TJSP 23/04/2018 - Pág. 2815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2815
(OAB 200995/SP)
Processo 1000385-46.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Stéfano & Passotti
Ltda - Me - Edesio de Oliveira Rangel - Vistos.Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo 38, da Lei nº
9.099/95.A parte autora requer a desistência da ação (fls. 23), cujo pedido merece acolhida, independentemente da concordância
da parte contrária eis que ainda não oferecida a contestação (artigo 485, §4º do CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO, para que
produza seus legais efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 23 e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos
fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.009/95). P.R.I.C.
- ADV: VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP)
Processo 1000498-34.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Antonio
Angelini - Celso Aparecido Genari - - Mapfre Seguros Gerais S.a. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido e extingo o feito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR solidariamente os
requeridos CELSO APARECIDO GENARI e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ao pagamento de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos
reais) a título de danos materiais, devidamente corrigido desde a propositura da ação e acrescido com juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês desde a citação.Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei nº
9.099/95.P.R.I. - ADV: YURI ALEXANDER KEMP (OAB 372583/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), RAQUEL VUOLO
LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP)
Processo 1000518-25.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio Carlos
Guesi - Marcelo Marques da Silva - - Janaina Aparecida Bueno - Vistos.Considerando a documentação apresentada defiro os
beneficios da Justiça Gratuita à requerida Janaína.Assim, defiro o pedido de nomeação de defensor à requerida, oficiando-se a
OAB local.Com a indicação, intime-se o defensor para apresentação de contestação no prazo legal. Intime-se ainda a requerida
da nomeação. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 1000556-03.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial Brentegani Ltda
Epp - Gisele Marcelino - Considerando a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl.15) manifeste-se a parte autora, em cinco dias,
requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP)
Processo 1000676-80.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo da Costa - Ademir Aparecido
Zampim - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se o cancelamento dos bloqueios de fls. 31/32 e 37/40. Transitada em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se
as anotações necessárias.Sem custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. - ADV:
EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), ALESSANDRA CRISTINA BOZELLI DE OLIVEIRA (OAB
344884/SP)
Processo 1000691-20.2015.8.26.0180/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Sandra D’arcadia Cavaliere Zambelli - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, para reconhecer o excesso de execução, reduzindo o montante do débito
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sobre o qual não incidem juros nem correção.Deixo de condenar as partes ao
pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado
esta decisão, providencie o exequente a requisição do RPV através do SAJ-digital através do qual será expedido o ofício
requisitório.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB
87361/SP), JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP)
Processo 1000699-60.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Celso Andrade - Tim Celular
S/A - Luiz Celso Andrade - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: LUIZ CELSO ANDRADE
(OAB 274120/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP)
Processo 1000699-60.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Celso Andrade - Tim Celular
S/A - Luiz Celso Andrade - Considerando a manifestação de fls. 117, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: LUIZ CELSO ANDRADE (OAB 274120/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA
(OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP)
Processo 1000824-28.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda
Epp - Paula Regina Paganani - Considerando ofício de fls. 48/49, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito. Nada Mais - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB
221854/SP)
Processo 1001049-14.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda
Epp - Carla Fabiana Belli - Considerando a contraproposta de pagamento de fl. 82/84 apresentada pela exequente, manifestese a parte executada, em cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
150570/SP)
Processo 1001099-40.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Débora Alberti Rafael Luciene da Silva Santos - Débora Alberti Rafael - Considerando a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl. 57) bem como a não
realização da audiência (fls. 52/53) manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV:
DÉBORA ALBERTI RAFAEL (OAB 268600/SP)
Processo 1001194-70.2017.8.26.0180 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carla Renata Ramos Moreira
- Doralice Lúcio Moraes de Oliveira Me - - Maria Cristina Ramos - Considerando a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (fl.67)
manifeste-se a parte embargante, em cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais - ADV: PÉRSIO LEITE DE MENEZES
(OAB 184462/SP), FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP)
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