TJSP 23/04/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2126
111850/SP), MARIELLI CARLA DE FREITAS ROTOLI VICENTE (OAB 254559/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA
(OAB 93005/SP)
Processo 1001825-47.2017.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Gabriel Bordignon de Lima - Banco Bradesco S/A - - Cristina Meneses Santos Epp - - Edivaldo Meneses Santos - Vistos.Fls.122:
Ciente, ficando deferido o levantamento do depósito sucumbencial pelo banco-embargado.Expeça-se o respectivo mandado de
levantamento e, oportunamente, arquivem-se.Dil.Intimem-se. - ADV: SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP),
RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001826-32.2017.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gabriel Bordignon de Lima - Banco Bradesco S/A - - Top Linea Móveis e Decorações Ltda - Epp - - Edivaldo Meneses
Santos - Vistos.Fls.160: Ciente.Certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão proferida a fls.147/149.Após, expeçase mandado de levantamento do depósito sucumbencial em favor do banco-embargado e , oportunamente, arquivem-se.Dil.
Intime-se. - ADV: ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP),
RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1002068-25.2016.8.26.0363 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Iraci Fonseca - - Maria Madalena Fonseca - - Marciano Fonseca - Geraldo Donizeti Leite - Posto isso e considerando o que
mais dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à
penhora. Sem condenação em verbas sucumbenciais, por se tratar de mero incidente, que deveria ter sido processado nos autos
do cumprimento de sentençaTraslade-se cópia desta decisão para os autos da execução. P.I.C. - ADV: DANILO CARVALHO
CARLIM (OAB 150856/MG), GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP)
Processo 1002208-25.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Quaglio & Cia Ltda - Pavimentadora
Santo Expedito Ltda. - Vistos.Fls.57/59: HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução por titulo extrajudicial, entre as partes acima nominadas e qualificadas,
o que faço com resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 487, inc.III, letra “b”, do C.P.C.Defiro, ainda, o levantamento de
penhora de bens realizadas nos autos, expedindo-se o quanto necessário para sua imediata liberação.Custas remanescentes
isentas, nos termos do § 3º, do art.90 do CPC.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB
142834/SP)
Processo 1002399-07.2016.8.26.0363/01">1002399-07.2016.8.26.0363/01 (apensado ao processo 1002399-07.2016.8.26.0363) - Exibição de Documento
ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Mixcred Administradora Ltda - Marco Antonio
Delatorre Barbosa - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Reitere-se a intimação da Recuperanda para no prazo de 10 dias
manifestar-se sobre todo o processado conforme requerido pelo Sr. Administrador. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1003080-74.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kloeckner Metals Brasil S.a. - Marte
Indústria de Mobiliário Ltda. - Fls. 180/181: Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP),
ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB 256849/
SP), KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 1003245-87.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina Marquesi Governo do Estado de São Paulo - Sobre os ofícios de fls. 75 e 76/79 manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 1003306-45.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - G.L.A. Reitere-se a intimação da autora para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os endereços obtidos pelos sistemas judiciais.
No silêncio, intime-se pessoalmente a autora para no prazo de 5 dias dar andamento nos autos sob pena de extinção. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003368-22.2016.8.26.0363 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Sonia Maria Brida Vicente - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Intime-se a executada para, no prazo de dez dias, juntar aos
autos os documentos requeridos pela exequente, a fls. 358/359 (Contrato Pex).Int. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB
124023/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1003426-88.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - F.H.S. - D.D.E.T.E.S.P.D. D.E.T.D. - Encaminhe cópia da sentença proferida nos autos à autoridade coatora.Após, se nada for requerido, arquivem-se
os autos com as devidas anotações. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO (OAB 353438/SP)
Processo 1003476-17.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Vera Lúcia dos Santos Gonçalves Banco do Brasil S. A. - Defiro pela derradeira vez a suspensão do processo.Concedo o prazo de 10 dias para o requerido
cumprir a decisão de fls. 75/76, procedendo o cálculo de limitação e estorno do remanescente descontado, sob as penas da lei.
- ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1003527-28.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Antonio Cesar Sarpa - Vistos.Fls.174/175 e 178: Ciente.Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e lhes dou
provimento, em parte, para corrigir o erro material apontado e constante da sentença proferida a fls. 169, que passa a ter, em
seu segundo parágrafo, a seguinte redação:”Defiro, outrossim, a baixa junto aos órgãos de proteção ao crédito, relativamente
a este feito, bem como a expedição de mandado de cancelamento da averbação premonitória (AV.03), constante da Matricula
n. 93.174, do Registro Imobiliário local, relativamente a este feito, às expensas do executado”.Prevalace, no mais, a referida
sentença, tal qual lançada, retificando-se seu registro no sistema SAJ, para todos os efeitos legais.Dil.Intimem-se. - ADV:
FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), RENATO DAHLSTROM
HILKNER (OAB 285465/SP)
Processo 1003832-12.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Construtora Gregal
Ltda EPP - Construtora Simoso Ltda - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado
o dia 29(VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2018, às 9h10min, para realização de audiência de conciliação no Cejusc, situado
à Avenida 22 de outubro nº 136, na cidade de Moji Mirim-SP - ADV: FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB 259126/SP),
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1003936-04.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary Iej - Wellington Rocha Ferreira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão do INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY
IEJ na presente AÇÃO DE COBRANÇA que move em face de WELLINGTON ROCHA FERREIRA, para condenar o réu ao
pagamento de R$ 5.961,07 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e sete centavos), corrigidos pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.Em virtude da sucumbência, condeno
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