TJSP 17/04/2018 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
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produzir, se o caso. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1011389-87.2016.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vinicius Colombo Lopes - Me - Vistos.Fls. 72: DEFIRO, expeça-se a serventia mandado
de levantamento do depósito judicial feito a fls. 48, em favor do requerente.Com a retirada do mandado pela parte autora,
arquivem-se, prosseguindo-se no cumprimento de sentença autuado sob o nº 000255-75.2018.8.26.0362.Ante o trânsito em
julgado a fls. 82, ficam as partes cientes de que o pedido de homologação de acordo juntado a fls. 73/77 deve ser informado, nos
autos de cumprimento de sentença, bem como o trânsito, ora certificado.Intimem-se. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA
(OAB 288213/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BERNARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 235480/SP)
Processo 1012246-36.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Renato dos Santos
- Vistos.A solução eleita pelo legislador para a hipótese de frustração daquela tentativa de localização pessoal do devedor
é o arresto de bens. Confira-se, a propósito, a norma inserta no artigo 830 do Código de Processo Civil. Não entrevejo
compatibilidade entre a citação por edital e o processo de execução de quantia certa contra devedor solvente (ressalvada,
decerto, a existência de prévio arresto).INDEFIRO, pois, aquela forma de chamamento postulada a fls 68 (edital), no entanto,
autorizo a expedição de novo mandado para tentativa de citação do coexecutado, ANDRÉ MAYCON PEREIRA, no endereço
indicado a fls. 62 e nos termos da decisão proferida a fls. 39, sendo que a necessidade de eventual citação por hora certa
deverá ser observada pelo Oficial de Justiça, caso verifique a tentativa de ocultação.Sem prejuízo, requeira o exequente, em 30
(trinta) dias, outras providências que reputar pertinentes para o prosseguimento em relação as demais executadas.No silêncio,
aguarde-se o cumprimento do mandado.Intime-se. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1012414-38.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.Para homologação do acordo, ora informado a fls. 54/63, apresente a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, a minuta devidamente assinada pelas partes.Após, tornem conclusos para eventual homologação.
Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1013412-06.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Troca ou Permuta - Marcos Francis da Silva Cardozo Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão lavrada a fls. 295, manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento de feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.No silêncio, intime-se-o, por carta/AR,
a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1013534-19.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Leonor Xavier Vilar - Felipe Pioto da Silva
e outro - Ciência ao patrono do requerido da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento
à OAB. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1013792-29.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escolas Reunidas Educar
Sociedade Simples - Exequente: Ante o teor da certidão do Oficial de Justiça a fls. 64, manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), MARAISA ALVES DA
SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1015292-33.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos.
Decorrido in albis o prazo para interposição de embargos monitórios, embora devidamente citados os réus, confiram-se fls.
41/42, converto a presente Ação Monitória em título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil).Apresente
a exequente o cálculo atualizado do débito, fazendo-o como incidente processual de Cumprimento de Sentença (código 156),
instruindo-o com a peças necessárias, bem como recolhendo as despesas para intimação.Oportunamente, arquivem-se,
prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença, se o caso.Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI
(OAB 128041/SP)
Processo 4002575-40.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SERGIO SOARES
DA SILVA - Silvana dos Santos Dimitrov - Vistos.INDEFIRO, por ora, o pedido de fls. 26, tendo em vista que a executada não
atua, nesta Comarca, e, ainda, não foram esgotados os meios para tentativa de localização de eventuais bens suscetíveis de
penhora, portanto, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), LUIZ
HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP)
Processo 4002682-84.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Inadimplemento - AFUNCAJEX - ASSOC FUNCIONÁRIOS
DOS CARTÓRIOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS COMARCAS DE MOGI GUAÇ, MOGI MIRIM E ITAPIRA - WALTER
RODRIGUES BRAZ JUNIOR - Vistos.Ante o trânsito em julgado e teor das informações de fls. 77/78, arquivem-se os autos,
prosseguindo-se no incidente cumprimento de sentença.Intimem-se. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), ANA
ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ALINE MIACHON AIELLO (OAB 278691/SP)
Processo 4002944-34.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Joao Tadeu Aldriguete - - Celia
Guarnieri - Banco Itaú - Ao exequente: Mandado de Levantamento (nº 21/2018) disponível para retirada em cartório. Prazo
15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003636-33.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A AO AUTOR PROMOVER, NO PRAZO LEGAL, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.152 POR MEIO DE
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO COMUNICADO 2290/2016. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), ANA FLÁVIA BARBOSA (OAB 381167/SP)
Processo 4004590-79.2013.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - AO AUTOR PROMOVER, NO PRAZO LEGAL, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS.137/138 POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO COMUNICADO
2290/2016. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4005346-88.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA - Vistos.Uma vez que não foram localizados valores significativos nas contas bancárias do(s) executado(s) (fls.
23/24) através do sistema BACENJUD, ciência da liberação dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito
(artigo 836, caput, do Código de Processo Civil).Após, manifeste(m) os exequentes em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação dos
interessados.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º