TJSP 17/04/2018 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
1525
o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) - Liberdade
Nº 0038684-87.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Henrique Lettieri da Costa - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Itaú Unibando S/A - Vistos. Intime-se o Assistente de Acusação
para se manifestar quanto ao recurso especial interposto pela Defesa do réu Henrique Lettieri da Costa. Decorrido o prazo,
tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP) - Katielle
Ramos Potenza (OAB: 356436/SP) - Brisa Martinuze Martins (OAB: 370520/SP) - Liberdade
Nº 0043010-68.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Israel Mazzo - Apelante: Sylvio Pires
de Campos Neto - Apelante: Mauricio Simões Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodoaldo Ribeiro
Machado (OAB: 35075/SP) - Flavio Renato Robatini Biglia (OAB: 97884/SP) - Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) - Beatriz
Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Eveline Berto Goncalves (OAB:
270169/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) - Mariana
Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/
SP) - Liberdade
Nº 0043010-68.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Israel Mazzo - Apelante: Sylvio Pires
de Campos Neto - Apelante: Mauricio Simões Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodoaldo Ribeiro
Machado (OAB: 35075/SP) - Flavio Renato Robatini Biglia (OAB: 97884/SP) - Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) - Beatriz
Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Eveline Berto Goncalves (OAB:
270169/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) - Mariana
Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/
SP) - Liberdade
Nº 0043010-68.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Israel Mazzo - Apelante: Sylvio Pires
de Campos Neto - Apelante: Mauricio Simões Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodoaldo Ribeiro
Machado (OAB: 35075/SP) - Flavio Renato Robatini Biglia (OAB: 97884/SP) - Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) - Beatriz
Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Eveline Berto Goncalves (OAB:
270169/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) - Mariana
Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/
SP) - Liberdade
Nº 0043010-68.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Israel Mazzo - Apelante: Sylvio Pires
de Campos Neto - Apelante: Mauricio Simões Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clodoaldo
Ribeiro Machado (OAB: 35075/SP) - Flavio Renato Robatini Biglia (OAB: 97884/SP) - Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP)
- Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Eveline Berto Goncalves
(OAB: 270169/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP) Mariana Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB:
108332/SP) - Liberdade
Nº 0045908-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: C. J. da S. - Apelante: P. K. N. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da
Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Paula Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0063873-06.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Wellington dos Santos Cerqueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB:
146938/SP) - Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - Liberdade
Nº 0065265-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Deoclecio Pereira de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 3000530-84.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Maycon Batista Gabriel - Vistos. 1) Compulsados os autos, observa-se que, depois da folha 161, a
numeração retorna para o nº 152 e que as peças juntadas às fls. 157/160, não possuem relação com o réu desta ação penal.
Assim, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a Secretaria à regularização do feito,
desentranhando-se as laudas supramencionadas, bem como renumerando os autos e certificando-se. 2) Segue, em separado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º