TJSP 19/04/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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Processo 1001944-79.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Associação dos Funcionários do Município
de Orlândia - Luis Alexandre Rola - Vistos.1. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, o
cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando o disposto pelo Comunicado CG nº 1789/2017, DJE
02/08/17, página 20/22. 2. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, após, arquivem-se os autos, observando o Comunicado
CG nº 1789/2017. Int. - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP)
Processo 1002456-96.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Octávio
Mizuno - Fabiana Cristina de Souza Araújo - Vistos.Defiro os benefícios da AJG para a requerida. Anote-se.Com fundamento nos
arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada.No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso,
proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a
conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. - ADV: DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/
SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1002775-30.2017.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Erick Elias da Silva - Vistos.Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, para dar andamento ao
feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2018
Processo 1000469-88.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - S.I.C.I.E. - F.P.E.S.P. Ciência as partes de que foi recebido informação do perito, comunicando agendamento da perícia para o dia 16 de maio de
2018, início as 13:00 horas no fórum da Comarca de Orlândia. (Srs. advogados provdienciarem o comparecimento das partes
na data mencionada). - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/
SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2018
Processo 1000778-75.2018.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005713-82.2011.8.26.0288 - Juizo da 1ª
Vara da Comarca de Ituverava/SP) - Jean Carlos Chiconi dos Santos - Salvador Luiz Neves Mazzetto - Vistos.INTIME-SE as
testemunhas Luiz Adrião Mendes Terra e Paulo Aparecido de Oliveira, no endereço acima indicado, para comparecer perante
este Juízo, sito à Praça Coronel Orlando, s/n - Centro - Orlândia/SP, na audiência designada para o dia 06 de junho de 2018, às
16 horas e 30 minutos , ocasião em que será inquirida, ficando advertida de que poderá vir a ser processada por desobediência
e condenada, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial
de Justiça ou pela Polícia.Comunique-se o Juízo Deprecante, por e-mail.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se (PROVIDENCIE O REQUERENTE A JUNTADA DAS 2
DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DAS 2 TESTEMUNHAS) - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA
(OAB 105265/SP), FERNANDA CORNETTA DE ALMEIDA FONSECA (OAB 201929/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2018
Processo 0000012-39.2018.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Paulo
Sérgio Ferreira - - Airton Antônio de Oliveira - Intimem-se os defensores para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias e de
forma fundamentada, manifestação acerca do interesse na preservação da arma e demais objetos apreendidos, sob pena de
imediata destruição, conforme determinam as normas da Egrégia Corregedoria da Justiça. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES
(OAB 160496/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
Processo 0000605-05.2017.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Roberto de Barros Martins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º