TJSP 24/04/2018 - Pág. 270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
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carta precatória foi expedida, devendo o(a) patrono(a) providenciar sua distribuição (incluindo a senha do processo) e comprovála nestes autos, de acordo com o Comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral de Justiça:”a distribuição da carta precatória
digital será por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive, quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, no
prazo de 10 dias. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB 279678/SP)
Processo 1005698-89.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - R.S.S. - - G.S.S. - S.A.S. - A curadora especial nomeada deverá apresentar a contestação, no prazo legal, nos termos do r.
Despacho de fls. 75. - ADV: LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP), MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/
SP)
Processo 1005723-68.2017.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Regularização de guarda - J.M.S. - - A.Z.N.J. - Vistos.
Os documentos acostados aos autos às páginas 137/143, não comprovam a impossibilidade de cumprimento da obrigação pelo
genitor, razão pela qual acompanho a manifestação ministerial e mantenho a decisão proferida à página 132. Destarte indefiro o
pleito antecipatório.Manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular andamento do processo.
Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público sobre o contido à página 147. Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN
(OAB 342143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2018
Processo 0002325-96.2018.8.26.0266 (processo principal 1000224-69.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Seiji Watanabe - Vistos.Expeça-se mandado de
notificação e despejo, observando-se o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, decorrido o prazo, deverá o Sr. Oficial
de Justiça retornar ao local e efetuar a desocupação coercitiva.Para tanto deverá o Exequente efetuar o pagamento de duas
diligências de Oficial de Justiça, por tratar-se de dois atos a serem executados.Defiro a requisição de reforço policial caso seja
necessário.Intime-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP)
Processo 0003694-62.2017.8.26.0266 (processo principal 1001481-03.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sigifredo Garcia Hernandez - Alex Oliveira Santos - - ELISANGELA ALVES DA SILVA - Manifestem-se os
executados, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de página 61. - ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA
(OAB 341621/SP), LILIAN GARCIA PEREZ DE GARCIA ARAÚJO (OAB 161211/SP)
Processo 0005229-60.2016.8.26.0266 (processo principal 0003211-71.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciani Miranda Pais - - Gilberto Pires - DAVID PAES JOÃO DE DEUS - Vistos.Analisando
detidamente os autos, verifica-se que o constante no pedido inicial deste cumprimento de sentença é diverso do constante
no título judicial com trânsito em julgado, ou seja, obrigação de fazer no sentido de determinar aos requeridos a entrega dos
documentos necessários para o financiamento do valor do imóvel adquirido. (página 60), do qual, nos termos do despacho de
página 76, o executado ainda não foi intimado a fazê-lo.Assim, vê-se também por equivocado o primeiro despacho de página
04.Para a necessária adequação, aguarde-se pelo prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: BARBARA
OLIVEIRA MENDONÇA ULIANA (OAB 359801/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), GILDA VIANA ALVES (OAB
181948/SP)
Processo 1000826-65.2015.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Joel
Faria Camacho - Ivan Gomes Pereira - - NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA - Vistos.Páginas 169/170: Defiro os benefícios
da justiça gratuita ao requeridos. Anote-se.No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada à página
168.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB
355892/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP)
Processo 1000932-22.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Cardoso de Oliveira
- Vistos.Página 27: Defiro a realização de pesquisa de endereço online junto ao sistema INFOJUD. Providencie-se.Com a
resposta, intime-se a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de
direito cabível. Cientificando-a que em caso de inércia, será intimada, por via postal, a dar o devido andamento ao processo,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA
(OAB 232295/SP)
Processo 1001456-53.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Anaura Aparecida Silva - Claudiomir
Fodra - Vistos.Página 124: Indefiro o pedido de intimação pessoal do requerido para comparecimento à audiência de instrução,
debates e julgamento designada para o dia 12/06/2018 às 14:00 horas, na sala de audiências desta vara, vez que, nos termos
artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Ademais, os patronos foram devidamente intimados,
por impressa oficial, conforme certidão juntada à página 116. Destarte, aguarde-se a realização da audiência designada.Intimese. - ADV: DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 1001773-17.2018.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lenilda de Oliveira
Ferreira - - Rafael de Oliveira Ferreira - - Tiago de Oliveira Ferreira Ramalho - - Ricardo de Oliveira Ferreira - Vistos.Nos termos
do art. 99, § 2º do CPC, a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, providencie(m) o(a/s) autor(a/s/es) a juntada aos autos
cópia da última declaração prestada à Receita Federal, bem como, na impossibilidade, de informações pormenorizadas de
bens e rendimentos, se é proprietário(a/s) de outro imóvel e/ou veículo automotor, e se possui(em) dependentes econômicos,
qualificando-os, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e, consequentemente, extinção do feito,
nos termos do art. 102, parágrafo único do mesmo diploma legal. Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB
118261/SP)
Processo 1001793-08.2018.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10016238920168260271 - 2ª Vara Cível) Fundação São Paulo - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado, expedindo-se a necessária folha de rosto.No
mais, observe o contido no Comunicado CG 1951/2017.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001925-36.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Vistos.Ante
o certificado a página 81, considerando as recomendações, inclusive do C.N.J., por meio das respectivas metas de nivelamento,
no sentido de que o processo não deve eternizar-se, intime-se o(a/s) autor(a/s/es), por via postal, a providenciar(em) o regular
andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: RODRIGO TERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º