TJSP 19/04/2018 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
1630
reconvenção. Nada Mais. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1000857-31.2018.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Flavier Dagmar Franco
- Vistos.Defiro em favor do requerido, ora embargante, os benefícios da Justiça Gratuita.No mais, em face dos embargos
monitórios/reconvenção apresentados, fls. 31/66, manifeste-se o requerente, ora embargado, no prazo de quinze dias.Int. - ADV:
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1000914-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Petrobras Distribuidora S/A - Claudio Carneiro
Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - - Auto Posto Dezoito de Matao Ltda - Vegas Leiloes e Eventos Ltda - Dessarte,
DEFIRO o levantamento da parcela do produto da arrematação relativa à meação pertencente à executada Regina, observando
que a liberação do remanescente condicionar-se-á ao desfecho do inventário ou arrolamento dos bens do falecido cônjuge da
executada, ocasião em que o ativo já terá sido aplicado na solução das dívidas do espólio e eventualExpeçam-se mandados
de levantamento de metade do valor correspondente à entrada, bem como de metade do valor correspondente a cada uma das
prestações que serão depositadas nos autos.Liberem-se, outrossim, os honorários periciais em favor do perito.No mais, reiterese a intimação do administrador nomeado a fls. 1178/1179, assinalando-lhe o prazo de cinco dias para resposta.Intime-se. ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000914-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Petrobras Distribuidora S/A - Claudio Carneiro
Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - - Auto Posto Dezoito de Matao Ltda - Vegas Leiloes e Eventos Ltda - Ciência
à autora acerca da expedição do mandado de levantamento judicial nº 153/2018, disponível para retirada em cartório. - ADV:
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI
(OAB 151526/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1000968-54.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADRIANO
PIZA DURANTE - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para oferta de recurso em face da decisão
de fls. 438/439.Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001108-49.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Leonildo Oliveira - Ciência à autora acerca da restrição do veículo efetivada junto ao sistema RENAJUD (fls. 50 circulação). No mais, em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça a fls. 47, manifeste-se a autora em prosseguimento, no
prazo de dez dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001180-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Armindo Borelli - I - Ciência as partes acerca da transcrição do depoimento da
testemunha à fls 179/183.II - Vista dos autos às partes para oferta de razões finais no prazo sucessivo de quinze dias, conforme
r. Despacho de fls. 176. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA
(OAB 247873/SP)
Processo 1001340-32.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvira Maria
Assenço Gaspar - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cite-se à ré no endereço comumente utilizado nos cumprimentos da sentença
coletiva cuja execução se persegue nos autos, anotando-o no SAJ.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001349-23.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1003244-53.2017.8.26.0347) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Benedita Cardoso da Silva - Banco Panamericano S/A - Vistos.Apensem-se aos autos da execução.A
renda auferida pela embargante, apontada no instrumento de fls. 21, indicam sua aptidão para fazer frente às despesas
processuais, sem prejuízo do sustento próprio e familiar.Dessarte, reputo verificada a hipótese contemplada no artigo 99, § 2º,
do Código de Processo Civil e determino à embargante que exiba, no prazo de quinze dias, cópia de sua última declaração de
imposto de renda.Sem prejuízo, deverá a embargante emendar a inicial, a fim de fundamentá-la com supedâneo nos dispositivos
do Código de Processo Civil vigente.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1001368-29.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Marcelo Lázaro Pereira
- Banco do Brasil S/A (Sucessor e Incorporador do Banco Nossa Caixa Nossobanco) - Vistos.Tratando-se de cumprimento
de sentença,deverá o autor observar odisposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos de
cumprimento de sentença, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ, a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser
anexados, no cumprimento de sentença,cópia das peças necessárias dos autos principaise documentos pertinentes ao pedido
do início da fase executiva.Observo, ainda, que, quando da elaboração da petição, deverá ser observado o quanto disposto no
artigo 524 e seus incisos, do CPC.No mais, os presentes autos deverão ser cancelados e/ou arquivados.Int.. - ADV: BRUNO
VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1001553-38.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirce Victorino
Pedro - - Espolio de Francisco Victorino - Banco do Brasil S/A - Vistos.Faculto à ré manifestação, no prazo de cinco dias, sobre
a petição e documentos de fls. 162/185.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001937-35.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agro Toledo Insumos
Agrícolas Ltda - José Clóvis Catalani - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Providencie a serventia o bloqueio de eventuais veículos
existentes em nome do executado, por intermédio do sistema RENAJUD, bem como a requisição de cópia das duas últimas
declarações de renda em nome do mesmo, por intermédio do sistema INFOJUD.Int.. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG)
Processo 1001967-02.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Educacional
Matonense (immes) - Benedito Santos da Silva - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB
324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 1002046-78.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - M.M.G. - S.F.C.F.I. Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Facultando-se às partes, no prazo de trinta dias, manifestação em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento
de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico,
selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156
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