TJSP 18/04/2018 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
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do Seguro Social Inss - Apelado: Ana Maria Alves da Silva - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: 203136/SP) - Carlos
Alberto Fernandes (OAB: 61447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0182681-60.2008.8.26.0000 (994.08.182681-0) - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Ana Maria Alves da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: 203136/SP) - Carlos Alberto
Fernandes (OAB: 61447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0184557-50.2008.8.26.0000 (994.08.184557-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gutemberg Marcos da Silva - Admite-se, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP)
- Bernadete R Conter David (OAB: 88419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0184557-50.2008.8.26.0000 (994.08.184557-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gutemberg Marcos da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP)
- Bernadete R Conter David (OAB: 88419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0188508-52.2008.8.26.0000 (994.08.188508-9) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Geraldo Raimundo Santiago - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 1º de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Olavo - Advs: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) Janaina Martins Oliveira Doro (OAB: 144240/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0188508-52.2008.8.26.0000 (994.08.188508-9) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Geraldo Raimundo Santiago - Admito, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Janaina Martins Oliveira Doro (OAB: 144240/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0189448-51.2007.8.26.0000 (994.07.189448-4) - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Idalina de Almeida Duarte - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Moises Ricardo Camargo (OAB: 93537/SP) - Oswaldo Seron
(OAB: 71127/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0189448-51.2007.8.26.0000 (994.07.189448-4) - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Idalina de Almeida Duarte - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos
ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 20 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Moises Ricardo Camargo (OAB: 93537/SP) - Oswaldo Seron
(OAB: 71127/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0190240-68.2008.8.26.0000 (994.08.190240-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Daniel Rodrigues Braga (aj) - Apelação sem Revisão nº 0190240-68.2008.8.26.0000
Vistos, 1) Verifique o Gabinete se, eventualmente, houve no processo principal a revogação da tutela antecipada ou julgamento
de mérito da demanda, juntando aqui, se o caso, as respectivas cópias. 2) Oportunamente, voltem. São Paulo, 23 de agosto de
2017. LUIZ DE LORENZI Relator C E R T I D Ã O Certifico, em cumprimento ao r. despacho supra, que consultando os autos, via
site do Tribunal, verifiquei já ter sido julgado o feito principal, conforme Acórdão prolatado, cuja cópia e extrato seguem adiante
anexos. São Paulo, 23 de agosto de 2017. Eu,__________________, subscrevi. - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Fabio
Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) - Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/SP) - Fernando Alves de Moura (OAB:
212750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0190240-68.2008.8.26.0000 (994.08.190240-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Daniel Rodrigues Braga (aj) - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 1º de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz De Lorenzi - Advs: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) - Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/SP) Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0190240-68.2008.8.26.0000 (994.08.190240-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Daniel Rodrigues Braga (aj) - Admito, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/
SP) - Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/SP) - Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0190976-86.2008.8.26.0000 (994.08.190976-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto
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