TJSP 23/04/2018 - Pág. 4194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
4194
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Anselmo Fornasaro Filho - - Eventuais Ocupantes ADILSON QUARANTA - - Dionisia Turibio Quaranta - vista ao expropriado acerca do petitório de fls. 121/122, pelo prazo de
15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI
(OAB 185120/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP)
Processo 1047066-73.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Maria Omori - - Eventuais Ocupantes - Vistos. Trata-se de
ação de Desapropriação proposta pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP em face
de Eventuais Ocupantes e Maria Omori. Os expropriados não foram citados (fls. 112). O expropriante requereu a desistência
do feito (fls. 130/131). Do exposto homologo o pedido de desistência formulado e julgo EXTINTO o PROCESSO sem resolução
do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo expropriante. Transitando em julgado, e
recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV:
PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), DENISE FREITAS
DE SOUZA (OAB 234999/SP)
Processo 1047143-19.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Christhiany Hellen Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Cumpra-se o
v. Acórdão.Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue:O
cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação
da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de
04/04/2016,pág. 9.Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no
Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não
integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias,
permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de
trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa,
outras peças que o exequente considere necessárias.Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça
gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias
do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.Int. - ADV:
GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP), ELAINE BAPTISTA DE
LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP), ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB 338074/SP)
Processo 1047212-17.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - T6 Empreendimentos e Participação Ltda Epp - - Ft
Assessoria Empresarial Ltda - - Lema Empreendimento e Participações Ltda - - Eventuais Ocupantes - Vistos. Trata-se de
ação de Desapropriação proposta pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP em face
de Eventuais Ocupantes, Ft Assessoria Empresarial Ltda, Lema Empreendimento e Participações Ltda e T6 Empreendimentos
e Participação Ltda Epp. Os expropriados não foram citados (fls. 106/108). O expropriante requereu a desistência do feito (fls.
113/114). Do exposto homologo o pedido de desistência formulado e julgo EXTINTO o PROCESSO sem resolução do mérito,
com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo expropriante. Transitando em julgado, e recolhidas
eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: PATRICIA
MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA
(OAB 234999/SP)
Processo 1047219-09.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - T6 Empreendimentos e Participação Ltda Epp - - Ft
Assessoria Empresarial Ltda - - Lema Empreendimento e Participações Ltda - - Eventuais Ocupantes - Vistos. Trata-se de
ação de Desapropriação proposta pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP em face
de Eventuais Ocupantes, Ft Assessoria Empresarial Ltda, Lema Empreendimento e Participações Ltda e T6 Empreendimentos
e Participação Ltda Epp. Os expropriados não foram citados (fls. 105/107). O expropriante requereu a desistência do feito (fls.
114/115). Do exposto homologo o pedido de desistência formulado e julgo EXTINTO o PROCESSO sem resolução do mérito,
com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo expropriante. Transitando em julgado, e recolhidas
eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ANTONIO
CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
(OAB 138706/SP)
Processo 1047236-45.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Antônio Carlos Marmo - - Faride Kanaane Marmo - Eventuais Ocupantes - vista aos expropriados acerca do petitório de fls. 179/180, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
- ADV: DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP),
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 1047261-58.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Sergio Christian Restani - - Eventuais Ocupantes - Vistos.
Trata-se de ação de Desapropriação proposta pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/
SP em face de Eventuais Ocupantes e Sergio Christian Restani. Os expropriados não foram citados (fls. 99 e fls. 102). O
expropriante requereu a desistência do feito (fls. 105/106). Do exposto homologo o pedido de desistência formulado e julgo
EXTINTO o PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo
expropriante. Transitando em julgado, e recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as
anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
(OAB 138706/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP)
Processo 1047286-71.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Evanice Bondância Fernandes - vista ao expropriado
acerca do petitório de fls. 102/103, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
(OAB 138706/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), MARCOS FERNANDES (OAB 78510/SP)
Processo 1047288-41.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Idelma Marcondes Fornasaro - - Eventuais Ocupantes
- vista aos expropriados acerca do petitório de fls. 128/129, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: DENISE
FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 1047297-03.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º