TJSP 24/04/2018 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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Processo 0024630-79.2017.8.26.0405 (processo principal 1030397-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Sa - Ciência das pesquisas realizadas. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0024640-26.2017.8.26.0405 (processo principal 1008434-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Irene Sant’ana Martins - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. (bloqueio parcial). ADV: EDUARDO SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP)
Processo 0026229-53.2017.8.26.0405 (processo principal 1014085-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria - Vistos.Certidão de fl. 17 : manifeste-se a exequente em
prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0026237-30.2017.8.26.0405 (processo principal 4012353-02.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - PAULO EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA - Vistos.Vislumbrando melhor
os autos, observo que em se tratando de empresa individual, prevalece o princípio da unicidade patrimonial, não havendo
distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o da pessoa física, respondendo o seu titular, pessoal e ilimitadamente, pelas
obrigações sociais. Assim sendo, e ante a revelia da sócia, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da
pessoa jurídica e determino inclusão da sócia THEREZINHA BATALHA MADEIRA, CPF n. 058.100.488-46 da firma individual
no polo passivo da ação de execução principal.Realizada a retificação necessária, traslade-se cópia desta decisão na ação
principal de execução e prossiga-se naqueles autos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se o presente incidente.Intime-se. ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 0029246-97.2017.8.26.0405 (processo principal 1016873-85.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Renato da Silva Velozza - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: GLAUCIA CANALE
MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0030493-16.2017.8.26.0405 (processo principal 1005369-19.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - RAFAEL SILVA COSTA - AEG CALÇADOS LTDA EPP - Vistos.Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a
remissão quanto a eventual remanescente.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer
aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.O
silêncio será reputado como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do
NCPC.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: HÉLIO JARBAS COELHO DE MACÊDO (OAB 16952/PE), WILLIAN
GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0031191-22.2017.8.26.0405 (processo principal 1028331-02.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana
- Osvaldo Shigueru Yoshida - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: MARIA DO SOCORRO ROCHA
DE LIMA (OAB 283574/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0031519-83.2016.8.26.0405 (processo principal 1006659-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Sistema Financeiro da Habitação - ERONIDES AMARO DE ARAUJO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Fl. 51 : manifeste-se a executada, informando se
cumpriu a determinação de fls. 47, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: dez (10) dias.Int. - ADV: FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0031964-67.2017.8.26.0405 (processo principal 1004393-41.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liminar - Bruno Henrique Goncalves - Bom Sachet Alimentos Eireli Ltda Epp - Bruno Henrique Goncalves - Ciência da pesquisa
realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), LEANDRO FERRARI
FREZZATI (OAB 336772/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0032182-95.2017.8.26.0405 (processo principal 1027248-48.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - BANCO BRADESCO SA - Indústria e Comércio de Chocolates Munik Ltda - Vistos.Intime-se a Executada, por
mandado, de que foram realizadas as penhoras via Bacenjud às fls. 28/29, ficando ciente de que no prazo de quinze dias poderá
apresentar impugnação, nos termos do § 1º do art. 523, do NCPC.Intime-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB
167202/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB
12363/SP)
Processo 0032213-18.2017.8.26.0405 (processo principal 1006656-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - BANCO BRADESCO SA - Fátima Aparecida Moreira da Silva - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema
Bacenjud. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), MURILO ALVES
JORDÃO PERES (OAB 357383/SP)
Processo 0034465-91.2017.8.26.0405 (processo principal 0054182-02.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernando Kendi Tateno - Diana Vieira Freires e outro - Fernando Kendi Tateno - Vistos.Ante as
manifestações de fls. 62 e 66, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 63/64 e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente Fernando, referente
aos valores depositados as fls. 52 e 67 destes autos. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão. P.R.I.
- ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 0034750-84.2017.8.26.0405 (processo principal 1015097-84.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ITAU UNIBANCO SA - CARLOS CAMELO DA VEIGA - Ciência da pesquisa
realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0043145-41.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Simone
Cariati Silva - Vistos.Observo que o comprovante de depósito judicial, referente ao documento de fls.73, foi disponibilizado à
fls. 86.Assim, expeça-se guia de levantamento, nos termos da sentença de fls. 78.Ao arquivo oportunamente.Intime-se. - ADV:
MARISTELA GONCALVES (OAB 101799/SP)
Processo 1000086-73.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Andréia Aparecida Picoli - VISTOS. Andréia Aparecida Picoli, ajuizou ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de
aluguéis contra Andréia Cursino dos Santos Ferreira, alegando que locou ao Réu o imóvel situado à Avenida Edmundo Amaral,
130 - Bloco 06 - apartamento 53 - Jd. Piratininga - Osasco/SP, e que não foram pagos os aluguéis desde novembro/2017. A
inicial (fls. 01/02) veio acompanhada de documentos (fls. 03/12).Citada (fl. 16), a ré não apresentou contestação (certidão
de fl. 19). É o relatório.DECIDO.A revelia do Réu torna presumidos os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo
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