TJSP 24/04/2018 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2502
Personalidade Jurídica - Duplicata - Multi Gesso Indústria e Comércio Ltda - Ourimix Construtora Ltda, Epp - - Jhonatan Cesar
de Oliveira Neves - - Sandra Balduino Maia - Manifestar-se o autor sobre a certidão negativa de fls.31 - ADV: CHRISTIANO
FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 1000008-70.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Josefa Alves - Unimed de Ourinhos
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se
quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI
(OAB 217145/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP)
Processo 1000114-37.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - DOLORES GIMENEZ - CRISTIANO
CLAUDINO DA SILVA - - ANDREIA DOMICIANO - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de pág. 79/80, no prazo
legal. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1000209-62.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Vera
Lucia Amaral Vilella - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo
prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se.
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
Processo 1000247-74.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se o autor sobre a certidão negativa de fls. 67 - ADV: FERNANDO FERRARI
VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000264-52.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - ELENICE DE
PAULA - - CIRLENE DE PAULA - Joel Lopes - Marcos Antônio Perino - Geni Vicente Dias - - Mauro de Paula - - Clodoaldo de
Paula - Vistos.Cumpra-se o artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MICHEL TIAGO LOPES
CARVALHO (OAB 375753/SP), LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 1000280-35.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Condomínio - Jorge de Souza Bueno - Wendel Lino Soares - Weide Maria Soares - Marcos Antônio Perino - Vista as partes do laudo pericial de fls. 134/153. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA
(OAB 159464/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP)
Processo 1000294-82.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ciapetro
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Vista às partes da proposta de honorários
periciais de fls. 123/125. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/
SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP)
Processo 1000613-21.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Gilmara Alves Ferreira Marauto Veículos e Peças de Ourinhos Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda - Cássio Luciano Ingraci Barboza - Vistos.Diga
o autor se o valor depositado satisfaz o julgado, presumindo-se no silêncio, a quitação.Intime-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO
(OAB 277468/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000803-76.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniela Cristina Rodrigues Campiom
Arantes - Wellington Eleuterio Rocha - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de pág. 25/26, no prazo legal. ADV: MÔNICA YURI MIHARA VIEIRA (OAB 319046/SP)
Processo 1000837-85.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Emerson Aparecido Sonoda - Vistos.Defiro o prazo requerido.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001020-22.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luis Henrique Alves Pinto - É O RELATÓRIO. DECIDO.O artigo 3º, nos parágrafos 1o e
2o. do Dec. Lei n.º 911/69, estabelece o seguinte:§ 1o Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-seão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes,
quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre
do ônus da propriedade fiduciária.§ 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.
Realizada a busca e apreensão do veículo, o réu realizou o depósito no prazo legal e o autor devolveu o veículo apreendido.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o pedido de busca e apreensão pelo pagamento do débito. Condeno o requerido ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, cujo pagamento
fica suspenso, pois defiro-lhe os beneficios da gratuidade da justiça.Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor em
relação ao depósito a fls. 49, com os acréscimos legais.Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001199-87.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Augusto & Augusto Materiais Elétricos
Ltda-me - Fabiana Marin ME - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa de bens às fls. 78, no prazo legal. - ADV: EDE
BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 1001253-19.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - João Marcelino Francisco da Cunha BANCO BMG S/A - Vistos.Diga o requerido, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor
as fls. 110/112.Intime-se. - ADV: MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR
CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1001394-09.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Eloisa Maria Ribeiro de Oliveira
- Edna Alves da Silva ME - Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho a fls. 121.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE
MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1001492-57.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcios
Sicredi Ltda - A Alves Ferreira Ourinhos - ME - - Antonio Alves Ferreira - Vistos.1- Proceda-se a indisponibilidade de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento
dos valores devidos.2- Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854,
parágrafo 1º, do CPC.3- Caso contrário, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do
prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC.4- Decorrido o prazo sem manifestação e convertida
a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante
indisponível para conta judicial.Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA SMIELEVSKI (OAB 20937/SC)
Processo 1001503-52.2018.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Claudete Galvão Tavares Cássia Cristina Borges Palhas - - Secretário Municipal de Saude - Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Vistos.1. Defiro o
pedido de fls. 70. Providencie a serventia o desentranhamento.2. Defiro o ingresso do Município de Ourinhos no feito. AnotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º