TJSP 24/04/2018 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2997
Observo que a penhora deverá recair sobre a totalidade do(s) imóvel(is) (100%), ainda que o devedor seja proprietário de parte
dele, e que deverá constar do termo de penhora qual a quota parte do(a)(s) executado(a)(s), conforme disciplinado pelo art.
843 e parágrafos do CPC.Cumpridas as formalidades, intimadas as partes e decorrido o prazo legal para recurso, proceda-se
a prenotação do registro junto ao sistema ARISP.Intime-se. (PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS
PARA INTIMAÇÃO) - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1018347-79.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ivete Beggiato Pires - Caroline Beggiato Pires - - J C I Transportes Ltda Epp - Célia Regina Coral Bettio - - Angelo Maycon Coral - - Alexandra Regonha
Coral - - Aparecida Samuel Coral e outros - (REL. 154) Vistos.1) Dê-se ciência ao Ministério Público dos documentos juntados
(fls. 59/68).2) Sem prejuízo, atenda a requerente aos itens I e II da manifestação do Ministério Público de fl. 57.3) Cumprido o
item 2 supra, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB
66459/SP)
Processo 1019067-17.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Josue Antonio Rodrigues Ferreira Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e outro - Ciência às partes de fls. 1321/1322: Oitiva de testemunha designada para o
dia 12/06/2018 às 13:30 horas na Comarca de Sumaré. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP), VANESKA
GOMES (OAB 148483/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1019523-93.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - A.V.G.E. - - P.V.A. - O.C.V.J. - R.E.U.C.P. - R154 - Vistos.1) Fls. 4483/4488: anote-se a fim de que esta e as futuras intimações sejam corretamente
publicadas.2) Fls. 4448/4449 e 4454/4478: manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre os documentos
que cada qual juntou. Após conclusos.Dil. e int. com urgência. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP), JULIANA CARVALHO DE PAULA (OAB 128064/MG)
Processo 1021641-76.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sueli Aparecida Domingues Banco Itaucard S/A - R.154. Vistos.1) Fl. 242: Ciente. Manifeste-se a autora, se o caso, apresentando seu novo endereço
nos autos. 2) Fl. 243: Ciente (do levantamento de valor pela autora).3) Fls. 244/264: Manifeste-se o réu sobre os documentos
apresentados em réplica (fls. 263/264), nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil, certo, também, que a adoção
de qualquer das posturas indicadas no art. 436 desse Estatuto deverá ser justificada.4) Fls. 265/266 e 267/268: Expeça-se
alvará de levantamento em favor da autora relativamente ao depósito de fl. 266.No mais, defiro o requerimento da autora de
fls. 267/268 e determino a intimação do réu para que futuros depósitos em cumprimento à decisão de tutela de urgência de fls.
154/155, complementada pela decisão de fl. 162, sejam efetuados diretamente da conta corrente que autora mantém junto ao
banco-réu, indicada na petição de fl. 267. Intime-se o réu para cumprimento.Sem prejuízo, deverá a autora comunicar, conforme
se prontificou, sobre o resultado da perícia agendada pelo INSS (fl. 162).Dil. e int. com urgência. (IMPRIMIR, EM DUAS VIAS,
O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO E ENCAMINHÁ-LO AO BANCO DO BRASIL, COMPROVANDO O FEITO NOS
AUTOS) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO (OAB 283040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO FERNANDO FERRAZ DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0000704-48.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000704) - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino
- Associacao dos Amigos do Colinas do Piracicaba - Jose Carlos Eustachio - - Fatima Castanho Eustachio - R96 - Vistos.Fls.
433/450: ciente. Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo STF, aguarde-se julgamento da Suprema Corte sobre o
tema (Tema nº 492). Intime-se. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI
(OAB 170551/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP)
Processo 0000745-49.2004.8.26.0451 (451.01.2004.000745) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S A - Vistos Fls. 301/302 e 308/310: Nesta data procedi as seguintes pesquisas em nome dos executados:
- Declarações de Imposto de Renda pelo sistema INFOJUD (resposta arquivada em pasta própria). - existência de veículos
pelo sistema RENAJUD (segue resposta). Dil e int. (CIÊNCIA DA RESPOSTA DAS PESQUISAS ÀS FLS. 312/315) - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP)
Processo 0000843-24.2010.8.26.0451 (451.01.2010.000843) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Emerson Lourenço Ramos - R96 - Vistos.Fls. 184:
Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01
(um) ano.Fica facultado ao exequente requerera cada seis meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas
tentativas de pesquisa on-line. Decorrido o prazo sem manifestação, “começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (§4º
do art. 921).Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0002287-87.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002287) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cm
Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda - Paula Fernanda Costa - R96 - Vistos.Verificada a hipótese prevista no
art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano.Fica facultado ao
exequente requerera cada seis meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas tentativas de pesquisa online. Decorrido o prazo sem manifestação, “começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (§4º do art. 921).Intime-se. ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0002356-32.2007.8.26.0451 (451.01.2007.002356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Milton Toshio Vatanabe - R.96. Vistos Computando-se a multa de 10% sobre o valor do débito pelo não
pagamento e também os honorários advocatícios para a fase executória, que fixo também em 10% sobre o valor do débito
apresente o exeqüente memória do débito atualizado, e requeira o que de direito em prosseguimento da Execução. Em havendo
requerimento de pesquisas pelos sistemas Bacen/Infojud/Renajud, necessário o recolhimento das taxas pertinentes. A pesquisa
ARISP somente é realizada pelo Juízo em casos da parte requerente ser beneficiária da gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 0003867-07.2003.8.26.0451 (451.01.2003.003867) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Roberto
Momesso - Ralfo de Souza Lopes - R.96. Vistos.Ante a concordância do credor com os cálculos apresentados às fls. 416, fica
INTIMADO o executado para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento daquele valor (R$ 11.357,19) devidamente
corrigido até a data do pagamento, ou, apresente proposta de parcelamento que deverá ter a anuência do credor. Intime-se. ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), FRANCISCO DE ANGELIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º