TJSP 19/04/2018 - Pág. 3066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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CF/88) - Marinalva Pessoa Pereira - Vistos.Requisitem-se os honorários periciais (fls. 30 e 138), oportunamente, arquivem-se
em pasta própria.Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0000237-93.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Camila Ortega
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente. O
requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG n.º 438/2016):No portal
E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme
o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública”;Anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, e documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva;Juntar cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância
de má-fé;Efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais).Providencie, pois,
a parte exequente.Atente a zelosa serventia, ao realizar o cadastro da petição, que deverá optar pela tramitação do incidente
em apartado, que receberá numeração própria.No silêncio, aguarde-se por 30 dias a manifestação do exequente. Decorrido,
aguarde-se provocação em arquivo (NSCGJ, art. 1286, § 6º).Intimem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP),
WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP)
Processo 0000265-32.2013.8.26.0168 (016.82.0130.000265) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Cleuza Pinoti Primo - Vistos.Requisitem-se os honorários periciais (fls. 45).Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0000454-73.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum - Seguro - Suelen Aparecida Costa - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.Arquivem-se em pasta própria.Sem custas
em face da gratuidade deferida à parte autora.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA
DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 0000674-71.2014.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Tendo em vista o preparo de fls. 143, expeça-se mandado para que a ré se
manifeste acerca do pedido de cessão de crédito, no prazo de 15 dias, conforme determinado a fls 136.No silencio, presumirse-á a concordância.Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000817-26.2015.8.26.0168 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Marcio Rogerio de Castro DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.Aguarde-se
por 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se em pasta própria.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP),
EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB 37713/PR)
Processo 0000909-04.2015.8.26.0168 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.A.A.S. - J.S.A. - Nota de Cartório: Manifestar
autora acerca da contestação apresentada aos autos. - ADV: VIVIANE ROCHA NASCIMENTO (OAB 234062/SP), ROGÉRIO
ALEXANDER GUSSONI CHIARI (OAB 277347/SP)
Processo 0001121-79.2002.8.26.0168 (168.01.2002.001121) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Banco Santander
Brasil Sa - Vistos.Manifeste-se a autora acerca do depósito no valor de R$30.000,00 efetuado pelo réu a fls. 742/743.Prazo de
15 dias, no silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo conforme determinado a fls. 739.Int. - ADV: MAYANA CRISTINA
CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCO ANTONIO
PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
Processo 0001396-71.2015.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Concreband
Tecnologia Em Concretos Ltda - Vistos.Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais em acesso
ao sistema RENAJUD, verifiquei a inexistência de veículos registrados em nome da parte executada Jairo Mendes Lopes,
conforme pesquisa que segue.Verifiquei ainda, existência do(s) veículo(s) “placas CCR3031, marca/modelo Ford Verona LX,
ano fab/ano mod. 1990/1990” e “placas PVV2815, marca/modelo Fiat/Uno Vivance 1.0, ano fab/ano mod. 2015/2015” o(s)
qual(is) se encontra(m) registrado em nome da parte devedora Jaime Mendes Lopes, oportunidade em que inseri a restrição
de transferência. Verifiquei finalmente, a existência do veículo placas DXJ5759, porém deixando que efetuar o bloqueio da
transferência tendo vista contar a anotação de “veiculo roubado” e “alienação fiduciária”, conforme extrato segue.Caso pretenda
a penhora do(s) veículo(s), esta deverá ocorrer por termo nos autos (CPC, §1º, art. 845), com a nomeação de depositário
e a avaliação para, posteriormente ser averbada junto ao sistema eletrônico. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá a
parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório e início do
prazo de prescrição intercorrente.Fica intimado de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da ciência, eventuais informações/
declarações arquivadas em classificador serão inutilizadas. Oportunamente, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: ELAINE
CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0001466-59.2013.8.26.0168 (016.82.0130.001466) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Cooperativa de Credito de Livre Admissao dos Associados da Regiao da Nova Alta Paulista - Vistos.Fls. 179 - Defiro. Oficiese ao DETRAN/CIRETRAN para que informe diretamente a este Juízo, o nome dos credores fiduciário do veículos marca
modelo I/FORD RANGER XLT 13P, placas HTI5675 e marca modelo FORD/F4000 G, placas CWQ3238.Resposta no prazo de
30 dias, comunicando o cumprimento ou impossibilidade de fazê-lo.Após, manifeste-se o exequente.Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofício.Deverá a parte interessada proceder a impressão e distribuição do presente ofício, comunicando-se
nos autos no prazo de 15 dias.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB
217017/SP)
Processo 0001484-17.2012.8.26.0168 (168.01.2012.001484) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Vistos.Dê, o exequente, integral cumprimento ao r. despacho de fls. 116, trazendo aos autos o calculo
atualizado e discriminado do débito.Prazo de 15 dias.Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP),
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP)
Processo 0001573-69.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nelci Ferreira Costa dos
Santos - Vistos.Diante do pagamento efetuado (fls. 120) autorizo a perita Dra. ÉRICA DUARTE, brasileira, casada, médica C.R.M. 104.531-SP, inscrita no CPF 206.394.128-90 a proceder(em) ao levantamento e recebimento da importância de R$957,62
(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), com os acréscimos legais, depositada junto ao(à) Banco do
Brasil S/A, conta n.º 4200128308014, RPV 20180007637. Intime-se a sra. perita, por e-mail, desta decisão.Oportunamente ,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.A conta judicial deverá ser encerrada após o levantamento.Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ.Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0001658-85.1996.8.26.0168 (168.01.1996.001658) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Vistos.Tendo em vista a informação do pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença e o faço
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