TJSP 24/04/2018 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1895
(artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB
30937/SP)
Processo 1001192-08.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Carlos Lourenço Queiroz - Vistos.Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis)
até ulterior deliberação deste juízo.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais, caso não seja
beneficiário da Justiça Gratuita.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato
para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB
204008/SP)
Processo 1001219-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Oliveira
- José Carlos Palma Narvaes - Vistos.Aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento
previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC),
inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte
exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso
possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [...
o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase
de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].Devendo atender o artigo 917 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017:a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema
completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No
campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157
Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará
eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ).Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão
ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo
principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente
pela parte interessada e tornem os autos conclusos.Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se imediatamente estes autos
como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.Intime-se. - ADV: TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP), CARLOS
ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 1001222-43.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - William Ricardo da Silva Alves - Vistos.Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis)
até ulterior deliberação deste juízo.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais, caso não seja
beneficiário da Justiça Gratuita.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato
para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 222434/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1001285-68.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Rennê Rodrigues Segui - Vistos.Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis)
até ulterior deliberação deste juízo.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais, caso não seja
beneficiário da Justiça Gratuita.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato
para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB
204008/SP)
Processo 1001308-14.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - Franklin Daniel Rodrigues Nogueira - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da
carta. “ - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001381-83.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Paulo Sergio Lopes Soares Carla Carreno Santilli - - Marcos Leandro da Silva Filho - “O(A) (parte interessada) deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no
prazo de 365 dias, a partir de 25/04/2018, sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009), atentando-se para o fato de
que a(s) referida(s) guia(s) deverá(ão) ser levantada(s) em até trinta dias após a retirada em cartório. “ - ADV: ELIZABETE DE
CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1001434-64.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Bancários - Mercedes Rodrigues Vendramini - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Em face da contestação, à réplica em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANA RITA GOMES
SILVA (OAB 139575/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001505-66.2018.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Terezinha de Carvalho
- Banco Cacique S/A - Vistos.Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do sistema
Bacenjud (relatórios anexos).Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int.
- ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1001620-24.2017.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Daniel Ferreira da Silva Garcia - “Intime-se a parte autora pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1001684-05.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - BANCO BRADESCO
S/A - Marpress Informática Ltda. - - Marcia Munhoz Castro - “Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente
à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa).” - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP),
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