TJSP 18/04/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
2912
Processo 0013341-11.2017.8.26.0451 (processo principal 1000255-53.2017.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - V.A.M.D.B. - J.D.B. - Manifeste-se a parte autora sobre petição e depósito de fls. 92/93. - ADV: FABIANA JUSTINO
DE CARVALHO (OAB 270329/SP), ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1000031-81.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Ricardo Burati e outro - Vistos.Aguarde-se
no arquivo provocação da parte interessada.Int. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), MARIA INES BALTIERI
DA SILVA (OAB 72022/SP)
Processo 1000968-91.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.P.H.R. - V.W.J.R. - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do Contador. * - ADV: MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB
135733/SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP)
Processo 1001171-58.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.R.M.C.A.C. - N.C.S. - Ciência
de oficio recebido fls 148/9. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA
(OAB 229364/SP)
Processo 1001911-45.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.V. - E.V.V. - Vistos.Fls. 170/171: Expeça-se
alvará nos termos requeridos.Após, aguarde-se em Cartório depósito do valor do seguro.Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI
PAROLIN (OAB 127155/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1001972-66.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.L.S. - C.A.P.V. - Manifeste(m)-se o(s)
requerente(s) sobre resposta de ofício de fls. 41/44. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), AUREA REGINA
CAMARGO GUIMARAES (OAB 118641/SP)
Processo 1002165-81.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.A.M. - L.R.M. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre C. R. A. M. e L. R. M.. Em consequência,
converto esta ação de divórcio litigioso em consensual, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, decretando o
divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, restando fixada que a virago voltará a usar
seu nome de solteira.Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia do prazo recursal, expedindo-se, desde logo, mandado de averbação.Arquive-se oportunamente.P. R. I.
C - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI
(OAB 62985/SP)
Processo 1002962-91.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.J.C.S. - Fica INTIMADO o
procurador do autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição
da carta precatória expedida nestes autos às fls. 136/137 e 138/139, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JAQUELINE TATIANE PEREIRA (OAB 377658/SP)
Processo 1002990-59.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.V.R.B. - - A.L.R.B. - Manifestese sobre resposta de oficio fls 130. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1002999-55.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.C. e outro D.C.S.J. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de trinta dias da prisão do executado, ocorrida
em 06/01/2018, conforme ofício de fls.173/180. - ADV: FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP), JULIANO
VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP)
Processo 1003182-55.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - F.C. - Vistos.Fls. 103-104: Observada a cota do
MP (fls. 110), que acolho integralmente como razões de decidir, aguarde-se realização da audiência já designada.Int. - ADV:
TATIANA POSDNYAKOVA CLARO (OAB 304342/SP)
Processo 1004067-69.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - W.F.G. e outro - Vistos.Fls. 44/46: Ao M.P. - ADV:
LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/
SP)
Processo 1004162-02.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.F.M. - Fica INTIMADO o
procurador do autor, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta
precatória expedida nestes autos às fls. 37/38, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO DE
ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1004173-65.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.C. - M.R.C. - Vistos.Como já afirmado
anteriormente, o débito alimentar deve ser adimplido de forma integral, abarcando, também, as prestações vincendas.Fica
novamente intimado o devedor, na pessoa de seu procurador, a solver o débito alimentar, na sua integralidade, em três dias,
sob pena de expedição de mandado de prisão.Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO
FISCHER (OAB 123554/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
Processo 1004207-74.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.K.S.S. - P.E.S.S. - Ciência da resposta de oficio fls 63/4. - ADV: FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO (OAB 170332/SP)
Processo 1004377-12.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.S. - I.F.V. - Vistos.Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Int. - ADV: HELIO DE ALMEIDA ROCHA
(OAB 143331/SP), FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP), JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1004522-34.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miguel Chaim Menezes Vistos.Pleiteia Miguel Chaim Menezes, representado por sua genitora, a expedição de alvará para venda do veículo Honda
City DX MT, ano 2015, placa FKP 1760.Encontra-se demonstrada nos autos a condição de saúde do requerente (fls. 23), tendo
sido, ainda, apresentada a avaliação do veículo às fls. 29.Concordou o Ministério Público com o pedido, devendo o veículo ser
adquirido em nome do incapaz (fls. 33).Diante do exposto, DEFIRO a expedição de alvará para alienação do veículo, na forma
requerida, devendo serem prestadas contas, no prazo de trinta dias.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB
120624/SP)
Processo 1004526-42.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.G.A.P. - L.F.P.
- Certidão de honorários expedida e disponível para impressão (fls. 201) - ADV: HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP),
MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP)
Processo 1004626-26.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.J.G.S. - Fica INTIMADO o procurador do
autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
expedida nestes autos às fls. 45/46, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB
378277/SP)
Processo 1004912-04.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - P.M.F. - VistosConcedo os benefícios da
gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC - Rua Campos Salles, 1.912, Bairro dos
Alemães, para o dia 28 de maio de 2018, às 11:00 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o
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