TJSP 23/04/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
12
SP)
Processo 1000528-61.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando de Carvalho
- Magazine Luiza S/A - Providencie, o requerido, o complemento de R$ 6,18 tendo em vista que o atual valor de cada taxa de
mandato é R$ 22,17. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB
282230/SP), NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 1000569-28.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Gilmar Magalhaes - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que
se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão.Defiro a liberação da
restrição judicial do veículo, se houver.Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1000570-81.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ SILVA
CARNEIRO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.O Egrégio Tribunal de Justiça, decidiu pela desafetação dos recursos especiais
1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento dos temas números 947 e 948.
Nestes termos, dando prosseguimento ao feito requeira o exequente o que entender necessário.Fls.334 e 337: Proceda o
cartório as devidas anotações. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000577-73.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NICANOR BONINI
- BANCO DO BRASIL S.A. - Fls.169: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Prazo: 60 dias. Decorridos e não
havendo decisão o executado deverá trazer aos autos a fase em que o mesmo se encontra. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP)
Processo 1000686-87.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPOLIO DE
ELZA RODRIGUES SGARBI - BANCO DO BRASIL S.A. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
Processo 1000830-95.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1001383-45.2015.8.26.0236) - Procedimento Comum Obrigações - HOSPITAL ESPECIALIZADO DE RIBEIRÃO PRETO - LTDA - LUCIANA MARQUES DE ASSUMPÇÃO FANTI - CHRISTIANE AMARAL LUCIANO - ME - Vistos.Assiste razão o autor, não houve o término deste feito. A fim de dar prosseguimento
a ação, expeça-se o ofício já determinado, às fls.345.Quanto a oitiva de testemunhas, Indefiro, uma vez que já foi realizada
a audiência de instrução (fls.345).Oportunamente, tornem cls para análise de todo o feito e apresentação de memoriais.Int. ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO
VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), THIAGO FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI (OAB 23179/PE)
Processo 1000919-55.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - LUCIA HELENA GUANDALINI PONCHE - - VALENTIM APARECIDO PONCHE e outro - Providencie, o Exequente, a
juntada das custas para emissão do mandado de constatação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001028-30.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edgar Gabriel Gianzanti Serviço Autônomo Municipal de Saúde - - Divisão Regional de Saúde de Araraquara - Nos termos do Comunicado CG Nº
1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor
constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição
nestes autos. - ADV: NATHALIA MARCELINO VIEIRA (OAB 391146/SP)
Processo 1001047-07.2016.8.26.0236 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - GISLEIDE MARIELSA DE SOUZA
BARBOSA - ALBANO BOSCHIERO e outros - Fls.138: Cobre-se, via telefone, com urgência. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA
DA SILVA (OAB 82443/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
Processo 1001123-31.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - JOSIAS FIGUEREDO SANTOS - VISTOS1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se
o V. Acórdão transitado em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à
execução por meio eletrônico.3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo
determinado:- opção “Petição Intermediária de 1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso),
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo
de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001146-06.2018.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amariluz
Garcia Ferreira Silva e outros - Willian Aparecido Santos de Almeida - Providenciem os autores ao recolhimento das custas
iniciais, taxa de procuração, bem assim diligencia para a citação do requerido. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP)
Processo 1001234-15.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - LUIZ GONZAGA MONEZE
e outros - PELINSON & MARZIN LTDA - ME - Fls.189/201: Manifeste-se o requerido. Após, cls. Int. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI (OAB 283166/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP), ANTONIO
CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1001248-33.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - DOMITILA
NACASAKI BERNARDINO - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.216/220: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada.
Providencie o impugnante/executado o recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º