TJSP 24/04/2018 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2213
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ESPÓLIO Vicente Francisco de Oliveira - Instituto Nacional do
Seguro Socialinss - Autor, manifestar-se sobre a petição de fls. 98/103. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP)
Processo 0000323-29.2018.8.26.0372 (processo principal 1002037-12.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Odair Antônio - (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO
ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0000417-31.2005.8.26.0372 (372.01.2005.000417) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura Equipav Sa Pavimentacao Engenharia e Comercio - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Vistos.Fls. 205/206: Ante o motivo
exposto pela exequente, expeça-se novo alvará de levantamento em seu favor.No mais, aguarde-se o pagamento do débito
principal.Intime-se.(AUTOR, ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO E-SAJ) - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0000859-31.2004.8.26.0372 (372.01.2004.000859) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Fabiola Fernandes Costa - Às partes. Manifestem-se sobre o Laudo Pericial juntado
à fls. 199/250. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000920-95.2018.8.26.0372 (processo principal 1001619-40.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia José Martins - Vistos.Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam,
o acordo realizado entre as partes.Satisfeita a obrigação, conforme comprovante de depósito de fls. 19, JULGO EXTINTO O
FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0001124-81.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.O.S. - - J.A.O.S.
- - M.G.O.S. - N.J.S. - Vistos.Fls. 131/143: Ciente.Diante da maioridade das alimentadas, anote-se a desnecessidade da
intervenção do Ministério Público no presente feito. Expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 111/112 em favor das
exequentes, caso não tenha sido levantado o valor por meio daquele copiado as fls. 128.Intime-se.(ALVARÁ DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO NO E-SAJ) - ADV: WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 356877/SP)
Processo 0001370-72.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Amarildo do Prado - A. Friedberg do Brasil
Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VALTER MARCONDES BENTO
LEITE (OAB 384288/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB
211960/SP)
Processo 0001371-57.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Andrey Stefen Jacob - A. Friedberg do Brasil
Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/
SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB
384288/SP)
Processo 0001373-27.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cassio Roberto de Jesus Malaquias - A.
Friedberg do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VALTER
MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0001377-64.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Emerson Dias dos Santos - A. Friedberg do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES
GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 0001384-56.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Francisco Alzir de Souza - A. Friedberg do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE
OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA
(OAB 211960/SP)
Processo 0001388-93.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Helio Lopes de Oliveira - A. Friedberg do Brasil
Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VALTER MARCONDES BENTO
LEITE (OAB 384288/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB
247080/SP)
Processo 0001391-48.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jailson Severino da Silva - A. Friedberg do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), VALTER MARCONDES BENTO
LEITE (OAB 384288/SP)
Processo 0001393-18.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1000867-68.2016.8.26.0372) (processo principal 100086768.2016.8.26.0372) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Davilson José Chiarini - A. Friedberg do Brasil
Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VALTER MARCONDES
BENTO LEITE (OAB 384288/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º