TJSP 17/04/2018 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
2893
Processo 1000123-20.2017.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ideraldo Moreira Franca - Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de
Justiça, de páginas 136/144, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000145-15.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Confia Administradora de
Consórcio Ltda - Edi Carlos da Silva - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fl. 18, razão pela
qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FL. 180: “Vistos. Fls. 176/178: De fato, às fls. 76/77, a representante
do réu recebeu a citação e não apresentou qualquer empecilho ao cumprimento da ordem judicial, o que culminou com a
sentença de mérito de fls. 83/84. Posteriormente, confirmou sua condição de representante da parte, mas não quis apresentar o
documento respectivo. Assim, é de rigor o acolhimento do questionamento do embargante no sentido de considerar como válido
o ato de intimação. Por sua vez, diante da ausência de impugnação, determino a transferência dos valores para conta judicial e,
após, o respetivo levantamento de valores. No mais, diga em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.” ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP)
Processo 1000150-03.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de
Negócios Ltda. - Alex Rodolfo Borgato - Fls. 72/73: ciência a credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores
(NÃO HOUVE BLOQUEIO - EXECUTADO SEM SALDO POSITIVO). - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP),
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1000177-20.2016.8.26.0443 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Sergio Antonio Barboza Jimenez - - Éto
Jimenez - - Posto do Sérgio Diesel de Piedade Ltda - Manoel Ferreira Lagoeiro Filho - - Jaime Parreira Lagoeiro - - Eliane Soares
do Amaral Santos - - Maurício Lochter - - Marlene Secol Lagoeiro - - Fernando Carreira Lagoeiro - - Maria Aparecida de Moraes
- - Vera Lúcia Schumacher - - Cristiano Regis Lagoeiro - Joaquim de Souza Ferreira Filho - Vistos.Fls.670/673, 675, 679/701 e
702/705: Com o fim de se evitar maior tumulto processual, oportunamente serão apreciados.Aguarde-se o decurso de prazo,
com relação ao despacho de fls.678, certificado às fls.707.Em caso de não atendimento, intimem-se pessoalmente os réus,
referidos no despacho de fls.678, para atendimento em 48 horas, sob as penas da lei. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI
(OAB 82023/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), FABIANA ESCANHOELA DE
OLIVEIRA (OAB 356674/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB
183576/SP)
Processo 1000226-27.2017.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Thiago Augusto Soares - Fls. 83/84: ciência a autora quanto ao detalhamento da ordem
de requisição de informações (endereço do réu). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1000231-83.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Rodrigo de Oliveira
Silva - - Edilene Arcanjo de Araújo - Rogerio Moreira - - Rogerio Moreira Terraplanagem ME - Houve falha na publicação no DJE
do teor do r. Despacho de fl. 195, como se observa da certidão de fl. 197, razão pela qual, faço nova remessa para publicação
- DESPACHO DE FL. 195: “Vistos. Nomeio o(a) Dr(a). Jose Alberto Baptista Ribeiro OAB 87999/SP Advogado(a) indicado(a) às
pags. 183/184, para servir de Curador Especial dos Requeridos citados por edital. Digam os requerentes quanto a contestação
apresentada (pag. 187/188), no prazo legal.” - ADV: JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO (OAB 87999/SP), REGINA CELIA
RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP)
Processo 1000285-78.2018.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Viviane Aparecida Garcia - Vistos.Pags. 47/50: defiro juntada de guia de recolhimento. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000285-78.2018.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Viviane Aparecida Garcia - Publique-se: fls. 45- Expedi a Folha de Rosto e providenciei as cópias
necessárias da mesma para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000324-75.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Provas - Juvencio Druzian de Oliveira - Wilson Jose dos
Santos Muscari - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único do Código de Processo
Civil. E, em consequência, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo
“Codex”.Transitada esta em julgado, cumpra-se ao disposto no § 3º do artigo 331 do CPC, após, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 367396/SP)
Processo 1000356-51.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ortiz de
Camargo - - Vera Lucia Neumann - - Wilma Irma Neumann - - Ilze Maria Neumann de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Pags. 95/97: primeiramente, recolha-se a taxa respectiva, em 05 dias. - ADV: JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP)
Processo 1000361-05.2018.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Danilo Mendes Pinto - Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, de
páginas 42/45, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP),
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000371-20.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Yasuhiro
Osako - George Yassunobu Osako - - Mario Titochi Osaka - - Eurico Minoru Osako - - Kazunari Osako - - Odete Onouko
Sakaguti - - Laura Mizue Osako Kassa - - Candida Miyuki Osako Miyazaki - - Amelia Tomiko Abe - Banco do Brasil S/A - Vistos.
As execuções individuais decorrentes da Ação Civil Pública, em trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo-Capital,
estão preventas para julgamento de eventuais recursos pela 17ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça,
que já pacificou o entendimento acerca das questões suscitadas. Confira-se o julgado:EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE ATIVA E COMPETÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º