TJSP 23/04/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
1824
Equipamentos Ltda. - Ademir de Sousa Brito EPP - “MPLOC Sousa” - Vistos,Processe-se a apelação interposta pelo autor,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões no prazo legal.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), ANDRÉIA LOPES DE
CARVALHO MARTINS (OAB 204396/SP)
Processo 1010156-68.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISCA CECÍLIA DA
SILVA MAGALHÃES - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Considerando que o executado efetuou depósito
em conta bancária vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fl. 204), oficie-se a 34ª Câmara de Direito Privado,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente autorização para transferência do valor ali depositado para a
agência do Banco do Brasil local (5984-6), em conta vinculada a estes autos.Instrua-se o ofício com cópia desta decisão e do
depósito de fl. 204.Com a transferência do valor à agência local, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB
103774/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1010205-12.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- REMISA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI e outros - Vistos.Fl. 303: conforme exposto na decisão de fl. 298, a quantia
bloqueada será levantada apenas após o prazo para interposição de recurso contra a referida decisão. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1010226-80.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Akihito Favio Hoefle Onizuka
- Vistos.Fl. 56: concedo o prazo de dez dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: BRUNO TREVISANI BRIANTI (OAB 393581/
SP)
Processo 1010280-46.2017.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de
Souza - Barao de Maua - Diga o autor acerca do AR negativo fls. 53. - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/
SP)
Processo 1010402-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Lopoldo Brigante
- - Antonia de Jesus Godoy Brigante - Rudy Cesar de Farias de Lima e outro - Vistos,Homologo, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, a fls. 212-214, que se regerá pelas cláusulas e condições
nele existentes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil.Apenas observo que não é o caso de se determinar a suspensão do feito. Em caso de eventual
descumprimento do acordo a parte interessada deverá ingressar com o cumprimento de sentença. Homologo, igualmente, a
renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Custas e honorários na forma convencionada.
Arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP), RUBENS MOREIRA
DE SOUZA (OAB 339158/SP)
Processo 1010538-56.2017.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Monte Castelo Promoções e Eventos Ltda Thiago Brianti Martins Ferreira e outro - Vistos.1) Fls. 107. Concedo a dilação de prazo requerida pelo réu.2) Fls. 104. Diga
o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, quanto à citação da corré, em dez dias.Int. - ADV: JOÃO MAURICIO
MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP), BRUNO TREVISANI BRIANTI (OAB 393581/SP)
Processo 1010547-86.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mitiele Lira Justiniano da
Silva e outro - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá - Vistos.Fls. 159. Cobre-se do IMESC a vinda do laudo
pericial.Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/
SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1011260-61.2015.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cecília Mendes
Vieira dos Santos - José da Conceição dos Santos - Vistos.Ciência às partes, por cinco dias, acerca dos esclarecimentos
apresentados pelo expert judicial a fls. 126/137.Após, conclusos.Int. - ADV: MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA (OAB 24500/SP),
RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP)
Processo 1011372-93.2016.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Genilda Roque dos Santos
Mello Me - - Genilda Roque dos Santos Mello e outros - Vistos.Embargos de declaração opostos por GENILDA ROQUE DOS
SANTOS ME (fls. 271/272).Tais embargos não podem ser conhecidos.Isto porque não cabe a uma das partes no processo
postular em favor de direito alheio (art. 18 do CPC). Seria esse o caso em tela: a ora embargante alega que os co-devedores
Jorge Mello e Kelly Santos Mello foram indevidamente condenados nas verbas sucumbenciais, embora não tenham apresentado
embargos à monitória. Por óbvio, a ora embargante não detém legitimidade para defender o interesse de outros corréus.Posto
isso, NÃO CONHEÇO destes embargos.Intime-se. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1011396-87.2017.8.26.0348 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Silvana Albina Peruzzetto Gubitoso - Vistos.
Cadastre-se no SAJ o nome do advogado dos réus (fls. 59), para intimações.Diga a autora, em cinco dias, sobre a petição
apresentada pelos réus (fls. 58 e seguintes).Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: LETICIA REGINA GRECCO MARTINS
(OAB 310202/SP)
Processo 1011574-36.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sérgio Soares dos
Santos - Intima-se o autor a recolher as custas da citação. - ADV: ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP)
Processo 1012203-10.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange da Conceição
Simões - Lealdo Rodrigues dos Santos - Fls. 25/35:Concedo gratuidade de justiça ao executado.Manifeste-se a exequente
acerca da impugnação apresentada, em quinze dias.A questão da incidência ou não da multa diária será decidida juntamente
com a impugnação. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), ADERVAL CARREIRA MARTINS (OAB 265197/SP)
Processo 1012212-69.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Itapua - Vistos.Fls.60-61: defiro nova tentativa de citação no endereço informado. O oficial de justiça deverá verificar se estão
presentes os requisitos para citação por hora certa. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 261453/SP)
Processo 4002551-54.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos,Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 146 e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921,
inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado.Intime-se.
- ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA BATISTA (OAB 347707/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 4003764-95.2013.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ROVAN
INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME e outro - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento considerando a
certidão de decurso de prazo lançada a fls. 220.Int. - ADV: ROSANA VERISSIMO FOGLIA (OAB 299737/SP), PAULO ROBERTO
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