TJSP 23/04/2018 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2170
AO AUTOR: ofício disponível para impressão no site do TJSP, devendo comprovar seu protocolo nos autos no prazo de 10 dias.
- ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), FELIPE DE CARVALHO
CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
Processo 1000636-88.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - Providencie a parte autora
a emenda da inicial excluindo do polo passivo a requerida Mariana Fernandes da Silva uma vez que, conforme informou na
petição inicial, a decisão que fixou alimentos para ela é derivada de pedido de tutela de urgência em processo que tramita pela
1ª Vara desta Comarca.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). - ADV: OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000787-54.2018.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.B.K. - - E.B.K. - Pelo exposto, HOMOLOGO
o pedido inicial, com fundamento no art. 226 § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, para DECRETAR o divórcio
de EMERSON BARBOSA KIRSCH e PATRÍCIA NEVES BISPO KIRSCH. Em consequência, na forma do disposto no artigo 487,
III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito.A requerente voltará a usar o nome de
solteira, ou seja, PATRÍCIA NEVES BISPO.Sem custas ou despesas processuais em razão da gratuidade de justiça, que ora
concedo, por serem assistidas pelo convênio da OAB/DPE.Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado a
mesma data desta sentença. Expeça-se a certidão necessária.Após, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários
ao advogado atuante pelo convênio OAB/DPE.Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUIS
BORBOLLA (OAB 335773/SP)
Processo 1001862-65.2017.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.N. - Ao autor: Proceder a distribuição da Carta
precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011,
observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos
com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB
202000/SP)
Processo 1001990-85.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.I.S. - Fica ciente o patrono
nomeado da expedição de certidão de honorários que estará disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo
encaminha-la ao Setor responsável da OAB instruída com as cópias necessárias. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB
200425/SP)
Processo 1002488-84.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.S. - Vistos.Verifico que o
objeto deste feito não se enquadra em qualquer das hipóteses do artigo 148 da Lei nº 8.069/90, razão pela qual determino seja
remetido ao Distribuidor local para ser REDISTRIBUÍDO LIVREMENTE a uma das Varas desta Comarca. - ADV: MAURICIO
LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 1002488-84.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.S. - Vistos.Fls. 01/05,
HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos e EXTINGO os processos,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil.Renunciam ás PARTES o direito
de recorrer, publicada está sentença no DJE, certifique-se desde já o transito em julgado.Expeça-se ofício ao empregador do
requerente para cessação de descontos referente a pensão alimentícia, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 1002815-63.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Família - S.M.A.M.I.N.A.R.S.M.A.M.S. - A certidão de
honorários expedida encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor
competente e, se o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: MARCELO MUNERATTI
(OAB 243032/SP)
Processo 1002887-16.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.J. - Ao autor: Proceder a
distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017
e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: IVAN RODRIGUES
AFONSO (OAB 128498/SP)
Processo 1002947-86.2017.8.26.0366 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.S.S. - Ao autor:
Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado
CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV:
GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 1004988-48.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.S.C. - Ao autor: Proceder a distribuição da
Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução
551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: ANTONIO RAFAEL FALCÃO
CORREA (OAB 289648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2018
Processo 1000523-37.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Cecília de França Galvão
- Ao autor: Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do
Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez)
dias “. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1000666-26.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Claudemir Alarcon da Silva Remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do disposto no art. 2º da Lei 12.153 de 22 de dezembro
de 2009. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 1000690-54.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Piedade Pinheiro
- - Gracely Santana da Piedade Pinheiro - Ao autor: Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de
peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição
deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º