TJSP 24/04/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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ao prosseguimento do Agravo de Instrumento n. 2194976-17.2016.8.26.0000 (f. 134 - autos principais), no qual foi deferido
efeito suspensivo.Desta forma, diante da determinação proferida em 2ª Instância, mantenho suspenso o presente feito até
ulterior comunicação acerca do julgamento do referido Agravo e seu consequente trânsito em julgado. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001258-43.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NEUZA
ANTONIA CARVALHO SARMIENTO - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Fls.572/573: Manifeste-se à
parte contrária. Após, cls. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001381-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adriano Ney de Oliveira - - Bruna Vieira de Oliveira - Intime-se a autora nos termos do
despacho de fls. 69 no endereço informado na inicial. Int. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1001448-06.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabricio Cesar Agostinho - Alexandre
Antonio Sampaio - Vistos.Fls. 40: Defiro o bloqueio de circulação. Inclua-se a restrição junto ao sistema Renajud.Elaborem-se
minutas de praxe para localização do executado (Bacenjud, Infojud, Siel e CPFL). Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA
(OAB 229374/SP)
Processo 1001462-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luiz Fernando de Arruda Prado Renato Luiz Flores Mondini e outro - Defiro ao requerido Álvaro Simões do Viso os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. Considerando estar pendente de julgamento a exceção de incompetência apresentada (fls. 68/78), tornem-me os autos
conclusos para apreciação. Int. - ADV: RENAN GUILHERME SIMÕES DO VISO (OAB 46723/SC), LUCIANA APARECIDA
MONDINI CARARO MACHADO (OAB 22076/SC), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Processo 1001958-19.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Maria Helena Petinelli Alimentos ME - - Maria Helena Petinelli - Fls. 230: Cite-se no endereço informado. Intime-se o exequente
para comprovar nos autos o recolhimento da taxa postal. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001969-82.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ALZIRINA
ANGELUCI DE OLIVEIRA - - ALZILEA DE OLIVEIRA - BRADESCO (FINASA) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Vistos.
Fls.256: Defiro, se em termos. Em caso positivo, cancele-se a guia anteriormente expedida.Oportunamente, arquivem-se.
Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002001-87.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANA
CRISTINA VERTUAN - Bradesco (Finasa) - Banco Brasileiro de Descontos - Fica intimado(a) exequente para que, querendo, no
prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1002100-86.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Flávio Pinheiro
Ltda - Joel de Freitas - Fls 71-72 - Manifeste-se o Exequente. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1002121-67.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1004002-79.2014.8.26.0236) - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - ‘Banco do Brasil S/A - Fls. 1719/1733:
Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002201-31.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE
ENSINO - UNIARA - EDNA APARECIDA RONCADA HADDAD - Fls. 51: Decurso de prazo. Manifestem-se as partes. - ADV:
NATALIA CASTELI ARNONI (OAB 338717/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1002282-09.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Gustavo Caropreso Soares
de Oliveira - ‘Banco do Brasil S/A - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira - Fls.83: Manifeste-se o executado.Após, cls.Int. ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002343-30.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tarifas - M.S.R. - I.V.S. - Oficie-se a OAB de Ribeirão PretoSP, a fim de que informem, no prazo de 10 dias, se há procedimento administrativo em nome do procurador quanto a suspensão
de suas atividades profissionais e ou cassação.Oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002350-90.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Atílio Manoel
de Macedo - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. - Fica intimado(a) exequente para que, querendo, no
prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VANDA CRISTINA
VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002358-04.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ADEMIR DERÍCIO - JULIANO PISANI
MEGNA ME - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito
em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado.Em
face da concordância do exequente, Defiro o desbloqueio da penhora “on line”, conforme requerido, com urgência.Arquivem-se
os autos.P. I. C. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP),
CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/
SP)
Processo 1002425-61.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Danilo André Rios - Considerando que o mandado de fls. 72/73 ainda não foi devolvido,
encaminhe-se e-mail à Central de Mandados, com urgência, encaminhando cópia da petição de fls. 76 contendo a indicação
de depositário. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1002510-18.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade
- RENATO FIGUEIREDO - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - VistosConsiderando que não houve impugnação,
homologo o cálculo de fls.45/47 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Providencie, o exequente, o peticionamento
eletrônico para expedição do precatório/RPV, devendo ser observado o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE,
publicado no DJE de 02/07/2015, p.01.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º