TJSP 23/04/2018 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003079-78.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: NAILANDE SOARES DAS NEVES JÚNIOR; Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB:
309584/SP); Agravado: Diretor da 102ª Ciretran Circunscrição Regional de Transito de São Vicente/sp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076288-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1010309-46.2018.8.26.0224; Atos
Administrativos; Agravante: Ivone Cassemiro; Advogado: Sonia Maria Rodrigues Amorim (OAB: 127802/MG); Agravado: Luiz
Henrique Mertez; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2076292-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0021187-71.2001.8.26.0053/03;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Walter Mendes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Helio Wilson Orricco; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Basty Montanha Martins; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Helena
Modesto Pagotto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Aurea Alamino Moreira; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Nilda de Andrade Rodrigues Fiorillo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Aparecida Melchuiori; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Maria Conceição Carneiro Chaves; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Aparecida de
Oliveira Muronaga; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Inez Ribeiro de Paiva Dias;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Alfinia Ciarnuto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Edmundo Benedicto Alves de Mattos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Gilda Monteiro Appugliese; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Wandaleni Franco
Granucci; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Vera Lucia Vieira Bannwart; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Antônio Jorge Moreira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Dirce Fransneli Simoes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria José Innarelli de
Paulo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Deize Silva Sgarbi; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Dzidra Cerpe Behrsin; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Erdi Maria de Lima Caminotto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Vera Aparecida de Andrade
Amato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Marlene de Souza Almeida; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Bernadete de Carvalho Ambrosio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Faustina Ramos dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Celia
Montanha Rodrigues Scarpa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Waldeck dos Santos Rossi;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Sylvia Porto Gonçalves Felipe; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Rachel Therezinha Tostes Milani; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Elizabeth Macedo Bueno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Marilene
Montini Stucchi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jesus Superbia; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Alzimelia Proença Meireles; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Geni Benta Rossi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Zilah Elvira Bottini Mortati;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Noriko Onishi Saito; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Maria José Dias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Izabel
Luppino Ambrosio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Candida Gibim Pereira; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Anna Candida Motta de Carvalho; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Iracema Camargo Lopes de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Paiva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ivani Marques
de Collo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Dorcas Palazin de Campos; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Tugui Ono; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Affonso Celso Leal de Mello; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Apparecida Vita Perri;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Aparecida Silveira da Silva; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Dioneia Perassi Martins da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Jose Antonio Attencia; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: LUIZ FERNANDO
CIARNUTO; Agravante: MARILUCIA CIARNUTO; Agravante: Paulo Eduardo Narkevits; Agravante: Foz Sociedade de Advogados;
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Mariani de Macedo (OAB: 88218/SP) (Procurador); Advogada: Regina Celi
Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076295-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502072-34.2018.8.26.0266; Municipais; Agravante:
Município de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Agravado: A. M. DE BARROS MODAS
ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2076299-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
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