TJSP 24/04/2018 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2904
QUINTA TURMA, julgado em 15.03.2007, DJ 23.04.2007 p. 294)Assim, declaro a nulidade do ato, com relação aos avisos de
recebimento que foram assinados por terceiro.Requeira o autor o que de direito, para a seqüência do feito. Intimem-se. - ADV:
MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2018
Processo 1000657-40.2017.8.26.0450 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Valter Carlos Ribeiro - Auto Moto Escola Piracaia S C Ltda - Ciência ao embargado da petição juntada (fls. 56/58), nos
termos do r. Despacho de fls.54. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB
328340/SP), VANESSA LUMI HAMADA (OAB 388241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2018
Processo 0001766-09.2017.8.26.0450 (processo principal 1000487-68.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.M.O. - C.A.O. - Vistos, etc.Observo que a tentativa de bloqueio judicial já foi
realizada a fls. 76/77.Desta forma, defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos, na forma requerida a fls. 92/94.
Expeça-se o necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS (OAB 348815/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB
261803/SP)
Processo 0002695-47.2014.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Diana Floriano
de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - Ofício disponível via SAJ, para impressão e providências. ADV: GUSTAVO LAMBERT DEL AGNOLO (OAB 302235/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/
SP)
Processo 1000143-87.2017.8.26.0450 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Reginaldo Mota da Anunciação - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE PIRACAIA SECRETARIA DA SAÚDE - Certidão de honorários disponível
via SAJ, para impressão e providências. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP), RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
Processo 1000246-94.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Domingos Gonçalves de
Oliveira - Edinaldo Leonizio do Nascimento Delmondes - Carta Precatória disponível para impressão, instrução e encaminhamento,
com posterior comprovação nos autos, conforme comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP),
ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), WALTER ALIPIO FERNANDES CARDOSO (OAB 341372/SP)
Processo 1000550-59.2018.8.26.0450 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Iseael Barreto Figueroa - Rogério de Souza Loureiro - Manifeste-se o embargante referente CONTESTAÇÃO, fls. 15/27. - ADV:
BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
Processo 1000603-45.2015.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Gorete de Oliveira Batista Joaquim Maia Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos
do art. 487, inciso I, do CPC, HOMOLOGANDO por sentença a partilha consignada na manifestação dos respectivos herdeiros,
nos termos do art. 655 do Código de Processo Civil, para atribuir aos interessados os respectivos quinhões, ressalvando erro,
omissão ou direito alheio.Outrossim, Oficie-se ao fisco dando ciência da presente sentença para que promova o lançamento
tributário de eventuais exações pertinentes, na forma do art.659, §2º, do CPC, bem como oficie-se o posto fiscal de Bragança
Paulista. Após transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha nos termos do art. 222, da Subseção XIII, Seção III, Cap.
IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 1000689-79.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antonio
dos Santos Peçanha - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme cópias anexadas
às fls. 135/158.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB
244668/SP)
Processo 1000824-28.2015.8.26.0450 - Monitória - DIREITO CIVIL - Eric de Lima Ribeiro - Camila Rowe Apolonio - Vistos.
Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação,
na forma do artigo 924, inciso II, do NCPC.Providencie a serventia eventuais levantamentos de importâncias depositada nos
autos em favor do credor(a) ou de seu procurador, caso possua procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação.Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendose a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor.Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se
a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), KARINA
PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 1000903-02.2018.8.26.0450 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - J.A.O.G. - D.D.E.T.S.P. - Diante
do exposto, ante a incompetência deste Juízo, determino a remessa destes autos à Comarca de São Paulo/SP, distribuindo-se o
feito a uma das e. Varas com competência para análise do pedido. Int. - ADV: ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP)
Processo 1000908-24.2018.8.26.0450 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - A.C.M.O. - S.G.M.R.D.E.R.E.S.P.
- Diante do exposto, ante a incompetência deste Juízo, determino a remessa destes autos à Comarca de São Paulo/SP,
distribuindo-se o feito a uma das e. Varas com competência para análise do pedido. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO
DA SILVA (OAB 403033/SP)
Processo 1000915-16.2018.8.26.0450 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Márcia Sandes
da Silva e Silva - Vistos, etc.1. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a petição vem
devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo de modo que preenche os requisitos para a ação
monitória (CPC, art. 700).2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias úteis, para pagamento, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º