TJSP 24/04/2018 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1003334-06.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Thais Lima Correia - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência da perícia médica que se realizará com a
Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha, no dia 06/04/2018, às 10:00hs, na Rua Quintino Bocaiuva, 587, Centro,
Ibitinga/SP. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1003334-06.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Thais Lima Correia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1) Sobre o laudo pericial, digam as partes, no prazo de dez dias. 2) CITE-SE
o INSS, na forma de praxe. 3) Requisite-se o pagamento dos honorário periciais, via sistema AJG da Justiça Federal (fls. 17/19).
Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1003356-98.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANA PAULA PEREIRA
LAZARO - Instituto Nacional do Seguro Social - Eleomar Ziglia Lopes Machado - Vistos.Fls. 113: informe o procurador da parte
autora se possui endereço atualizado da requerente.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB
275643/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1003856-38.2014.8.26.0236/01">1003856-38.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1003856-38.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ELIANA APARECIDA CLAUDIANO - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos,Fls. 55/60: regularmente juntados o V. Acórdão e certidão de trânsito em julgado, cumpra, a serventia, a determinação
já lançada a fls. 42.Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1003998-37.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jerusa de Fatima da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1005194-76.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - OLIVIA APARECIDA DOS SANTOS
ABREU - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário
no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da
ordem. 2) Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 115.Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2018
Processo 0000110-43.2018.8.26.0236 (processo principal 0000635-35.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.S. - F.A.S. - Vistos.Diante do noticiado às fls. 80/81, JULGO EXTINTA a execução do
julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Certifiquem-se os honorários dativos. Transitada esta em
julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de
extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos.Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), ALEX CAMBREA (OAB
342923/SP)
Processo 0000956-60.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1002529-58.2014.8.26.0236) (processo principal 100252958.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.S.P. - E.G.P.
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MURILO
CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1000379-65.2018.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S. - E.P.S. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e
§ 1º do CPC). - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/
SP)
Processo 1000444-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.J.P.F. - T.S.B. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDNELSON DE MORAES
(OAB 245188/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1000496-95.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.S. - A.C.S.
- Vista dos autos ao curador especical para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos, pedido de
desistência (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), DOUGLAS APARECIDO
GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 1000520-84.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.B. - P.H.A.B. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDISON SUPINO (OAB
72669/SP), ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 1000586-98.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1000052-57.2017.8.26.0236) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.S.R.S. - L.A.S. - Vistas dos autos ao requerido para: querendo, manifestar-se em 15 dias sobre recurso
de apelação interposto pelo autor. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), BRUNO HENRIQUE DE
MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1000717-39.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - S.B.S. - R.A.S. - Vistos.Defiro a gratuidade. Tarjese corretamente. Arbitro alimentos provisórios ante à ausência de melhores elementos de convicção quanto aos rendimentos
auferidos pelo requerido em um terço do salário mínimo. A pensão será devida a partir da citação e deverá ser depositada
na conta indicada a fls. 04. Havendo trabalho com vínculo, fixo os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos do requerido
(Por rendimentos líquidos entende-se os rendimentos totais deduzidos apenas dos descontos obrigatórios (FGTS, IR, INSS,
contribuição confederativa). Exclui-se, ainda, do conceito de rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias, como
auxílio-transporte e alimentação e férias não gozadas convertidas em pecúnia. Inclui-se no conceito de rendimentos líquidos o
13º salário e as horas-extras), mediante desconto direto em folha de pagamento.Designo audiência a ser realizada no CEJUSC
desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, para o dia 28 de maio de 2018, às 11:30 horas.Cite-se e
intime-se a parte Ré com a advertência de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (artigo 344 do CPC). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º