TJSP 17/04/2018 - Pág. 3594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
3594
oficie-se à direção do presídio para que o sentenciado seja removido a estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto.
Outrossim, considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa e
possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para
fins de progressão ao regime aberto, a fim de se verificar a presença concreta méritos do executado.Cópia deste despacho
servirá de Ofício. - ADV: HENRIQUE FERREIRA CHAVES (OAB 355348/SP)
Processo 0005116-68.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE MENDES PEREIRA Manifeste-se a Defesa. - ADV: HENRIQUE FERREIRA CHAVES (OAB 355348/SP)
Processo 0005208-91.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Érica Graziele Araújo Ramos
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
Processo 0005412-38.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Daniel Lucas Freitas de Jesus
- Vistos.Requisitem-se os autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 05.10.2016.Com a vinda, tornem os
autos ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP)
Processo 0005412-38.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Daniel Lucas Freitas de Jesus
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP)
Processo 0005591-06.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GLÁUCIA FREITAS SOUZA Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento
Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB
127109/SP)
Processo 0005591-06.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GLÁUCIA FREITAS SOUZA Vistos.Ante o deferimento do Indulto em sede de Agravo de Execução Penal (n. 0005700-83.2017.8.26.0885), expeça-se o
alvará de soltura em favor da sentenciada. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP)
Processo 0005591-06.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GLÁUCIA FREITAS SOUZA Manifeste-se a Defesa. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP)
Processo 0005638-32.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Edmilson Jose Alves Ferreira
- Vistos.Homologo o cálculo de fls. 34/35 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do
estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir.Outrossim,
considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa e possui
considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para fins de
progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta de mérito do executado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005638-32.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Edmilson Jose Alves Ferreira Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção do sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei
de Execuções Penais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006181-46.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jefte Moura Romaniche - Reiterese a a vinda do exame criminológico requisitado às fls. 77. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 0006181-46.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jefte Moura Romaniche - Aguardese a vinda do exame criminológico requisitado às fls. 120.Com a vinda, tornem os autos com vista ao Ministério Público para se
manifestar no mérito do pedido de progressão de regime. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 0006181-46.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jefte Moura Romaniche - Diante
do exposto, INDEFIRO o pedido de regime ABERTO e PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS
SANTOS - Vistos.Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do
estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir. - ADV: ALCIDES
QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP), BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS SANTOS
- Vistos.Fl. 47: Defiro. Providencie-se o necessário.No mais, considerando que o sentenciado está cumprindo pena por crime
cometido com violência e grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame
criminológico, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta
méritos do executado. - ADV: BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/SP), ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/
SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS SANTOS
- Vistos.Reitere-se a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime requisitado às fls. 59. - ADV: BRUNO
LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/SP), ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS SANTOS
- V.Oficie-se à direção da penitenciária de Dracena, para que informe, no prazo de 24 horas, o motivo pelo qual não foi realizado
o exame criminológico requisitado por este juízo em 10/08/2017.Com a resposta, tornem conclusos para serem prestadas as
informações requisitadas nos autos do Habeas Corpus. - ADV: BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/SP), ALCIDES
QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS SANTOS
- Informações H.C. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP), BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/
SP)
Processo 0006212-03.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON VITAL DOS SANTOS
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP), BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB 302033/SP)
Processo 0006400-93.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ivo Chacon Rodrigues Filho Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim
de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados juntamente com o relatório conjunto de avaliação do
sentenciado, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, que deverá ser conclusivo,
favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV:
DENIS DOS SANTOS (OAB 380860/SP)
Processo 0006400-93.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ivo Chacon Rodrigues Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º