TJSP 24/04/2018 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2029
Matias da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos,
intime-se o requerente para manifestação, requerendo o que de direito.Com ou sem comprovação de cadastro de incidente de
cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: ERICK MEDEIROS
BANNWART (OAB 361614/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1014255-71.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maercio
Luiz Vieira de Castro - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo
ao autor o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1014414-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Felipe Ramos
Nunes - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Tendo em vista a manifestação do
SEMAE de fls. 137, expeça-se o MLJ em favor do requerente dos valores de fls. 22/23.No mais, certifique-se o trânsito em
julgado da sentença.Nada mais havendo sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao
arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: PEDRO BRAGANTINI MACHADO (OAB 391734/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB
319762/SP)
Processo 1015007-43.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Maria
Cristina Ruiz Alfonso - - Aline Alfonso Keusseyan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e
outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo Município de São Paulo (fls.165/182),
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/
SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP)
Processo 1015503-72.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Maria Cristina
Gacik - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Com ou sem comprovação de cadastro de incidente de cumprimento de
sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP)
Processo 1015816-33.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Roberto
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1015850-08.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Valter
Santana dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Em cinco dias, manifeste-se o requerente acerca de fls. 187.Então,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), GILSON BATISTA TAVARES
JUNIOR (OAB 297220/SP)
Processo 1016199-11.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Selma
Akemi Sato Nisie - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos.Certifique-se eventual
trânsito em julgado da sentença.Após, com ou sem comprovação de cadastro de incidente de cumprimento de sentença,
remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), EMANUEL
FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1018902-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Adriano Silva
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a comprovação de cadastro de incidente de
cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: GIULIA DANDARA
PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1018902-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Adriano Silva de
Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito a comprovação de cadastro de incidente
de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1018902-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Adriano Silva
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a comprovação de cadastro de incidente de
cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1019267-66.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - A.K.C. - P.M.M.C.
- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo ao requerido o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo
requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2018
Processo 0000882-53.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marbor Comércio e
Serviços Hoteleiros Ltda - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Ciência ao interessado
que o mandado de levantamento judicial n° 235/2018 encontra-se disponível para retirada. - ADV: FERNANDO DANTE (OAB
251943/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1000498-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - C.S.M.S. - P.M.M.C. - C.B.T.P.S.A. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela CS Brasil Transportes de
passageiros e Serviços Ambientais Ltda, às fls. 164/196 e documentos fls. 197/203 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB
316601/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP)
Processo 1001120-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Silva de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do ofício recebido de fls. 153. - ADV: LADISLAU BOB (OAB
282631/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 1003532-27.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Chen Su Hua - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência ao interessado que o mandado de levantamento judicial n° 273/2018 encontrase disponível para retirada. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), JANE DENISE YANG (OAB 351171/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º