Sandro Ariovaldo Gomes - Karina Alves
dos Santos - - Oscar Pereira da Silva Junior - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em
julgado da sentença. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV: ANDRÉIA RAMOS
(OAB 212889/SP)
Processo 0007459-78.2017.8.26.0286 (processo principal 1004179-82.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Derivaldo Miranda Brasileiro - Vistos.Fls. 27: Deverá o exequente
providenciar a pesquisa quanto à financeira.Indefiro expedição de oficio ao Bacen, uma vez que não há justificativa para
atendimento da diligência neste momento.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.
Int. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1000366-13.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de
Máquinas Ltda - Md Communi Ltda Me - Vistos.Concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o atual endereço
da ré.Cancele-se a audiência.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 1001055-57.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Antônio Carlos Arruda Costa
- Anderson Francisco de Oliveira - - Renato Aparecido da Costa - Ciência ao exequente das certidões negativas do Oficial de
Justiça - fls. 40/41. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 1001774-39.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Liseni Alves dos
Santos - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda - Ciência às partes do ofício de fls. 24, da CEF. . - ADV: EDUARDO SORE
(OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1001881-83.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Lorenzon Locadora
de Equipamentos Itu Eirelli - Epp - Gilmar Santos Alves - Vistos.Intime-se pessoalmente o representante legal da empresa
autora para que cumpra a determinação de fls. 25, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA
(OAB 158678/SP)
Processo 1002126-94.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivone Alves Martins - Mei Juan Pablo Ventura da Silva - Ciência à autora da - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), JULIANA SANTOS
FREITAS (OAB 380995/SP)
Processo 1002492-70.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Claudeci Ruivo de Oliveira - Mrv Prime Xxxiv Incorporações Spe Ltda - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV:
MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1002917-63.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Fernanda
Carmona Zacharias - Considerando a informalidade que norteia o rito sumaríssimo, manifeste-se a autora se não teria o interesse
de substituir a corré MRV Engenharia e Participações S/A pela MRV MRL L Incorporações SPE Ltda, mercê dos documentos de
fls. 10/13.Concedo o prazo de quinze dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Int. ADV: LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP)
Processo 1003693-97.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vera Lúcia de
Aquino Ferreira - - André Felipe Mobricci - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - João Carlos Fernando Penariol - Nos
termos do Comunicado 2290/2016, publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, deverão os requerentes promover a distribuição da
carta precatória de fls 280/281 no Juízo Deprecado por meio obrigatório de peticionamento eletrônico nos termos da Resolução
551/2011, devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 1006318-07.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Stephen Philip Fraiser Caliman
- Vonilson Pereira de Souza - Vistos.Homologo a adjudicação para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Expeça-se
mandado para busca, apreensão e entrega do veículo ao exequente, que deverá providenciar os meios para a retirada do bem.
Autorizo a utilização de força policial para cumprimento da diligência, se necessário for.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.P e I. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1006342-35.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Aline Pereira de
Carvalho - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta)
dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/
SP), TIAGO VERÍSSIMO DE MENESES (OAB 322917/SP)
Processo 1006927-87.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Ingrid Aires de Lima Vistos.Concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias para informar o atual endereço do réu.Não havendo manifestação, voltem os
autos conclusos para extinção.Cancele-se a audiência.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em
dias corridos.Int. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
Processo 1007997-42.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Olzaneide
Chaves de Mello Carvalheiro - Grupo HU Viagens e Turismo S/A - Hotel Urbano Viagem e Turismo S/A - - TAM - Linhas Aéreas
S/A - Vistos.O recurso da ré, Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A deve ser julgado deserto.O valor do preparo, em sede de
Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos
do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95.O recorrente deveria ter depositado 1% (um por cento) do valor da causa,
que equivale às custas do processo, mais o valor corresponde a 4% do valor da condenação, nos termos do parágrafo 2º do
artigo 4º da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, observando-se o valor mínimo e máximo, em cada uma das hipóteses, nos
termos do parágrafo 1º do mesmo artigo.Incabível, ainda, a intimação para complementação do preparo, uma vez que ele deve
ser realizado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, nos termos da
reclamação nº 3887 do Superior Tribunal de Justiça.No mais, indefiro o pedido dos benefícios da Justiça Gratuita à autora, uma
vez que seus rendimentos são incompatíveis com o alegado “estado de pobreza”.Diante disso, intime-se a autora a efetuar o
recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos.Int. (Fica a autora intimada a efetuar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob
pena de deserção do recurso.) - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/
RJ)
Processo 1008004-34.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Chaves de Mello - Grupo HU Viagens e Turismo S/A - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - - TAM - Linhas Aéreas S/A Vistos.O recurso da ré, Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A deve ser julgado deserto.O valor do preparo, em sede de Juizado,
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