TJSP 23/04/2018 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
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Processo 0013238-09.2017.8.26.0320 (processo principal 0006947-37.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Gentil
Telecom Ltda - Claro Sa - Informo a Procuradora do Executado, para que no prazo de 05 dias, compareça em cartório para
retirada da guia de levantamento solicitada. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), LEONARDO PLATAIS
BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0019847-42.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 4000532-62.2013.8.26.0320) (processo principal 400053262.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Luis Felipe Campos da Silva - - Rodrigo Dionello
Vieira - Carlos Alexsandro Cechetto e outro - Ante a certidão supra, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento,
15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP),
GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), ANTONIO SIMONI (OAB 264409/SP)
Processo 0022541-47.2017.8.26.0320 (processo principal 0018773-94.2009.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Ante o retorno das cartas A/R NEGATIVAS,
manifeste-se o Requerente, em 15 dias, para regular prosseguimento do feito. No silêncio, intimem-se pessoalmente para, em 5
dias, dar regular prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0023268-06.2017.8.26.0320 (processo principal 0022897-18.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Plinio Almeida Salles Fabbro - Vistos.Fls.
68 - Anote-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/
SP), PASCHOAL BLASCO NETO (OAB 43249/SP), SERGIO ROBERTO ALONSO (OAB 35458/SP), LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1000056-36.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Midian Ferreira Gomes Santos Unimed de Limeira Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/
SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP)
Processo 1000134-98.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO COMUNITÁRIO
PARÓQUIA SÃO BENEDITO - Vistos.Fls. 161/164 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de
Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo
o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.Fls. 165/166 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca da localização de 01 (um) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s)
encontra(m)-se com restrição.Fls. 167/169 - Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s)
importe(s) de R$ 40,99 (quarenta reais e noventa e nove centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifestese a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int.
- ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000231-64.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Proceda o exequente o recolhimento das custas postais para intimação da penhora conforme decisão de fls. 184. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1000232-11.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Ferreira - Vistos.Ante a
petição de fls. 75, informe o exequente, em 15 dias, qual o endereço da executada nesta Comarca de Limeira.Intime-se. - ADV:
CAROLINA GABRIELA DE SOUSA (OAB 342955/SP), LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP)
Processo 1000269-42.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação
Infantil Integração Ltda Epp - Andre Luis de Francesco e outro - Providencie o Exequente o recolhimento das custas para
proceder à intimação dos executados, nos termos da decisão de fls. 66. - ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP),
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000279-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Odair de Lima - Mv1 Empreendimentos
e Participações Ltda. - Vistos.Expeça-se mandado de constatação a empresa executada de modo a confirmar se a mesma
permanece em atividade após o recolhimento da diligência no prazo de 05 (cinco) dias.Defiro o pedido de fls. 945, após o
recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do
Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte
autora o prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 1000282-75.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M A D
J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda e outros - Ao Exequente para,
em 15 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), PAULO ROBERTO
MORELLI FILHO (OAB 236930/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1000323-76.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIÃO - ACICRED - Andre Luis Salim
- Andre Luis Salim - Vistos.Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das declarações de rendimentos do(a)(s)
Executado(a)(s) obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias.Fls. 248/250 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 1 (um) veículo(s)
automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), ANDRE LUIS
SALIM (OAB 306387/SP)
Processo 1000576-93.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danilo de Souza Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º