TJSP 17/04/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
3204
Processo 0001519-78.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.O.G. - R.C.S.S. Providencie o autor em 05 (cinco) dias a retirada da CERTIDÃO DE NASCIMENTO. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM
(OAB 322751/SP), DANIELLE PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP)
Processo 0001812-48.2015.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S. - L.F.S. - - C.G.S. - Fica o Dr. Marcelo
Aparecido Ragner e o Dr. Luiz Carlos Lima de Jesus, intimados para juntarem nos autos o documento que contém o número do
registro geral das respectivas indicações, para a expedição da certidão de honorários. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS
(OAB 147422/SP), MARCELO APARECIDO RAGNER (OAB 161865/SP)
Processo 0002200-68.2003.8.26.0456 (456.01.2003.002200) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes Sa - Maria Lucia Rabello Lima - Providencie a autora a impressão dos ofícios expedidos, através do Portal
de Serviços e-SAJ, para as providências cabíveis, informado a este Juízo oportunamente acerca da expedição aos órgãos
pertinentes. - ADV: NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0002274-10.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002274) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3265-12/2005 - 4ª
VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP) - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Sidnei David da Silva - Fls. 164
- Tratando-se de carta precatória, este juízo não pode deliberar sobre a matéria postulada; que deverá ser requerida perante o
juízo deprecante.Estando o ato deprecado cumprido, devolva-se ao juízo de origem.Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS
(OAB 251868/SP)
Processo 0002322-81.2003.8.26.0456 (456.01.2003.002322) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Bunge Fertilizantes Sa - Codemac Industria, Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - Pelo presente, fica o exequente,
intimado para providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, para integral cumprimento do mandado expedido
às fls. 724, bem como para providenciar o envio dos ofícios expedidos à CVM e CNSEG. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/
PR), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), DENILSON
DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP),
VENICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 300184/SP)
Processo 0002383-19.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - A.M. - E.V.B.M. - - R.B.M. Fls. 74-verso: Sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça do Juízo deprecado informando o falecimento da requerida R. B. M.
em 01.08.2017, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. - ADV: ELTON DA SILVA SHIRATOMI (OAB 269197/SP)
Processo 0002783-33.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SELMA VALERIA PAIVA
REBELATO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 132/144 - Recurso de Apelação do INSS. Manifeste-se a autora em
contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, AUREO MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP)
Processo 0003007-68.2015.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - A.J.V. - M.A.V. - Diante do
exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado as
fls. 25, consignando a pratica de todos os atos do processo e arquivem-se.Ciência ao M.P. - ADV: ROSINALDO APARECIDO
RAMOS (OAB 170780/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA
(OAB 321059/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 0003456-31.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003456) - Execução Fiscal - SIMPLES - União - Isoesp Isolamentos
Termicos Ltda Me - Diante da regularidade no pagamento do débito, defiro o sobrestamento da execução pelo prazo de 01 ano.
Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Anote-se e intime-se. - ADV: ALINE SAPIA
ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP)
Processo 0003709-29.2006.8.26.0456 (456.01.2006.003709) - Outros Feitos não Especificados - Bancários - Banco Itau Sa
- Tendo em vista o decurso do prazo para recolhimento das custas remanescentes, expeça-se certidão para inscrição em dívida
ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO
MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
Processo 0004061-11.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004061) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- União - Heitor Luiz Magro - Diante da regularidade no pagamento do débito, defiro o sobrestamento da execução pelo prazo
de 01 ano.Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Anote-se e intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP)
Processo 0004267-20.2014.8.26.0456 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SALIONE MINERAÇÃO LTDA - Defiro a penhora de dinheiro que a executada ou responsável(is)
tributário(s) mantenha(m) nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores
financeiros positivos, até o limite da dívida ativa atualizada em execução.Com a resposta, manifeste-se o credor.Int. (Obs.: valor
bloqueado-R$15.679,99) - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/
SP)
Processo 0004700-24.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EDNA MAGALHÃES
CORTEZ - Ciência às partes de que o perito designou o dia 19.04.2018 para a realização da perícia determinada nos autos,
devendo as partes e seus assistentes técnicos se encontrarem em frente à Matriz de Sandovalina/SP para que juntos possam se
dirigir ao local da perícia, ficando as partes advertidas de que a elas competem dar ciência da data e local da perícia aos seus
assistentes técnicos nos termos da r. decisão de fls. 443/444. - ADV: RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), JOAQUIM DE JESUS
BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTOGNA (OAB 106378/SP)
Processo 3000141-07.2013.8.26.0456 - Monitória - Nota Promissória - JOSE MAURO DE MACENA e outro - Pelo presente,
fica o autor, na pessoa de seus respectivo procurador, intimado para providenciar a distribuição da carta precatória expedida,
por meio de peticionamento eletrônico nos termos da resolução 551/2011e comunicado CG Nº 1951/2017, comprovando-se nos
autos no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA
(OAB 142719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2018
Processo 3001153-56.2013.8.26.0456 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valdomiro Primolan - CDHUPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º