TJSP 18/04/2018 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
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propôs reconvenção, para fins de regularização, deverá a serventia providenciar a sua distribuição e posterior entranhamento
nos autos, a fim de atender ao disposto no artigo 286, parágrafo único, do CPC e ao artigo 1.215, das N.S.C.G.J.. Para análise
do pedido de justiça gratuita providencie o(a) reconvinte documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como
declaração de imposto de renda. Prazo: 15 dias.No mesmo prazo, providencie a emenda da reconvenção com a inclusão
do valor da causa.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), LARA
SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP), ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA (OAB 108449/SP)
Processo 1000137-23.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
José Martins de Paulo e outros - Banco do Brasil S.a - Vistos.Fls. 237/238: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo
executado.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Caso sobrevenha a comunicação de concessão de
efeito suspensivo, voltem conclusos.No mais, cumpra a decisão anterior.Intime. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB
311367/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000160-61.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Alves - Banco Santander
(Brasil) S/A e outro - Manifeste-se a requerente, em réplica, quanto aos termos da contestação do requerido Banco Santander
S/A, no prazo legal. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000181-42.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Alves - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A - Perícia da requerente APARECIDA ALVES designada para o dia 25/05/2018, às 08:30hs, com a Dra.
Silvia Graziane. Deverá a pericianda comparecer com documento com foto, boletim de ocorrência, exames médicos, se houver.
Local: Setor de Perícias do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, sito a Rua Otto Benz, n. 955, Bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão
Preto/SP. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000195-21.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - SERVTRÔNICA SEGURANÇA
ELETRÔNICA S/C LTDA - Fls. 33/34: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA
(OAB 227317/SP)
Processo 1000202-47.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigações - Destilaria Nova Era Ltda - Destilaria Autônoma
Santa Helena de Ibaté Ltda - Proferida sentença, exaure-se a prestação jurisdicional.Em caso de eventual descumprimento ao
acordo homologado nos autos o requerente deverá instaurar o cumprimento de sentença nos termos das orientações traçadas
pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.Observadas as formalidades legais, arquive os autos.Int. ADV: WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB 322102/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), VERA CECILIA
CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP)
Processo 1000417-57.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Autor, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, foi atualizado em
2018, o valor atual é R$15,00. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000426-82.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim
Ilton da Silva - Indefiro o pedido formulado a fls. 33/34.A hipótese dos autos não se amolda à previsão do art. 513, inciso IV do
CPC.Expeça-se expeça-se carta AR para a intimação do executado no endereço indicado na inicial nos moldes da decisão de fl.
15.Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1000430-56.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Aleixo - Alvará, com prazo de
30 dias, expedido e disponível no SAJ para encaminhamento. - ADV: NEA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 96232/SP)
Processo 1000466-98.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gonçalo Correa do
Nascimento Filho - Valdo Ribeiro Rios - Ciência às partes do Oficio de fls. 176, informando a designação de audiência de oitiva
de testemunha para o dia 29/05/2018, às 15:00h, no Juízo Deprecado. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB
314145/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000724-45.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Como
última diligência, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe a este juízo sobre eventual crédito em
nome de ao programa Nota Fiscal Paulista, em nome dos executados GILLES CALDERAN CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ
nº 020.190.030/0001-15, LUCAS CALDERAN - CPF nº 353.726.348-12 e ANDRE DOS SANTOS GILLES, CPF nº 286.406.71885.Apurado saldo positivo, deverá a Secretaria da Fazenda do Estado, transferir os valores para conta judicial à ordem e
disposição deste juízo para as ulteriores providências.Servirá a presente decisão como ofício, cabendo ao exequente comprovar
a distribuição no prazo de 10 dias contados da publicação.Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001050-68.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito
- Deixo de designar nova data para audiência de conciliação.Citem-se e intimem-se a parte Ré e que o prazo para contestação
(de quinze dias úteis) fluirá nos termos do artigo 231, II, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Observe a serventia inserindo
as advertências necessárias na folha de rosto.Intime-se. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1001255-63.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Fls. 47: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001257-67.2016.8.26.0233 - Monitória - Cheque - PERUSSI & PERUSSI LTDA ME - Fls. 62: No prazo legal,
manifeste-se o(a) Requerente(s), que deverá recolher os valores correspondentes às diligências requeridas, observado os
valores vigentes para o exercício de 2018. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1001314-51.2017.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10085060620178260566 - 3ª Vara Cível) Siderúrgica Alterosa S/A - Ao juízodeprecado incumbe apenas o cumprimento da determinação contida na Carta Precatória que
lhe é encaminhada, portanto, o pedido deverá ser formulado junto ao juízo deprecante.Diante da certidão de fls. 11, devolva-se
a presente carta precatória independentemente de cumprimento.Intime-se. - ADV: FELIPE RICARDO MORAES SILVA (OAB
120514/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º